GT Redes Comunitárias realiza sua primeira reunião

Na quinta-feira (22/6), ocorreu a primeira reunião do Grupo de Trabalho "Redes Comunitárias", que é presidido pelo conselheiro Vicente Aquino. O grupo reúne representantes de diversas áreas técnicas da Anatel, do Ministério das Comunicações (MCom), de entidades de classe de prestadoras de telecomunicações de grande e pequeno porte, além de representantes de Redes Comunitárias.

Durante a reunião, o superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, Nilo Pasquali, destacou a crescente relevância das Redes Comunitárias na ampliação do acesso à internet em áreas desfavorecidas. O tema, inclusive, passou a ser item da Agenda Regulatória do biênio 2023-2024, conforme proposta do conselheiro Vicente Aquino.

Os representantes das Redes Comunitárias presentes, Bruna Zanolli, Daiane Araújo, Marcelo Saldanha e Raquel Gatto tiveram a oportunidade de apresentar suas principais dificuldades e desafios de forma objetiva e clara. As discussões visam mapear as Redes Comunitárias existentes no país, buscar informações sobre ofertas de acesso à internet nessas áreas e identificar as demandas desses representantes, além de propor recomendações para adequar os regulamentos da Anatel e apresentar projetos que possam ser usados em sanções de Obrigações de Fazer.

Foram abordados diversos pontos relevantes, como o papel das Redes Comunitárias na expansão do acesso digital em comunidades localizadas em quilombos, territórios indígenas, periferias, áreas ribeirinhas e regiões de difícil acesso, de baixa renda e de pouco interesse comercial. Também foram discutidas assimetrias regulatórias, acesso a recursos financeiros, capacitação técnica, apropriação tecnológica e serviços digitais locais.

A diretora do departamento de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações do MCom, Nathalia Lobo, apresentou as políticas públicas adotadas pelo ministério que dialogam com as Redes Comunitárias, enquanto Felipe Roberto, gerente de Regulamentação da Anatel, discutiu como a Agência pode encontrar soluções para fortalecer as Redes Comunitárias em diferentes processos, como, por exemplo, na revisão do Regulamento de Uso de Espectro (RUE), do Regulamento Geral de Metas de Competição (PGMC) e do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert), todos sob relatoria do conselheiro Vicente Aquino.

O Grupo de Trabalho "Redes Comunitárias" continuará suas atividades visando aprimorar as ações e regulamentações relacionadas ao tema. O GT realizará sua próxima reunião em 4 de agosto de 2023.