Anatel participa de audiência no Senado sobre conectividade das escolas

O conselheiro Vicente Aquino, presidente do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), participou nessa quarta-feira, 6 de dezembro, de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado para discutir aspectos da conectividade em escolas públicas. 

Vicente Aquino explicou que o Gape tem como finalidade a consecução de projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, de modo a cumprir a obrigação estabelecida no Edital do 5G. “Não se trata de uma conectividade qualquer, de uma conectividade simples. A obrigação é de que o acesso à internet tenha uma velocidade e uma qualidade suficientes para o uso pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs)”, disse o conselheiro. 

Dentre as atribuições do Gape, destaca-se a definição dos critérios técnicos, metas e prazos dos projetos que podem contemplar quaisquer infraestruturas, equipamentos e recursos associados à consecução dos objetivos relacionados à conectividade das escolas públicas de ensino básico; acompanhamento e fiscalização das atividades da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas; e a aprovação do uso dos recursos previstos para execução pela EACE.

O conselheiro informou que o Gape dispõe de R$ 3,1 bilhões para atingir seus objetivos, aportados pelas quatro prestadoras vencedoras da licitação da faixa de 26 GHz para execução dos projetos pela EACE, e que o Grupo possui um banco de dados robusto, capaz de identificar as necessidades de cada escola incluída no programa.

“Nosso banco de dados busca saber quais políticas públicas federais estão presentes em cada escola”, disse ele, ressaltando que o objetivo é evitar sobreposição de iniciativas e assegurar a conectividade.

Lembrou que, recentemente, o Gape concluiu seu projeto-piloto, com 175 escolas em dez municípios, com internet custeada pela EACE por três anos. As escolas receberam também rede de wifi em todas as salas e ambientes, assim como computadores para alunos e professores e projetores. Mencionou que quatro escolas não eram abastecidas com energia elétrica e houve necessidade de instalação de placas fotovoltaicas para suprir essa necessidade.

O Conselheiro informou ainda que O GAPE já está concluindo a vistoria de mais 7.484 mil escolas nas Regiões Norte e Nordeste, que serão atendidas nos próximos projetos seguindo as diretrizes da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), instituída pelo Decreto nº 11.713, de 26 de setembro deste ano de 2023.