Relatórios AMLAI
Os Relatórios Anuais da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação – AMLAI reúnem informações relacionadas ao acompanhamento da implementação e do cumprimento da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.
Os documentos apresentam dados, análises, orientações e ações institucionais voltadas ao fortalecimento da transparência ativa e passiva, ao aprimoramento dos fluxos de atendimento aos pedidos de acesso à informação, à promoção do controle social e ao monitoramento das medidas relacionadas à transparência pública no Instituto.
Os relatórios também contribuem para o acompanhamento da evolução institucional das ações relacionadas à LAI, permitindo maior transparência sobre os avanços, desafios e oportunidades de aprimoramento identificados no âmbito da gestão da informação e do acesso à informação pública no Iphan.
Relatório Anual de Cumprimento da LAI - 2024
Relatório Anual de Cumprimento da LAI - 2023
Relatório Anual de Cumprimento da LAI - 2022