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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 16/12/2025 10h24

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Superintendência de Fiscalização da Anatel realiza 1ª Reunião de Gerentes nos Estados em 2023

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Ceatel debate Autocomposição, Regulação e Análise Econômica

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Anatel recebe visita de delegação moçambicana

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Anatel debate apuração de infrações relativas a uso de postes

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Conselheiro Vicente Aquino participa de evento da UIT em Brasília

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Telebrasil 2023

Presidente da Anatel aponta desequilíbrios no ecossistema digital

15/06/2023 - Carlos Baigorri afirma que as relações entre empresas de telecomunicações, plataformas digitais e consumidores precisam ser reequilibradas
Regulação

Conselheiro Artur Coimbra destaca desafios da regulação espacial

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PARTICIPAÇÃO SOCIAL

CDUST realiza sua segunda reunião ordinária

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Anatel realiza coletiva técnica

15/06/2023 - Entrevista virtual abordará deliberações da 923ª Reunião do Conselho Diretor
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Conselheiro Alexandre Freire e procurador Cássio Andrade participam de debate da OAB/SP

14/06/2023 - Os representantes da Anatel defendem o papel da Agência como autoridade para regular as plataformas digitais
REGULAMENTAÇÃO

Normativos da Anatel recebem Selo de Qualidade Regulatória padrão ouro pelo MDIC

14/06/2023 - Foram avaliados os seguintes critérios: previsibilidade, qualidade regulatória, participação social e convergência regulatória
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Ceatel promove palestra sobre Autocomposição, Regulação e Análise Econômica

14/06/2023 - Tema será abordado pelo magistrado Bruno Bodart
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Processos sobre Ofertas Públicas de Referência de Atacado serão discutidos na próxima reunião do Conselho Diretor

13/06/2023 - Conselheiro Alexandre Freire informa à Secretaria do Conselho Diretor que levará voto nos processos sobre ORPA na reunião do colegiado marcada para 16/06
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Simpósio Internacional sobre Análise Econômica do Direito, Regulação e Concorrência é encerrado

13/06/2023 - Palestras realizadas por especialistas reconhecidos internacionalmente trouxeram contribuições ao aprimoramento da atividade regulatória das instituições brasileiras
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Simpósio Internacional de Análise Econômica do Direito, Regulação e Concorrência prossegue nesta terça-feira

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Anatel realiza simpósio internacional de análise econômica do direito, regulação e concorrência

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Conselho Diretor da Anatel se reúne na próxima sexta-feira (16/6)

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Conselho Diretor aprova Edital de Convocação para escolha de quatro novos membros do CDUST

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Decisão da Anatel estabelece à Algar obrigação de conectividade em escolas públicas

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07/06/2023 - De acordo com o relator, Alexandre Freire, a requerente não teve êxito em demonstrar interesse jurídico na causa
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Novas Áreas Locais da telefonia fixa já estão valendo e beneficiam os consumidores

01/06/2023 - As ligações telefônicas realizadas entre os municípios incorporados numa mesma área local passam a ter tarifa local, em substituição à tarifa de longa distância
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Conselheiro Alexandre Freire se reúne com ministro de Tecnologias da Informação e das Comunicações da Colômbia

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Delegação da Anatel visita sede da companhia Ericsson na Suécia

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