Ouvidoria do Iphan
Devido à manutenção do Sistema de Controle de Incêndio na Sede do Iphan em Brasília, informamos que as unidades do Térreo atuarão em regime de home office entre os dias 4 e 8 de maio.
O objetivo é garantir a segurança de todos e a preservação do nosso patrimônio. Seguimos conectados e produtivos pelos canais digitais.
Contamos com a colaboração de todos!
https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/ouvidoria
Ouvidoria
Conforme Decreto Nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, artigo 3º, a Ouvidoria é um órgão seccional integrante da estrutura organizacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Competências da Ouvidoria (OUV) do Iphan
Conforme art. 12 do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e art. 33, da Portaria IPHAN Nº 63, DE 29 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e dá outras providências, compete à Ouvidoria (OUV):
I - executar as atividades de ouvidoria previstas no art. 13 da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017;
II - informar ao órgão central do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal a respeito do acompanhamento e da avaliação dos programas e dos projetos de atividades de ouvidoria no âmbito do Iphan;
III - organizar e divulgar informações sobre atividades de ouvidoria e procedimentos operacionais;
IV - produzir e analisar dados e informações sobre as atividades de ouvidoria;
V - assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, e gerenciar os canais de atendimento ao cidadão, de acordo com o estabelecido na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; e
VI - assegurar e orientar as demais unidades do Iphan quanto ao cumprimento das normas relativas à proteção e ao tratamento de dados pessoais, de acordo com o estabelecido na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Ouvidora: Danielle Freitas Henderson
Ato de Designação: PORTARIA Nº 470, DE 23 DE MARÇO DE 2023
Endereço: Centro Empresarial Brasília 50 - SEPS 702/902, Bloco C, Torre A, Térreo - Bairro Asa Sul, Brasília. CEP 70390-025
Telefones: (61) 2024-5570 / 5571 / 5572 / 5573 / 5574
Contato: ouvidoria@iphan.gov.br