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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 16/12/2025 10h24
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    Anatel participa do “Seminário TV Câmara 25 anos: o futuro da televisão”

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  • CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Anatel aplicará plano de garantia de qualidade em municípios que apresentem degradação nos serviços

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    24/08/2023 - Anúncio foi feito em audiência na Câmara dos Deputados em que se discutiu também falta de sinal de telefonia, multas arrecadadas e Fust
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    Análise de projetos inscritos é finalizada

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    23/08/2023 - Agência atua em alinhamento com o Objetivo 5 da Agenda 2030 estabelecida pela Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável
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    22/08/2023 - Presidente da Agência apresentou planos de atuação para regulação e estratégias do setor de telecomunicações
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    22/08/2023 - Superintendente José Borges defendeu um arranjo de incentivos que possa trazer maior repressão para mitigar o problema
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  • FISCALIZAÇÃO

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  • CONSUMIDOR

    Anatel apresenta balanço do combate às chamadas abusivas

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    22/08/2023 - Agência está em constante monitoramento do setor para avaliar medidas a serem tomadas para reduzir os incômodos dos consumidores
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  • AUDITE AGÊNCIAS

    Anatel sedia encontro do Fórum das Auditorias Internas das Agências Reguladoras Federais

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  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Anatel reúne governadores do Brasil e da Colômbia para tratar de conectividade amazônica

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    18/08/2023 - Foi discutida a expansão do acesso à Internet em banda larga na região, especialmente entre as cidades de Tabatinga, no lado brasileiro, e Letícia, no lado colombiano
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  • Conselho Diretor

    24ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da Anatel será realizada em 1/9

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    17/08/2023 - Reunião será transmitida ao vivo, pelo portal da Agência na internet e pelo YouTube
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  • Legislação

    Presidente da Anatel afirma que Agência tem capacidade para regular as plataformas digitais

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    17/08/2023 - Em audiência na Câmara, Carlos Baigorri defendeu que o Plano Geral de Metas de Competição pode ser aplicável ao ecossistema digital
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  • Relações Institucionais

    Anatel acompanha seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”

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    17/08/2023 - Evento teve como objetivo a troca de experiências sobre o papel das instituições na defesa do regime democrático
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  • TECNOLOGIA

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    Anatel participa de discussões sobre sustentabilidade em evento no Ministério das Comunicações

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    15/08/2023 - Conselheiro Artur Coimbra apresentou iniciativas da Agência nas áreas de meio ambiente, responsabilidade social e governança
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    Ceatel promove a palestra “A morte do excedente do consumidor pode ser prematura”

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  • Fiscalização

    Anatel e Receita Federal apreendem equipamentos de telecomunicações avaliados em R$ 3 milhões

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    15/08/2023 - Operação realizada na cidade de Teresina/PI contou, ainda, com participação do Inmetro e da Secretaria de Segurança Pública do Piauí
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  • Conselho Diretor

    Conselho Diretor da Anatel tem reunião extraordinária na sexta-feira (18/8)

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    14/08/2023 - Reunião será transmitida ao vivo, pelo portal da Agência na internet e pelo YouTube
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    Anatel realiza o I Fórum Maranhense de Regulação em Telecomunicações em São Luís

    Anatel realiza o I Fórum Maranhense de Regulação em Telecomunicações em São Luís
    14/08/2023 - Os encontros com as organizações regionais de proteção do consumidor é uma atividade contínua da Anatel e, dado a extensão dos Estados brasileiros, podem ocorrer em diferentes cidades de uma mesma Unidade da Federação
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  • Espectro

    Anatel abre consulta pública sobre uso das faixas de frequências associadas ao Serviço Limitado Privado (SLP)

    Anatel abre consulta pública sobre uso das faixas de frequências associadas ao Serviço Limitado Privado (SLP)
    14/08/2023 - O SLP é um serviço que permite a implementação de uma grande variedade de aplicações, incluindo aquelas relacionadas às redes de telecomunicações privativas sem fio
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  • Consumidor

    Reclamações sobre cancelamento caem após fiscalização regulatória da Anatel

    Reclamações sobre cancelamento caem após fiscalização regulatória da Anatel
    11/08/2023 - Número de reclamações sobre cancelamento teve queda de 67% em relação a 2018
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    Anatel e Embaixada do Japão promovem debates sobre OpenRAN

    Anatel e Embaixada do Japão promovem debates sobre OpenRAN
    11/08/2023 - Discussões reuniram especialistas brasileiros e japoneses
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    11/08/2023 - Em 2022, foram licenciadas 7.208 estações; no total, estão licenciadas 19.365 estações de 31.797 outorgadas para os quatro principais serviços de radiodifusão
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    10/08/2023 - Agências discutem pautas comuns às duas instituições
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    10/08/2023 - Encontros regionais também acontecerão nos Estados do Maranhão (11/8), Minas Gerais (4 e 5/9), Bahia (26/9), Ceará (21/9), Espírito Santo (29/9), Amazonas (16, 17 e 18/10) e Santa Catarina (9 e 10/11)
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