2025
O Programa de Gestão e Responsabilidades Compartilhadas – PGRC foi instituído pela Portaria Iphan nº 97, de 17 de maio de 2023, como forma de promover uma modernização institucional da gestão junto às Unidades Descentralizadas do Instituto, com maiores e melhores entregas junto à sociedade.
Metas
O conjunto de metas discutidas teve a intenção de modernizar e potencializar o planejamento e execução de políticas públicas de preservação do patrimônio cultural atuando em duas frentes simultaneamente:
a) reforçar a cultura corporativa e integrar os departamentos na área central;
b) estreitar o relacionamento e construir um alinhamento estratégico entre o Iphan sede e as Unidades Descentralizadas.
A ideia central buscou criar maior sinergia entre as várias instâncias que integram a estrutura do Instituto, recuperando e potencializando a capacidade de gestão do Iphan, em busca de uma solução alinhada, compartilhada e, principalmente, pactuada e negociada, entre a área central e as Unidades Descentralizadas, minimizando o passivo de articulação e ausência da área central dos últimos anos.
Entre um conjunto enorme de possibilidades, foram firmados acordos com 21 tipos de metas. Ao longo do exercício, algumas metas foram incorporadas por apenas algumas unidades, enquanto outras foram firmadas por todas as unidades. A figura a seguir mostra a lista das 21 metas e quantas unidades aderiram a cada uma delas.
Acordos
No âmbito do PGRC, o Acordo de Gestão e Responsabilidades Compartilhadas - AGRC representa o seu principal instrumento, sendo celebrado entre o Iphan Sede e suas Unidades Descentralizadas, por meio de seus dirigentes, para o estabelecimento de metas de desempenho, com os respectivos prazos de execução.
Assim, os AGRC são instrumentos de planejamento e gestão que estabelecem metas e compromissos para as unidades e servidores. Eles visam alinhar os objetivos específicos das unidades aos objetivos estratégicos da instituição, contribuindo para a melhoria do desempenho e a eficiência na utilização dos recursos públicos.