Após 46 anos desaparecidas, peças sacras são devolvidas à Igreja de Nossa Senhora do Pilar (RJ)

A Diocese de Duque de Caxias (RJ) recebeu de volta dois bens culturais que estavam desaparecidos desde 1974. Trata-se de uma escultura de madeira representando o Rei Davi tocando harpa e de um capitel (parte superior de uma coluna), também de madeira.

As peças foram apreendidas em 2020, na cidade de São Paulo (SP). A transferência para o local de origem foi realizada no ano seguinte, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial de Cultura e ao Ministério do Turismo.

A escultura representando o Rei Davi tocando harpa foi encontrada em 2016, a partir de citação em um livro de colecionador. Com isso, foi aberto um processo no Ministério Público Federal e na Polícia Federal para identificação e resgate da peça. Já o capitel foi encontrado em um leilão na internet, no ano de 2020. Após perícia, foi identificado que os dois objetos de arte compõem o retábulo-mor da Igreja de Nossa Senhora do Pilar, em Duque de Caxias (RJ), que sofreu muitos furtos ao longo dos anos. A Igreja e seu acervo são tombados pelo Iphan.

“O Iphan deve ser sempre consultado acerca de bens culturais que estejam em circulação. Há bens que possuem restrições legais ou, ainda, tenham sido furtados, como é o caso do rei Davi e do capitel da Igreja de Nossa Senhora do Pilar", explica o coordenador geral de autorização e fiscalização do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), André Henrique Macieira. "Quando consultado, o Instituto pode tomar as medidas necessárias para identificar possíveis atos ilícitos, contribuindo para a recuperação de bens desaparecidos", acrescenta.

Sobre os bens

O capitel compósito foi encontrado sem a camada de douramento e partes do entalhamento que o caracterizavam antes de ser retirado do seu local de origem. É chamado dessa forma por apresentar uma composição de elementos de diferentes ordens ou estilos, de colunas arquitetônicas.

O modelo da peça tem origem na arte romana, na Idade Antiga. Foi muito utilizado durante o Império Romano e retomado durante o Renascimento. Continuou presente em épocas seguintes, sendo comum em muitas construções brasileiras dos séculos XVIII e XIX. Grande parte das igrejas tombadas no Rio de Janeiro possuem esse tipo de coluna.

A escultura do Rei Davi tocando harpa é datada entre o fim do século XVIII e início do século XIX. Faz par com a imagem de Betsebá, igualmente furtada e depois recuperada no ano de 2020. Ambas as peças compõem um conjunto escultórico que orna o coroamento, parte superior do altar principal do templo.

De acordo com a Mitra Diocesana de Duque de Caxias, no contexto da arte barroca, as imagens ajudavam na catequização dos fiéis, que não tinham acesso aos textos da Bíblia. A transcendência estética das obras fortalecia os ensinamentos religiosos através do encantamento dos devotos com a beleza artística.

O capitel em madeira foi apreendido pela Polícia Federal em junho de 2020, e a escultura do Rei Davi foi apreendida em agosto do mesmo ano. As peças foram encaminhadas ao Iphan de São Paulo, que providenciou a perícia das obras para identificar se integram o acervo da Igreja de Nossa Senhora do Pilar.

Sobre a Igreja

A Igreja de Nossa Senhora do Pilar é tombada desde 1938, assim como todo o seu acervo. Foi um dos primeiros bens registrados como Patrimônio Cultural pelo Iphan. Atualmente, o templo passa por obra de restauro e em breve será entregue à população. Foram destinados cerca de R$ 2 milhões para as intervenções.

A igreja possui mais de 300 anos de história. No decorrer desse tempo, a cidade de Duque de Caxias se desenvolveu ao seu redor. A construção do templo, na forma em que se apresenta hoje, teve início em 1720, em pedra e cal. No seu interior constavam o altar-mor e três retábulos no estilo barroco, apresentando características da segunda fase desse estilo – conhecido como joanino –, e mais um retábulo com características do rococó. A Igreja fica localizada no bairro que também leva seu nome, o bairro do Pilar.

Tráfico de bens culturais

O Iphan participa do esforço nacional e internacional para prevenção e combate ao tráfico de bens culturais. É um trabalho permanente e que envolve diversos órgãos e entidades, como o  Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Arquivo Nacional, Biblioteca Nacional, Receita Federal e Polícia Federal.

Como parte das ferramentas institucionais para esse trabalho, o Iphan se manifesta em pedidos de análise de exportação de bens culturais . Também mantém o Cadastro Nacional de Negociantes de Antiguidades e Obras de Arte (Cnart ) e o Banco de Bens Culturais Procurados . A base de dados reúne informações acerca de furtos, roubos ou desaparecimento de bens tombados em nível federal, estadual, municipal ou distrital, assim como de bens arqueológicos. As informações são repassadas para a Polícia Federal, Ministérios Públicos e a Interpol.

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