Anatel divulga os resultados do 3º Trimestre de 2023

No dia 27 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou a 12ª Reunião de Avaliação da Estratégica (RAE) junto ao Comitê de Governança Interno (CIG), evento que marcou a divulgação dos resultados e a avaliação das metas estabelecidas até o terceiro trimestre de 2023.

Durante a reunião, os superintendentes e chefes de assessoria tiveram a oportunidade de apresentar os avanços conquistados sob suas supervisões, destacando os principais pontos que levaram a esses resultados positivos. Dentre as treze metas estratégicas estabelecidas, cinco receberam destaques mediante suas aferições no trimestre:

Meta Estratégica 01 - avançou de 46,60% para 52,66% de cobertura da telefonia móvel 5G-SA da população brasileira, estando próxima da meta estabelecida para 2027.

Meta Estratégica 04 - atingiu a velocidade média contratada de 307,82 Mbps na banda larga fixa após revisão na metodologia de captação e tratamento de dados.

Meta Estratégica 08 - alcançou HHI de 0,0822, mantendo o índice de competição de oferta de Banda Larga Fixa (HHI) dentro do cenário projetado para 2027. O superintendente de Competição (SCP), José Borges da Silva Neto, informou que existe uma tendência de consolidação de empresas no setor que está sendo monitorada de perto para manter o índice dentro da meta estabelecida.

Meta Estratégica 09 - alcançou HHI de 0,3218, mantendo o índice de competição de oferta de Telefonia Móvel (HHI) dentro do cenário projetado para 2027. O superintendente de Competição (SCP) explicou que, apesar do índice estar dentro da meta, existem regiões no Brasil que apresentam maior grau de concentração, exigindo monitoramento constante e medidas regulatórias pontuais.

Meta Estratégica 13 - a Anatel ampliou a disponibilidade de dados e informações em formato aberto e acessível para a sociedade de 53,07% (2º trimestre/2023) para 65,37% no 3º trimestre/2023, em razão da publicação de bases de dados automatizadas e abertas no Portal Brasileiro de Dados Abertos e da disponibilização de planos institucionais e relatórios no Portal da Agência.

Em relação às dezenove metas táticas, sete delas estão em estágio de superação, dez estão em processo de evolução e duas ainda não foram aferidas (por tratar-se de projetos estratégicos ainda não iniciados). Durante o evento foram dados destaques, também, às metas que tiveram aferição ao longo do trimestre.

Meta Tática 01 – apresentou a execução de 25% do projeto estratégico Cobertura e Qualidade de Rede perante os 67% projetados até 2024.

Meta Tática 02 – o índice de Reclamações da Anatel manteve-se em 0,37, dentro da meta de 0,50 para 2023.

Meta Tática 04 – foram realizadas 100,1% das ações de inspeção frente ao planejado no Plano Anual de Atividades da Fiscalização (PAAF).

Meta Tática 07 - homologação de 91,67% das Ofertas de Referência dos Produtos no Mercado de Atacado (ORPA) no trimestre, acima dos 80% planejados.

Meta Tática 09 - divulgação de 85% dos indicadores econômico-financeiros das grandes empresas em dados abertos.

Meta Tática 10 - execução de 30% do projeto estratégico Monitoramento das ofertas varejistas até 2024 perante a meta de 40% projetada para 2024.

Meta Tática 11 - execução de 11% do projeto estratégico Alfabetização digital.

Meta Tática 14 - alcance de 45% das capacitações priorizadas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP 2023), tendo a meta anual de 70%.

Meta Tática 15 – Execução de 70,09% do orçamento previsto.

Meta Tática 16 – Publicação média de 163 posts/mês em redes sociais, superando a meta anual de 119 posts/mês.

Meta Tática 17 – Execução de 32% dos projetos normativos da Agenda Regulatória em 2023, tendo a meta de 45% para 2023 e 90% para 2024.

Meta Tática 18 - execução global de 99,96% do PDTIC no terceiro trimestre.

Meta Tática 19 – foram realizadas 19 ordens de Bloqueio IP/URL usados na utilização de TV Box não homologados ou na oferta irregular de conteúdo audiovisual, superando a meta de 10 ordens de bloqueio projetada para 2024.

Qualidade de cobertura e conectividade significativa O Presidente Baigorri destacou aos superintendentes e chefes de Assessorias da Agência a ligação da atualização dos mapas de cobertura com a revisão do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT), que está, a pedido do conselheiro relator Vicente Aquino, em aprimoramento nas áreas técnicas da Agência.

O PERT apresenta o diagnóstico geral da infraestrutura de telecomunicações do País, com especial enfoque para as deficiências estruturais nas redes de transporte e de acesso que suportam a oferta dos serviços de banda larga e sua elaboração está ligado diretamente à meta tática 1 (Meta 1: Executar 67% do projeto estratégico Cobertura e Qualidade de Rede até 2024).

O superintendente Nilo Pasquali considera que o atual momento é de “robustecer o PERT” para incluir as prioridades dos diferentes setores do governo. Estão sendo realizados contatos com diversos ministérios do Governo Federal para indicação de necessidades ao Plano e melhor compreensão dessas. Além disso, citou diligências para averiguar a possibilidade de inserir elementos de conectividade significativa no documento. “O PERT é um diagnóstico de infraestrutura, mas vamos tentar colocar conectividade significativa também”, disse. A expressão “conectividade significativa” é usada para se referir a uma experiência na internet que contribua para a inserção social e econômica dos usuários, de forma segura e com custo acessível para o consumidor.

Monitoramento de ofertas - O superintendente de Competição (SCP), José Borges, informou que todas as atividades previstas no terceiro trimestre de 2023 para desenvolvimento de uma nova plataforma de gestão de dados de ofertas de telecomunicações, denominada Anatel Busca Ofertas, foram realizadas (item relacionado à Meta 10: Executar 40% do projeto estratégico Monitoramento das ofertas varejistas até 2024). Segundo ele, o trabalho de elaboração da nova plataforma, apesar de complexo, está avançando.

Além das discussões sobre as metas, a reunião também abordou assuntos importantes, como a revisão em andamento do Plano de Gestão Tático (PGT), o início dos trabalhos do Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2023 e o início do planejamento operacional para o próximo ano, consolidando o compromisso da Agência em reafirmar seus valores de inovação e foco em resultados.

Os resultados com a evolução atual das metas do Plano Estratégico da Anatel 2023-2027, bem como das metas táticas, estão disponíveis no Portal da Agência em Produtos e Resultados Gerados.