Anatel abrirá consulta pública para atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais

Proposta da Agência receberá contribuições por 45 dias por meio do Participa Anatel

O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira (9/11) a realização de consulta pública para a proposta de atualização do Regulamento para Coleta de Dados Setoriais, conforme previsto no item nº 25 da Agenda Regulatória 2023-2024 da Agência. A proposta ficará aberta a contribuições por um período de 45 dias.

De acordo com o relator da matéria, conselheiro diretor Alexandre Freire, ao aprimorar a coleta, análise e gestão de informações setoriais de maneira eficaz e transparente, a Agência reforça sua busca por uma regulamentação mais alinhada com as necessidades do mercado, que está em constante evolução. Essa iniciativa proporciona uma base sólida para a tomada de decisões embasadas e estratégicas, impulsionando a competitividade, a inovação e o desenvolvimento de serviços de comunicação que atendam às demandas da sociedade, contribuindo, assim para a construção de um setor sólido e dinâmico.

A realização da consulta pública proporcionará a oportunidade de receber contribuições dos diversos stakeholders do setor de telecomunicações, enriquecendo o processo de revisão e garantindo que a regulamentação seja robusta, coerente e aderente às necessidades atuais do mercado. Além disso, reflete o contínuo compromisso da Agência em assegurar um processo democrático e participativo, fortalecendo assim a legitimidade e a qualidade das decisões regulatórias. As contribuições e os comentários da sociedade serão recebidos, por meio do sistema Participa Anatel.