Conservação, apoio e fomento do Patrimônio Cultural

Publicado em 01/07/2022 17h40 Atualizado em 24/04/2023 11h18

Elaboração, implementação e avaliação de planos, programas e projetos para a preservação e a salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro; Aquisição de bens e serviços para a manutenção e conservação de bens culturais e para a implantação e modernização de núcleos ou laboratórios de conservação e centros de referência cultural; Financiamento para a recuperação de imóveis privados localizados em áreas protegidas; Realização de ações de apoio e fomento ao patrimônio cultural brasileiro incluindo-se as expressões culturais tradicionais; Acompanhamento e supervisão das atividades e da execução de serviços no âmbito das ações de conservação, apoio e fomento do patrimônio cultural.

Planos de Ação aprovados 2022:

Exposição Livros Raros e Preciosos – Acervo da Biblioteca Paulo Santos;

Prêmio Patrimônio Cultural Imaterial (PCI) de Fotografias Etnográficas;

Reedição da Carta do Folclore Brasileiro;

Concurso Anual Sílvio Romero de Monografias sobre Folclore e Cultura Popular;

Restauração da aeronave Catalina (Consolidated Vultee 28 / FAB 6527), pertencente ao acervo do Museu Aeroespacial;

Apresentações culturais para o Ciclo 20 anos Convenção Unesco (2003);

Manutenção e Reforma da Casa de Chico Mendes em Xapuri, no estado do Acre;

Projeto de recadastramento de sítios arqueológicos do Pronapaba dos anos de 1978 a 1980, estado do Acre;

Execução das medidas de contenção de riscos e danos e conservação de Canoa de Tolda Luzitânia;

Obra de Restauração Arquitetônica da Igreja dos Martírios, em Maceió/AL;

Programa de Gestão Turística em 14 sítios arqueológicos do Assentamento Nova Esperança, município de Olho D´Água do Casado, no estado de Alagoas;

Obra de Restauro Arquitetônico da Igreja de Senhor do Bomfim, em Marechal Deodoro, no estado de Alagoas;

Restauração Arquitetônica da Igreja Matriz de Marechal Deodoro, no estado de Alagoas;

Obra de restauro Arquitetônico da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Marechal Deodoro, no estado de Alagoas;

Restauro da Canoa de Tolda Luzitânia;

Obra de Restauro Arquitetônico da Igreja de Sr do Bomfim, em Marechal Deodoro/AL;

Restauração Arquitetônica da Igreja Matriz de Marechal Deodoro/AL;

Programa de Gestão Turística em 14 sítios arqueológicos do Assentamento Nova Esperança, município de Olho D´Água do Casado / AL;

Intervenção no Cemitério dos Japoneses de Parintins, no estado de Amazonas;

4ª Etapa do Recadastramento de Sítios Arqueológicos nos municípios de Silves e Itacoatiara, no estado de Amazonas;

Obra de Restauração e Requalificação dos imóveis da Rua da Palma nº. 195/205 – Centro – São Luís/MA, para habitação de interesse social;

Intervenções emergenciais de estabilização do imóvel situado à Rua J. J. Seabra, 63, Centro, Cachoeira-BA;

Contratação de projetos para a estabilização estrutural do imóvel localizado na rua 28 de setembro, número 31, município de Salvador Bahia;

Oficinas de salvaguarda da Cachoeira de Iauaretê;

Oficinas de salvaguarda do Sistema Agrícola Tradicional do Rio Negro - SAT-RN;

Oficinas para ações de salvaguarda do Complexo Cultural do Boi-Bumbá do Médio Amazonas e Parintins;

Elaboração dos projetos executivos para a restauração da Igreja de Nossa Senhora da Boa Viagem em Salvador, no estado da Bahia;

Obras de requalificação do entorno da Catedral Basílica de Salvador;

Conclusão das obras do Casarão da Filarmônica Terpsícore Popular, no Município de Maragojipe, no estado da Bahia;

Obras emergenciais de restauração da sede da Filarmônica Sanfelixta, localizada no município de São Félix, no estado da Bahia;

Contratação de projetos para a realização de intervenções emergenciais na Igreja da Penha e Palácio de Verão do Arcebispo em Salvador, no estado da Bahia.

Intervenções emergenciais no imóvel localizado na Rua Floriano Peixoto, nº 13, Cachoeira, no estado da Bahia;

Igreja Matriz de Nossa Senhora da Boa Viagem;

Projeto "'Biriba é pau é madeira, Biriba é para plantar;

Registro Audiovisual referente ao modo artesanal de fazer o instrumento musical Zabumba no município de Barbalha e sobre a Tipografia Lira Nordestina, localizada no município de Juazeiro do Norte;

Consolidação estrutural da Casa de José de Alencar, Fortaleza/CE;

Socialização de sítios arqueológicos em Sobral e Irauçuba (Segunda Etapa, Fazenda Olinda);

Inventário, curadoria, registro e acondicionamento do acervo arqueológico da Universidade Estadual do Ceará;

Pesquisa arqueológica no sítio Engenho do Alagadiço Novo, no âmbito do projeto de consolidação estrutural do bem tombado Casa do José de Alencar, no estado do Ceará;

Confecção de Folheto "Diagnóstico sociocultural do Ofício das Paneleiras de Goiabeiras";

Contratação emergencial para retirada do acervo arqueológico do Museu Municipal de São Mateus;

Restauração do Teatro Sebastião Pompeu de Pina;

Contratação de ações de Salvaguarda para os bens Registrados: Roda de Capoeira, Ofício de Mestre de Capoeira e Romaria dos Carros de Bois da Festa do Divino Pai Eterno de Trindade/GO;

Ação de Salvaguarda emergencial – Registro audiovisual das Matanças do Bumba-Meu-Boi nas regiões da Baixada Maranhense, do Pindaré e Litoral Ocidental Maranhense;

Reforma e reabilitação do imóvel da Rua João Vital de Matos, nº 196/198, Qd. 110 - Centro - São Luís, no estado do Maranhão;

Obra de reforma do imóvel situado na Rua João Vital de Matos em São Luís/MA;

Programa de Ações de Salvaguarda de Bens Registrados em Minas Gerais - IV Encontro de Sineiros;

Patrimônio Imaterial nos Escritórios Técnicos do Iphan, no estado de Minas Gerais;

Devolutiva da ação de Salvaguarda do Jongo no Sudeste: "Memórias e olhares futuros";

Atualização e Revisão de Projeto Arquitetônico de Restauração da Sede Fazenda Registro Velho, Barbacena, no estado de Minas Gerais;

Execução de obras de conservação do telhado, limpeza e caiação;

Salvaguarda do Jongo: Documentação Audiovisual Mestres e Comunidades Jongueiras de Minas Gerais: Memórias e Olhares Futuros;

Contratação de empresa para confecção e instalação de placas de sinalização em 1 (um) sítio arqueológico, especificamente o Fazenda Figueirinha, município de Corumbá, no estado de Mato Grosso do Sul;

Realizar reuniões de Elaboração do Plano de Salvaguarda do modo de fazer a viola de cocho;

Realizar reuniões de Elaboração do Plano de Salvaguarda do Banho de São João de Corumbá e Ladário;

Realizar pagamento referente a reajuste contratual;

Elaboração de um plano de ações para proteção e gestão de sítios arqueológicos localizados na Terra Indígena Portal do Encantado, na Vila Nova Barbecho e entorno, Município de Porto Esperidião, no estado de Mato Grosso.

Facão I e Facão II;

Oficina de Viola de Cocho na sede da AMFMT/Várzea Grande, no estado de Mato Grosso;

Readequação da Nova Sede do IPHAN-PE: Anexo denominado Rosa III;

Oficina de transmissão de saberes do Caboclinho de Pernambuco;

Obra do Centro de Visitantes do Parque Histórico Nacional dos Guararapes - Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco;

Contratação de Serviços de Manutenção e Conservação no Sobrado do Imperador, Sede do Escritório Técnico e Casa do Patrimônio do IPHAN em Igarassu (PE);

Execução de obras de engenharia para reforma e restauração do Museu de Arte Sacra de Pernambuco - MASPE, em Olinda/PE;

Ação Civil Pública - Consolidação das Ruínas do Almagre - Ação emergencial nas Ruína da Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes;

Salvaguarda Emergencial do Fole de 8 Baixos (2ª Etapa): oficinas de formação de jovens aprendizes;

Manutenção emergencial do Telhado do Terminal Rodoferroviário de Curitiba;

Contratação de pessoa jurídica especializada para execução da substituição dos elementos de proteção coletiva - aparalixo e instalação de tela fachadeira - no imóvel Pç da República, 22 – Centro do estado do Rio de Janeiro;

Contratar elaboração de as built, aferição do executado, novo projeto estrutural conciliado com Projeto Executivo de Arquitetura, Restauração e Complementação do BTN Casa Gde Capela da Antiga Fazenda São Bento, Duque de Caxias, no estado do Rio de Janeiro;

Obras de conservação, restauração e complementares no Bem Tombado Nacional "Casa Grande e Capela da antiga Fazenda de São Bento", Duque de Caxias/RJ;

Projeto de Conservação, Restauração e Complementares do imóvel situado à Santos Dumont, nº 617 - Centro, Petrópolis/RJ;

Execução de Obras de Restauração e Conservação da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar de Duque de Caxias;

Projeto Executivo de Conservação, Restauração e Complementares do Bem Tombado Nacional “Igreja de São João Batista" – Itaboraí – RJ;

Reforma da cobertura e recuperação do sistema de drenagem das águas pluviais do Museu do Samba, situado à R. Visc. de Niterói, 1296 - Mangueira, no estado do Rio de Janeiro;

Serviço técnicos para a elaboração de Projeto Executivo de Arquitetura, Restauro e Complementares do bem tombado nacional “Antigas Docas D. Pedro II”;

Curadoria preventiva, destinação e repatriamento para instituições de guarda do acervo arqueológico existente no IPHAN-RJ;

Contratação de pessoa jurídica para realização de 4 Oficinas de transmissão de saberes da Folia do Divino de Paraty;

Contratação de serviços técnicos para elaborar Projetos Executivos de Conservação, Restauração e Complementares da Igreja Matriz Nossa Senhora dos Remédios, localizada no Centro Histórico de Paraty, no estado do Rio de Janeiro;

Execução de Obras de Restauração e Conservação da Igreja Matriz de N. Sra. do Pilar de Duque de Caxias;

Obras para reforma da cobertura e recuperação do sistema de drenagem das águas pluviais do Museu do Samba;

Pesquisa arqueológica e conservação no Real Forte Príncipe da Beira, no estado de Rondônia;

Requalificação urbanística do entorno do Sítio Arqueológico de São Nicolau, em São Nicolau/RS – Reconhecimento de Dívida de Exercícios Anteriores;

Atualização e complementação do projeto de Restauro do imóvel denominado Casa Tergolina Rizzieri, em Antônio Prado, no estado do Rio Grande do Sul;

Leitura de Pinos de Controle de Recalques Instalados nas Ruínas da Antiga Igreja de São Miguel Arcanjo, em São Miguel das Missões, no estado do Rio Grande do Sul;

Elaboração do projeto de restauração do prédio da Estação Ferroviária de Rio Pardo e Armazém anexo, situadas na Rua Quinze de novembro, Bairro São João, Município de Rio Pardo, no estado do Rio Grande do Sul;

Execução do Projeto de Escoramento do imóvel Casa de Cultura Miguel Pereira, pertencente ao Conjunto Histórico da Vila de Santo Amaro, em General Câmara, RS;

Cadastramento e/ou recadastramento de Sítios Arqueológicos na Zona Costeira, no estado do Rio Grande do Sul;

Obra de restauração do Moinho Kollross, em Itaiópolis/SC;

Pesquisa de delimitação e cercamento de sítio arqueológico Ponta do Lessa;

Obra de Restauro da Antiga Escola Urbana de Timbó/SC;

Obra de restauração, e adequação da Fortaleza de Santo Antônio de Ratones, Florianópolis/SC;

Restauração da Fachada da Ruína localizado na Praça Coronel José Muniz Barreto nº 3;

Projeto e Execução de Serviços de Conservação em Sítios Arqueológicos Rupestres no Complexo do Vale dos Mestres em Canindé do São Francisco, no estado de Sergipe;

Contratação de empresa de engenharia para realizar o serviço de conservação e manutenção do Escritório Técnico de Natividade, no estado de Tocantins;

Contratação de empresa para realizar os serviços de conservação dos imóveis localizados na área tombada em Natividade – TO;

Contratação de empresa para executar serviços emergenciais de estabilização e projetos de recuperação do imóvel localizado na R. Coronel Pinheiro, nº 1731, Centro Histórico de Porto Nacional-TO;

Salvaguarda Karajá;

Execução da primeira etapa do projeto "Canteiro Modelo de Preservação das Cidades Históricas do Tocantins";

Contratação de empresa para realizar o levantamento georreferenciado do Centro Histórico de Porto Nacional, no estado de Tocantins;

Contratação de projeto e execução de escoramento do sítio arqueológico Ruínas da Igreja Nossa Senhora do Rosário em Chapada da Natividade;

Contratação de projeto de estabilização estrutural e consolidação do sítio arqueológico Ruínas da Igreja Nossa Senhora do Rosário em Chapada da Natividade;

II Etapa - Canteiro Modelo de Conservação do Tocantins: Obras emergenciais em Natividade/TO;

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de tratamento fitossanitário e processamento técnico para o acervo botânico-paisagístico do SRBM; e

Manutenção dos poços artesianos do SRBM;

Contratação de empresa para realizar diagnóstico de estabilidade da laje de cobertura da Cozinha de Pedra;

Desenvolvimento de Softwares Finalísticos (Fiscalis);

Planos de Ação em execução 2022: