Iphan e Secretaria Especial da Cultura vão produzir obras audiovisuais sobre bens imateriais

Nesta terça-feira (13) representantes da Secretaria Especial da Cultura ( Secult ) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan ) se reuniram para construir um A cordo de C ooperação T écnica (ACT) para produzir, em conjunto, obras audiovisuais focadas nos bens imateriais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil. O objetivo é contribui r para a salvaguarda desse patrimônio , de modo a promover a ampla divulgação com ações de educação patrimonial , além de preservar a memória dos detentores associados aos bens.

Vinculados à Secult , a Secretaria Nacional do Audiovisual e o Centro Técnico Audiovisual ( CTA v ) viabilizam a parceria inédita com o Instituto . O CTA v é comp e tente no registro, produção e difusão audiovisual , portanto, a adoção compartilhada de recursos e esforços para a realização de objetivos comuns garantir á economicidade n a ge s tão pública . O trabalho conjunto entre as instituições estimul a o planejamento colaborativo, bem como impulsiona a troca de conhecimentos institucionais e o subsequente aprimoramento de métodos, atividades e fluxos particulares a cada parte.

O público-alvo é o cidadão, cuj o acesso ao Patrimônio Imaterial será potencializado pel as produções audiovisuais . Além disso, as obra s vão valoriza r e promove r , em todas as unidades da federação, detentores de bens imateriais registrados pelo Iphan , responsáveis por manter vivo o legado de gerações de brasileiros.

Autarquia federal responsável pelo Patrimônio Cultural Brasileiro, o Iphan é vinculado à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo. Desde o ano 2000 execu ta , a nível federal, a Política de Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial .

Publicado em 2000, o Decreto nº 3.551 disciplina o r egistro de b ens c ulturais de natureza imaterial e cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI). Compleme ntarmente ao Decreto nº 3.551/2000 , o detalhamento pormenorizado para a corr eta instrução deste processo administrativo consta na Resolução Iphan nº 001, de 03 de agosto de 2006 , exarada pelo Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Atualmente há 52 ben s re gistrados , número que tende a crescer, uma vez que o processo cultural está em constante movimento e transformação.

O Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI) do Instituto conduz a política de salvaguarda, que engloba ações de identificação, reconhecimento , apoio e fomento a bens imateriais. A salvaguarda procura atender a todos os grupos ou indivíduos detentores, de acordo com o contexto sociocultural de cada bem registrado. Desse modo, as ações são planejadas e executadas segundo o princípio da gestão participativa, que tem como pressuposto fundamental o protagonismo dos detentores. O utros órgãos a nível federal, estadual e municipal, apoiam a política, de forma a estabelecer uma gestão compartilhada .

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