Iphan lança consulta pública sobre Instituições de Guarda

Até o dia 17 de julho a população pode oferecer contribuições para a revisão da Portaria Iphan nº. 196 de 18 de maio de 2016, que vai tratar das instituições para onde será destinado o patrimônio arqueológico do país. Assim, além de dispor sobre o Cadastro Nacional de Instituições de Guarda e Pesquisa de Bens Arqueológicos - CNIGP, estabelece os requisitos para aptidão e cadastro dessas instituições, bem como os seus deveres e as normas para emissão da Declaração de Endosso Institucional. O Centro Nacional de Arqueologia (CNA) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já está recebendo as contribuições acerca do tema para reformular o normativo. Para participar, basta clicar neste link.

Museus, centros de pesquisas e universidades costumam ser os locais escolhidos para receber os materiais resgatados em escavações arqueológicas. Esses espaços são chamados de Instituições de Guarda e Pesquisa (IGPs), e devem atender a uma série de condições técnicas e institucionais para estarem aptos a acolher os bens culturais.  

A Política do Patrimônio Cultural Material (PPCM) determina que cabe ao Iphan cadastrar e fiscalizar esses locais, além de controlar a gestão que essas instituições fazem de seu acervo. As IGPs também são espaços importantes para pesquisa, conservação e socialização do patrimônio arqueológico brasileiro. É nessas instituições que a população pode acessar o conhecimento produzido a partir do resgate desse patrimônio e as memórias e heranças culturais que ele simboliza.