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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33

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RADIOFREQUÊNCIAS

Rádios FM devem operar na faixa que compreende as frequências de 76MHz e 108MHz

10/11/2023 - Anatel buscou a cooperação da Anfavea, da ABEIFA e da ELETROS para divulgar uso dessa faixa entre seus associados
Transparência

Anatel torna públicos documentos dos processos sobre sandbox regulatório

10/11/2023 - Os documentos estarão disponíveis para apreciação da sociedade.
TRANSPARÊNCIA

Anatel torna públicos documentos preparatórios do projeto de simplificação de serviços

10/11/2023
Transparência

Anatel torna públicos documentos preparatórios da revisão do Regulamento de Segurança Cibernética

10/11/2023 - Conselheiro diretor Alexandre Freire foi designado em 3 de abril de 2023 como relator da proposta de reavaliação da regulamentação
Participação social

Anatel abrirá consulta pública para atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais

09/11/2023 - Proposta da Agência receberá contribuições por 45 dias por meio do Participa Anatel
FISCALIZAÇÃO

Anatel lacra 112 mil produtos irregulares em centro de distribuição da Multilaser

09/11/2023 - Ação de fiscalização é uma das maiores retenções de equipamentos realizada pelo órgão regulador; aparelhos estão com a comercialização impedida
Evento

Anatel debate sandbox regulatório e inovação tecnológica

09/11/2023 - Webinar será realizado no dia 14 de novembro, a partir das 9h, com transmissão pelo YouTube
Evento

Anatel realiza seminário sobre redes comunitárias

09/11/2023 - Evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão para o canal da Anatel no YouTube
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta consulta sobre homologação de produtos de serviços de radioamador, comunicação por satélite, rádio do cidadão, móvel e aeronáutico

09/11/2023 - A proposta se alinha às diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico da Anatel 2023-2027
Relações Institucionais

Anatel participa de audiência na Comissão de Comunicação da Câmara

09/11/2023 - Evento discutiu planejamento estratégico da Agência para o período 2023-2027
Aviso de pauta

Anatel realiza coletiva técnica

08/11/2023 - Entrevista virtual abordará deliberações da 927ª Reunião do Conselho Diretor
Evento

Anatel promove Conecta Brasil 2023

08/11/2023 - Evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão pelo canal da Anatel no YouTube
ANATEL 26 ANOS

Agência de telecomunicações reafirma seu compromisso com um setor sustentável

07/11/2023 - Órgão regulador destacou, em seu aniversário, esforços para realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU
Relações institucionais

Anatel e TSE se reúnem para tratar do combate à desinformação

07/11/2023 - Ministra Edilene Lôbo quer estreitar o diálogo com a Anatel a respeito do tema
Anatel 26 anos

Agência promove solenidade de aniversário

07/11/2023 - Dirigentes destacam atuação do ex-conselheiro Moisés Moreira
UNIVERSALIZAÇÃO

Disponibilizado relatório do processo sobre a proposta de metodologia para o cálculo das sanções de multa

07/11/2023 - A Anatel torna público o inteiro teor do relatório do processo 53500.030973/2012-41, que integrará a análise das propostas de resolução interna.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Aprovado Relatório de Cibersegurança, em Questão de Estudo co-liderada pelo Brasil, em Genebra

06/11/2023
TRANSPARÊNCIA

Anatel divulga os resultados do 3º Trimestre de 2023

06/11/2023
Evento

Anatel realiza Fórum de Certificação

03/11/2023 - Evento é gratuito e aberto a todos os interessados
OUTUBRO CIBERSEGURO

Outubro Ciberseguro aborda celular legal

03/11/2023 - A palestra faz parte da campanha Outubro CiberSeguro, promovida pela Anatel, que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a importância de proteção e combate às ameaças online
Agenda ESG Anatel

Anatel participa do Fórum Futuro ESG, que ocorre de 1 a 3 de novembro, em Lisboa, Portugal

03/11/2023
Transparência

Conselho Diretor da Anatel tem reunião na quinta-feira (9/11)

03/11/2023 - Reunião será transmitida ao vivo pelo portal da Agência na internet e pelo YouTube a partir de 16h30
INFRAESTRUTURA

Conselheiro Alexandre Freire assume a presidência do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações

31/10/2023 - A designação foi realizada no último dia 20/10 pelo Conselho Diretor da Anatel
Espectro

Presidente da Anatel diz que destinação da faixa de 6 GHz depende de debates na WRC-23

31/10/2023 - Evento da União Internacional de Telecomunicações será realizado em Dubai
TECNOLOGIA

Anatel divulga resultados finais do TED OpenRAN

31/10/2023 - Evento será transmitido pela plataforma Teams
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Anatel visita as instalações e laboratórios do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)

31/10/2023 - Será realizada uma parceria entre as duas instituições para promover estudos sobre aplicações de inteligência artificial e processamento de sinais em sistemas de telecomunicações
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel vai intensificar ação para modernizar legislações municipais de antenas no País

31/10/2023 - Aumento do número de antenas é necessário para ampliação do 5G; projeto piloto identificou 49 municípios mineiros com regras conflitantes com a legislação federal
Pirataria

Pela primeira vez, Anatel multa pessoa física por venda de produtos não homologados

31/10/2023 - Comercialização de TV Boxes clandestinas foi considerada grave e resultou em sanção de R$ 7,68 mil reais
Unidades Descentralizadas

Anatel Pernambuco realiza solenidade de reinauguração do prédio

30/10/2023
Anuência prévia

Anatel estabelece condicionantes a acordo entre Winity e Telefônica

27/10/2023 - Conselho Diretor decide que Winity deve realizar chamamento público a prestadoras de pequeno porte antes de ofertar uso da faixa de 700 MHz a grandes empresas

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