Anatel realiza operação conjunta com a Receita Federal no Rio Grande do Sul

Agentes de fiscalização da Anatel Rio Grande do Sul (GR05) e Santa Catarina (UO031), em conjunto com auditores da Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Receita Federal do Brasil (RFB) e com o apoio da Polícia Militar do RS, fiscalizaram dois pontos de vendas de produtos para telecomunicações no centro da cidade de Porto Alegre (RS).

Após inspeções físicas e consultas nos sistemas da Agência, foi possível concluir pela existência de diversos produtos irregulares sendo comercializados na região: carregadores de telefones celulares, caixas de som bluetooth, teclado sem fio e fones de ouvido sem fio.

A ação conjunta resultou na apreensão de aproximadamente 700 volumes constituídos por sacos e caixas de armazenamento. Estima-se que 80% dos itens eram produtos de telecomunicações, mas a quantidade exata ainda será apurada pela Receita Federal e pela Anatel. A Agência vai verificar, posteriormente, quais dos equipamentos de telecomunicações apreendidos são passíveis de homologação.

Além dos produtos apreendidos, foram fiscalizados mais de 50 tipos de equipamentos, esses homologados, perfazendo um total de aproximadamente 20 mil itens. Nas duas lojas fiscalizadas foram encontradas e apreendidas cartelas de selos de homologação falsos, prática que tem se tornado cada vez mais recorrente em fiscalizações dessa natureza.

Os produtos apreendidos foram recolhidos ao depósito da Receita Federal do Brasil e os selos falsos recolhidos pela Anatel.

A ação foi realizada no dia 13 de julho de 2023 e faz parte dos diversos trabalhos conjuntos que estão sendo desenvolvidos em conjunto pela Anatel, Receita Federal do Brasil e forças policiais dos Estados da Federação, no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP).