Em Santarém (PA), Iphan acompanha resultado do inventário inédito de saberes tradicionais da Amazônia Legal

Nos dias 9 e 10 de abril, o auditório do Campus Tapajós da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), em Santarém, recebeu o seminário "Ofícios tradicionais e patrimônio cultural-natural de quilombos do Pará e do Maranhão". O encontro reuniu cerca de 40 lideranças quilombolas representando 16 territórios e 45 comunidades dos estados do Pará e do Maranhão para conhecer e debater os resultados do projeto de inventário financiado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), por meio do edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) 2024. 

O projeto foi desenvolvido em parceria com a Ufopa e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Seu objetivo central foi identificar e documentar seis ofícios tradicionais fundamentais para a reprodução cultural e física das comunidades quilombolas na Amazônia Legal. 

O PNPI viabiliza projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão imaterial do Patrimônio Cultural Brasileiro. É um programa de apoio e fomento que busca estabelecer parcerias com instituições dos governos federal, estaduais e municipais, universidades, organizações não governamentais, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura e à pesquisa.    

Os saberes mapeados 

A pesquisa percorreu três municípios e registrou práticas distintas em cada território. Em Santarém (PA), os pesquisadores documentaram a pesca artesanal e a coleta de açaí. Em Oriximiná (PA), o foco foi a coleta de castanha e a extração de óleo de copaíba e andiroba. Já no município de Icatu (MA), foram inventariadas a cata de caranguejo e a mariscagem, atividades centrais na subsistência e na identidade cultural das comunidades locais. 

A metodologia adotada seguiu as diretrizes do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) do Iphan. O resultado foi um amplo acervo: mais de duas mil fotografias, 11 minidocumentários audiovisuais, além de textos, mapas e registros de entrevistas e questionários. Em breve, o material será disponibilizado na plataforma oficial do INRC e no canal do YouTube do Núcleo Sacaca (@SacacaUfopa). 

Organizações representadas no evento 

Direitos e territórios em debate 

Além da apresentação dos dados coletados, o seminário abriu espaço para trocas de experiências entre as lideranças, revelando os desafios comuns enfrentados pelas comunidades: a manutenção dos territórios e dos modos de vida tradicionais. Na Amazônia, questões logísticas e de acesso aos territórios se somam a ameaças concretas à continuidade desses saberes. 

Um dos temas centrais dos debates foi a relação entre a preservação do patrimônio cultural e a garantia de direitos territoriais. O projeto também gerou pedidos formais de proteção, como o tombamento do conjunto de lagos do Maicá, em Santarém, e de sítios de memória no território Erepecuru, em Oriximiná.