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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33

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Anatel celebra luta pelos direitos da pessoa com deficiência

21/09/2023 - Agência trabalha para que todos tenham direito a usufruir dos serviços de telecomunicações e utilizar equipamentos em igualdade de oportunidades
Atuação nos estados

Anatel inaugura escritório adaptado à realidade do teletrabalho

20/09/2023 - Mudança da sede da Anatel Amazonas resultará em economia anual de R$ 780 mil
Relações Institucionais

Anatel participa de evento promovido pelo Conselho Federal da OAB

20/09/2023
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Anatel decide que ORPAs de Roaming da Claro, TIM e Vivo podem conter regra de exclusividade, com limitações

19/09/2023 - Decisão atende em parte os pedidos das PPPs ao órgão regulador
PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE

Anatel aprova novos membros para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP)

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Anatel mantém proibição de exclusividade em contratos da Telefônica com operadores virtuais

19/09/2023 - Decisão se alinha as posições anteriores de área técnica da Agência
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel promove Encontro sobre Conectividade na Amazônia

18/09/2023 - Abertura do evento de reguladores de países da Região Amazônica será às 9h15 (Hora de Manaus) e terá a presença do Governador do Amazonas
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Anatel lança Painel de Dados sobre radiofrequências para redes privativas

18/09/2023 - No painel de dados há os nomes das entidades autorizadas, as faixas de frequências de operação, a largura de faixa autorizada e os municípios nos quais estão instaladas as redes
Conselho Diretor

Anatel aprova súmula permitindo conversão de caducidade em sanção mais flexível

15/09/2023 - Decisão pode ter impacto significativo nas infrações relacionadas à não entrada em operação de sistemas de telecomunicações dentro dos prazos estabelecidos
PAINÉIS DE DADOS

Anatel divulga informações sobre ofertas de operadoras de telefonia

15/09/2023 - Os painéis de dados trazem informações de ofertas ativas e inativas acessíveis também no aplicativo Anatel Comparador
BANDA LARGA

Anatel decide que R$ 42,9 milhões poderão ser aplicados em conectividade de vilas e distritos no País

15/09/2023 - Caso empresas concordem com a opção dada pela Agência, localidades seriam atendidas em três anos e meio
TARIFAS

Anatel aprova reajuste das chamadas de fixo para móvel

15/09/2023 - Reajustes aplicados são inferiores a outros índices que medem a inflação do País
TRIBUTAÇÃO

Anatel aprova estudo de reavaliação de taxas e contribuições

15/09/2023 - O projeto, que busca a diminuição e simplificação da carga tributária do setor, será encaminhado aos ministérios da Fazenda e das Comunicações
TRANSPARÊNCIA

Anatel participa do Painel Telebrasil Summit 2023

14/09/2023 - Presidente da Anatel destacou a questão da sustentabilidade das redes de telecomunicações
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Network of women for WRC-23

14/09/2023
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Delegação brasileira participa da 42ª reunião da CCP.II DA CITEL

14/09/2023
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Anatel e Siga Antenado instalam um milhão de parabólicas digitais no Brasil

13/09/2023 - Grupo também anunciou a liberação do 5G em mais 212 cidades a partir de 18 de setembro
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Conselho Diretor da Anatel tem reunião na sexta-feira (15/9)

11/09/2023 - Reunião será transmitida ao vivo pelo portal da Agência na internet e pelo YouTube a partir de 15h30
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Prorrogada tomada de subsídio sobre atribuição do código 0304 para cobrança

08/09/2023 - Os interessados em enviar sugestões sobre o assunto, por meio do sistema Participa Anatel, têm até o dia 24 de setembro
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08/09/2023 - O Painel apresenta informações sobre escolas, municípios e localidades/setores censitários a que podem ser destinados recursos do Fundo
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Simpósio do Ceadi analisa Direito Regulatório

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Anatel divulga relação de bens reversíveis das concessionárias

05/09/2023 - Ativos são essenciais à continuidade da prestação da telefonia fixa
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Anatel publica infográfico com resultados do 2º Trimestre/2023

30/08/2023 - Os resultados foram coletados a partir dos reportes efetuados pelas áreas internas da Agência junto ao sistema Estratégia

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