4ª CNC define ações prioritárias para o Plano Nacional de Cultura

Após 10 anos, a Conferência Nacional de Cultura (CNC) foi retomada e Brasília (DF) ficou pequena para tantos gestores e detentores da cultura popular brasileira. A conferência, realizada entre os dias 4 e 8 de março, contou com a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que, junto a delegados e delegadas de cultura, contribuiu com as definições das 30 propostas prioritárias que vão subsidiar o Plano Nacional de Cultura (PNC). 

“Foi um momento histórico. Escutamos a população e vamos colocar em prática as demandas que chegaram ao Iphan e ao Ministério da Cultura. O sentimento é de estar construindo, de forma participativa com a sociedade, a política cultural brasileira”, ressaltou o presidente do Iphan, Leandro Grass

Ialorixá Mãe Glau. Foto: Guilherme Gomes

Debater possibilidades de integração entre educação e patrimônio, assim como escutar e dar encaminhamentos às reivindicações dos detentores de bens culturais integrantes de comunidades e povos tradicionais foram alguns dos objetivos alcançados pelo Iphan durante os cinco dias de evento. O Instituto coordenou o Eixo 3 - Identidade, Patrimônio e Memória, debatendo ideias para a cultura dentro dos grupos de trabalho da 4ª edição da conferência que reuniu mais de 4 mil pessoas na capital federal.

As 30 propostas prioritárias que darão base ao Plano Nacional de Cultura (PNC) passam pela reestruturação do Sistema Nacional de Cultura, pelo fortalecimento das culturas da Amazônia Legal e de biomas fronteiriços, pela ampliação da Política Nacional Cultura Viva, reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, além da criação do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural.

Delegada da sociedade civil pelo Estado do Maranhão, Francinete Braga. Foto: Guilherme Gomes

A definição das 30 propostas foi realizada a partir do voto dos delegados e delegadas, reforçando o exercício da coalizão, do consenso e do respeito ao contraditório, típicos da democracia. De acordo com o regimento geral, o Ministério da Cultura (MinC) tem até 60 dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da conferência.

“Saio daqui com o sentimento de que nossos direitos serão respeitados. Todo mundo foi incluído nas propostas, com os terreiros não foi diferente”, afirmou a participante observadora da Bahia, Ialorixá Mãe Glau

Sistema Nacional de Cultura

Uma das vitórias alcançadas durante a 4ª CNC foi a aprovação, pelo Senado Federal, do projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC). No terceiro dia de conferência, os participantes acompanharam a votação do projeto que garante os direitos culturais, com a colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, comemorou a aprovação do marco regulatório e agradeceu aos senadores e aos conferencistas presentes. “Isso é uma grande vitória também da nossa 4ª CNC. Essa conquista será essencial para a gente dar uma virada no fazer cultural no nosso país, fazer a cultura acontecer nos entes federados, nas cidades, nos estados. Isso vai nos ajudar demais”, disse a ministra.

“Os fazedores de cultura estão buscando pelos seus direitos. O Sistema Nacional de Cultura, que é o SUS (Sistema Único de Saúde) da cultura, deve ajudar os mestres de cultura, que  terão recursos para fazer ainda melhor o que eles sabem fazer”, disse a delegada da sociedade civil pelo Estado do Maranhão, Francinete Braga.

Thomas Flaviano e grupo Siriri Elétrico

O Sistema Nacional de Cultura está previsto na Constituição, incluído pela Emenda Constitucional nº 71, de 2012, e tem suas diretrizes fixadas pelo Plano Nacional de Cultura. Os planos de cultura são instrumentos de planejamento plurianual que orientam a execução da política pública de cultura e possibilitam a articulação das ações do poder público nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal.

Além dos debates com a sociedade civil, a conferência foi repleta de apresentações culturais nos palcos e espaços do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, que sediou o evento. Bens culturais registrados pelo Iphan como a Viola de Cocho, o Carimbó, a Roda de Capoeira, o Complexo Cultural do Boi Bumbá do Médio Amazonas e Parintins, o Frevo, o Maracatu, dentre outros, abrilhantaram a programação.

“É o que temos de melhor, nossa cultura de Mato Grosso. Além disso, fizemos vários contatos, participamos da discussões com o estado e saímos daqui esperançosos”, Thomas Flaviano, detentor da Viola de Cocho, bem imaterial registrado como Patrimônio Cultural do Brasil pelo Iphan.

A conferência também contou com a participação das ouvidorias do MinC e do Iphan, que realizaram mais de 150 atendimentos presenciais ao longo dos cinco dias de evento, reforçando a importância deste canal de diálogo com a sociedade para aprimorar os processos do setor e do governo. “A ouvidoria é um instrumento de participação social, um canal direto com a população. Levar isso para um evento de participação social foi uma inovação das ouvidorias do MinC e do Iphan", avalia a ouvidora do Instituto, Danielle Henderson.

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