Anatel aprova novos membros para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP)
Os novos membros foram escolhidos após indicação pelas entidades de classe das prestadoras e o mandato é de dois anos, permitida uma recondução
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou durante a reunião do Conselho Diretor, realizada em 15/09, a nomeação de três novos membros para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações (CPPP), presidido pelo conselheiro diretor Artur Coimbra de Oliveira.
Prestadora de Pequeno Porte é o grupo detentor de participação de mercado nacional inferior a 5% em cada mercado de varejo em que atua.
O comitê, cujo principal objetivo é sugerir melhorias à regulamentação, consolidar as demandas do setor e propor medidas de incentivo às pequenas prestadoras de serviços de telecomunicações, ganhou três novos representantes efetivos (com seus substitutos):
Vaga 1 - ASSOCIAÇÃO NEO
- Efetivo: Rodrigo Schuch Wegmann da Silva
- 1º Substituto: Anibal Diniz
- 2º Substituto: Denis Marcel Ferreira
Vaga 3 - INTERNETSUL
- Efetivo: Fabiano André Vergani
- 1ª Substituta: Andrea Rebechi de Abreu Fattori
- 2º Substituto: Ivonei Dores Lopes
Vaga 4 - ABRASAT
- Efetivo: Sergio Mauro da Silva Maia
- 1º Substituto: Mauro Wajnberg
- 2º Substituto: Fabio Franco Costa de Alencar
De acordo com o relator da matéria, conselheiro Vicente Aquino, “as nomeações, com mandatos que se estenderão até 8 de maio de 2025, visam aprimorar a representatividade e a capacidade de atuação do CPPP”. Ainda segundo o conselheiro, “os nomeados para o comitê são profissionais altamente qualificados e comprometidos com o desenvolvimento do setor de telecomunicações no Brasil, sendo as nomeações um reconhecimento da expertise e dedicação dos novos membros”.
Os novos membros foram escolhidos após indicação pelas entidades de classe das prestadoras nos termos de Edital de Convocação. Dentre os indicados, o Conselho Diretor da Anatel escolhe cinco representantes das prestadoras (no máximo um titular por entidade). O mandato é de dois anos, permitida uma recondução.
A nova composição do CPPP entrará em vigor a partir da publicação da Portaria de Pessoal e estará consolidada da seguinte forma:
Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
O Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte - CPPP possui a finalidade de assessorar e subsidiar o Conselho Diretor da Agência em matérias relativas aos interesses das prestadoras de pequeno porte dos serviços de telecomunicações, podendo, inclusive, propor ao Conselho Diretor da Anatel aprimoramentos na regulamentação setorial e medidas de estímulo à prestação de serviço pelas prestadoras de pequeno porte.
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