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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33

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Ceadi promove palestra sobre decisão Administrativa coordenada no dia 13/12

08/12/2023 - Evento tem como objetivo fomentar a exposição de temas relevantes que possam contribuir para o aprimoramento e funcionamento da atividade regulatória
Agenda Regulatória

Anatel abre Tomada de Subsídios sobre reavaliação da regulamentação da obrigação de roaming em compromissos de investimentos

08/12/2023 - Há necessidade de reavaliar a regulamentação aplicável para dirimir questões operacionais
Transparência

Anatel realizou audiência pública sobre a proposta de Revisão do Regulamento de Uso do Espectro

08/12/2023 - Revisão leva em conta não apenas a eficiência técnica, como ocorre atualmente, mas também aspectos econômicos, funcionais e sociais
Diálogos

Ceadi realiza evento sobre negociação, economia e psicologia aplicados na decisão regulatória no dia 13/12

07/12/2023 - Evento será transmitido pelo canal da Anatel no YouTube e é aberto a todos os interessados
Inclusão digital

Anatel participa de audiência no Senado sobre conectividade das escolas

07/12/2023 - Conselheiro Vicente Aquino informou que Gape concluiu seu projeto-piloto, com 175 escolas em dez municípios
COP 28

Anatel apresenta ações no PAIS relacionadas a Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030

06/12/2023 - Conselheiro Alexandre Freire abordou a relação entre TICs e os ODS da Agenda 2030 a partir do caso brasileiro das infovias do Projeto Amazônia Integrada e Sustentável
COP 28

Agência apresenta o caso brasileiro de implementação da tecnologia cell broadcast em Dubai

06/12/2023 - Conselheiro Alexandre Freire participou do painel “Conectividade Digital e Tecnologias para a Iniciativa Alertas Antecipados para Todos”
Relações Institucionais

Anatel e TSE assinam acordo para reforçar o combate à desinformação com uso de IA

06/12/2023 - Comunicação direta entre as instituições vai agilizar retirada de conteúdos que disseminam notícias falsas
Sala 360º

Anatel inaugura espaço de trabalho colaborativo

05/12/2023 - Infraestrutura inclui duas salas com estações de trabalho e um espaço multiuso, com capacidade para 40 pessoas
WRC23

Delegação brasileira se reúne na Conferência Mundial de Radiocomunicações

05/12/2023 - Durante o encontro, foram abordados os avanços na negociação das propostas brasileiras nas últimas semanas e as atuais perspectivas que o cenário atual da Conferência apresenta
Infraestrutura

Conselheiros da Anatel publicam artigo sobre política de Segurança Nacional para a infraestrutura de cabos submarinos

05/12/2023 - Alexandre Freire e Vicente Aquino publicaram artigo sobre a necessidade de uma política de Segurança Nacional para a infraestrutura de cabos submarinos
Ceadi

Anatel celebra parceria com Universidade Federal de Santa Catarina

04/12/2023 - Parceria irá desenvolver estudos e prospecção de técnicas para aperfeiçoamento de metodologia de precificação do espectro de radiofrequências
Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital

Anatel divulga relatório sobre oportunidades fiscais trazidas pelos mercados digitais

04/12/2023 - O estudo é o primeiro de seis previstos e foi iniciado em 2022, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Universidade de Brasília (UnB)
Infraestrutura

Publicado relatório com atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho sobre Redes Comunitárias

04/12/2023 - O Grupo tem como objetivo promover o diálogo entre a Agência e os representantes de sociedade para inclusão digital
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Anatel autoriza lançamento de cabo óptico subfluvial entre Anori/AM e Coari/AM com base na Agenda 2030

01/12/2023 - Agência preconiza o desenvolvimento sustentável e a atuação dialogada entre instituições como fundamentos da decisão
Transparência

Anatel realiza primeira reunião do Grupo de Implantação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (GIRGC)

01/12/2023 - A previsão é a de que o RGC entre em vigor em 2 de setembro de 2024
Áreas tarifárias

Anatel aprova a revisão anual das áreas tarifárias da telefonia fixa

01/12/2023 - A medida beneficiará os usuários de telefonia fixa 28 municípios do Estado da Paraíba
Espectro

Publicado ato que aprova requisitos para uso das faixas de frequências associadas aos serviços de interesse coletivo prestados por sistemas terrestres

30/11/2023 - Ato foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (29/11)
Relações Institucionais

Anatel participa da 24ª Conferência Nacional da Advocacia em Belo Horizonte

30/11/2023 - Conselheiro diretor Alexandre Freire afirmou que a virtualização do STF promoveu eficiência e colegialidade
Evento

Anatel participa de evento sobre agenda ESG em São Paulo

30/11/2023 - Conselheiro Alexandre Freire destacou a importância de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU nas decisões da Anatel
PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE

Ofertas de atacado decorrentes da venda da Oi Móvel estão disponíveis

30/11/2023 - Anúncio foi feito pela Anatel durante a edição 2023 do Conecta Brasil
PAIS

Portal apresenta informações sobre infovias do Programa Amazônia Integrada e Sustentável

30/11/2023 - É possível obter todas as informações do projeto: mapa com as rotas, notícias operacionais, técnicas e socioambientais, fases e documentos obrigatórios.
PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE

Anatel abre Conecta Brasil 2023

29/11/2023 - Conselheiros do órgão regulador de telecomunicações abordaram compartilhamento de postes e novas regulamentações para promoção da competição; evento pode ser acompanhado ao vivo online
Unidades Descentralilzadas

Encontro no Ceará reúne Anatel e entidades de defesa do consumidor

29/11/2023 - Evento contou com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades que atuam na defesa do consumidor
5G

Faixa de 3.5 GHz está disponível em mais 623 municípios

29/11/2023 - O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.079 a partir da próxima segunda-feira.
Participação Social

Anatel realiza consulta pública sobre uso de radiofrequência sem prévia destinação de serviço

28/11/2023 - A consulta recebe contribuições pelo prazo de 45 dias a partir de hoje (28/11), por meio do Sistema Participa
Inclusão

Anatel debate conectividade significativa com ênfase em habilidades digitais

28/11/2023 - Evento discute a necessidade de incentivar a inclusão digital para a promoção do exercício pleno da cidadania, especialmente das pessoas mais vulneráveis
FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA

Anatel recomenda às prestadoras ações para mitigação de fraudes pelo 0800

28/11/2023 - Órgão regulador sugere que orientações expedidas sejam implementadas dentro de 30 dias
Participação Social

Conselho Consultivo reelege Leonardo Bortoletto

28/11/2023 - A reunião também abordou as mudanças no RGC e projeto conectividade nas escolas
Transparência

Anatel realiza audiência pública sobre revisão do Plano Geral de Metas de Competição

27/11/2023 - Evento será realizado em formato híbrido, com possibilidade de participação remota dos interessados

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