Protocolo de Igualdade Racial do Iphan
PROTOCOLO DE IGUALDADE RACIAL DO IPHAN
O Protocolo de Igualdade Racial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN tem como objetivo fortalecer ações institucionais voltadas à promoção da igualdade racial, ao enfrentamento do racismo e à valorização da diversidade étnico-racial no âmbito da Autarquia. Construído de forma colaborativa por Comissão Técnica instituída no Iphan, o documento reúne orientações, conceitos, referências normativas e procedimentos destinados à promoção de ambientes de trabalho mais seguros, inclusivos, respeitosos e comprometidos com a dignidade humana.
O documento apresenta diretrizes voltadas ao letramento étnico-racial, à adoção de práticas antirracistas e à prevenção e enfrentamento de situações de discriminação, assédio e violência motivadas por raça, etnia ou cor. Também disponibiliza orientações para gestores e gestoras, fluxos de acolhimento e denúncia, além de referências formativas e materiais educativos relacionados à promoção da justiça racial e da integridade institucional.
Alinhado aos princípios da igualdade, da não discriminação e da valorização da diversidade, o Protocolo de Igualdade Racial do Iphan reafirma o compromisso institucional com a construção de uma administração pública mais ética, inclusiva e socialmente responsável, contribuindo para o fortalecimento de práticas antirracistas e para a valorização das múltiplas identidades e expressões culturais que compõem o patrimônio cultural brasileiro.
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