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FELIZ ANIVERSÁRIO
Centro Nacional de Arqueologia (CNA) completa 17 anos
Parque arqueológico de Calçoene (AP). Foto: Heitor Reali
Nesta quinta-feira, 7 de maio, o Centro Nacional de Arqueologia (CNA) completa 17 anos de atuação dedicada à preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Criado em 2009 por meio de decreto federal, o órgão integra a estrutura do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e, desde então, tem desempenhado um papel central na formulação de normas, acompanhamento de pesquisas e proteção de bens arqueológicos em todo o país.
Ao longo de sua trajetória, o CNA se consolidou como uma unidade especial técnica fundamental para garantir que o patrimônio arqueológico, que inclui sítios, artefatos e vestígios de antigas ocupações humanas, seja devidamente identificado, protegido e estudado. Em um país com dimensões continentais e enorme diversidade cultural como o Brasil, essa atuação é estratégica não apenas para a ciência, mas também para a preservação da memória coletiva.
Nos últimos anos, o CNA tem avançado na modernização de seus instrumentos de gestão. Em 2025, por exemplo, foram publicadas importantes portarias que impactam diretamente o trabalho arqueológico no país. Entre elas, destaca-se a Portaria nº 271/2025, que estabelece critérios mais claros para o cadastro e funcionamento das Instituições de Guarda e Pesquisa de Bens Arqueológicos (IGPs). A norma também reforça a necessidade de envio de relatórios anuais ao Iphan e destaca o respeito aos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais na gestão desses acervos.
Outra medida relevante foi a atualização da ficha de cadastro de sítios arqueológicos por meio da Portaria nº 302/2025, que moderniza o processo de registro e facilita a documentação de novas descobertas. A mudança responde ao crescimento expressivo do número de sítios cadastrados no Brasil e busca tornar o sistema mais ágil e eficiente.
Ainda nesse contexto de aprimoramento institucional, o CNA implementou um cadastro interno de profissionais da arqueologia. A iniciativa tem como objetivo agilizar a análise de projetos e aumentar a segurança técnica das pesquisas. Segundo a diretora do Centro, Alyne Mayra Rufino dos Santos, o sistema evita retrabalho e garante mais rapidez na validação das informações dos pesquisadores. “O cadastro de profissionais garantirá maior celeridade nas análises técnicas e propiciará a prestação de um serviço de maior qualidade à sociedade”, afirma.
Além das ações normativas, o CNA também tem investido na aproximação com o território e com os diversos atores envolvidos na preservação do patrimônio. Um exemplo disso é o programa de visitas técnicas a sítios arqueológicos. A área piloto foi o Parque Nacional da Serra da Capivara, reconhecido internacionalmente pela riqueza de seus vestígios pré-históricos. A proposta é expandir a iniciativa para outras regiões do país ao longo de 2026, promovendo a troca de experiências e a construção de uma rede colaborativa entre pesquisadores, gestores e comunidades.
Outro eixo importante da atuação recente do CNA é o diálogo com povos indígenas. O CNA integra um grupo de trabalho interno do Iphan voltado ao patrimônio cultural indígena e tem participado ativamente de espaços de escuta e construção conjunta. Durante o Acampamento Terra Livre (ATL), realizado em abril deste ano, representantes do CNA se reuniram com lideranças indígenas para discutir a proteção de sítios arqueológicos em territórios tradicionais. Entre os principais pontos levantados estão a importância da consulta prévia, livre e informada e os riscos enfrentados por áreas consideradas sagradas.
No eixo acadêmico, o CNA se aproxima por meio do Prêmio Luiz de Castro Faria, que, desde 2013, prestigia trabalhos desenvolvidos sob a forma de monografia de graduação, dissertação de mestrado, tese de doutorado e artigo científico, que representem originalidade e contribuição para a preservação do patrimônio arqueológico, por meio do Prêmio Luiz de Castro Faria.
Já para as organizações da sociedade civil (OSCs) , o edital Arqueologia Viva, lançado pelo CNA em 2025, apoiou projetos de organizações voltados à valorização, difusão e uso social do patrimônio arqueológico brasileiro. Com recursos de R$ 2,5 milhões, o edital selecionou 12 propostas nas áreas de gestão e difusão de acervos arqueológicos, turismo arqueológico e economia do patrimônio
Ao completar 17 anos, o Centro Nacional de Arqueologia mostra que segue ativo, conectando pessoas e instituições em torno da preservação do patrimônio arqueológico brasileiro. Em parceria com a Marinha do Brasil, atua na proteção de sítios subaquáticos; com o ICMBio, fortalece a gestão de áreas protegidas; com a Funai, reforça o respeito aos territórios tradicionais; e, junto às universidades, impulsiona a produção de conhecimento técnico e científico.
Mais do que proteger vestígios do passado, o trabalho do CNA contribui para garantir que diferentes histórias e saberes continuem sendo reconhecidos e valorizados no presente e no futuro. Feliz aniversário, CNA.
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