Iphan e Ministério Público da Bahia firmam acordo para fortalecer a proteção do patrimônio cultural

Na terça-feira (21/08), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio da Superintendência na Bahia, e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) celebraram um Acordo de Cooperação Técnica. Firmada durante o 3º Seminário do Patrimônio Cultural do MPBA, a parceria tem por objetivo o compartilhamento de informações para dinamizar e facilitar as atividades voltadas à proteção do patrimônio cultural material no estado. 

O patrimônio material protegido pelo Iphan é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza, conforme os quatro Livros do Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. Os bens tombados de natureza material podem ser imóveis como as cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; ou móveis, como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos. 

A cooperação permitirá a inserção das poligonais dos conjuntos e bens tombados pelo Iphan na Bahia no sistema LOCUS, plataforma desenvolvida pelo MPBA para lidar com dados georreferenciados. O sistema possibilita diagnósticos detalhados do território, apoiando a formulação de soluções mais eficazes para a preservação. Com a parceria, o Iphan terá acesso ao LOCUS e às informações nele disponíveis, fortalecendo as ações de fiscalização do patrimônio cultural tombado. 

De acordo com o MPBA, o LOCUS tem como finalidade auxiliar a atuação dos órgãos públicos na indução de políticas voltadas à preservação do patrimônio. Para o Iphan, a iniciativa representa um marco na gestão compartilhada do patrimônio cultural, em consonância com os princípios da Constituição Federal de 1988, e abre caminho para novas ações conjuntas e integradas entre as instituições.