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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 15/12/2025 16h52

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Anatel autoriza lançamento de cabo óptico subfluvial entre Anori/AM e Coari/AM com base na Agenda 2030

01/12/2023 - Agência preconiza o desenvolvimento sustentável e a atuação dialogada entre instituições como fundamentos da decisão
Transparência

Anatel realiza primeira reunião do Grupo de Implantação do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (GIRGC)

01/12/2023 - A previsão é a de que o RGC entre em vigor em 2 de setembro de 2024
Áreas tarifárias

Anatel aprova a revisão anual das áreas tarifárias da telefonia fixa

01/12/2023 - A medida beneficiará os usuários de telefonia fixa 28 municípios do Estado da Paraíba
Espectro

Publicado ato que aprova requisitos para uso das faixas de frequências associadas aos serviços de interesse coletivo prestados por sistemas terrestres

30/11/2023 - Ato foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (29/11)
Relações Institucionais

Anatel participa da 24ª Conferência Nacional da Advocacia em Belo Horizonte

30/11/2023 - Conselheiro diretor Alexandre Freire afirmou que a virtualização do STF promoveu eficiência e colegialidade
Evento

Anatel participa de evento sobre agenda ESG em São Paulo

30/11/2023 - Conselheiro Alexandre Freire destacou a importância de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU nas decisões da Anatel
PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE

Ofertas de atacado decorrentes da venda da Oi Móvel estão disponíveis

30/11/2023 - Anúncio foi feito pela Anatel durante a edição 2023 do Conecta Brasil
PAIS

Portal apresenta informações sobre infovias do Programa Amazônia Integrada e Sustentável

30/11/2023 - É possível obter todas as informações do projeto: mapa com as rotas, notícias operacionais, técnicas e socioambientais, fases e documentos obrigatórios.
PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE

Anatel abre Conecta Brasil 2023

29/11/2023 - Conselheiros do órgão regulador de telecomunicações abordaram compartilhamento de postes e novas regulamentações para promoção da competição; evento pode ser acompanhado ao vivo online
Unidades Descentralilzadas

Encontro no Ceará reúne Anatel e entidades de defesa do consumidor

29/11/2023 - Evento contou com a participação de representantes de diversos órgãos e entidades que atuam na defesa do consumidor
5G

Faixa de 3.5 GHz está disponível em mais 623 municípios

29/11/2023 - O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.079 a partir da próxima segunda-feira.
Participação Social

Anatel realiza consulta pública sobre uso de radiofrequência sem prévia destinação de serviço

28/11/2023 - A consulta recebe contribuições pelo prazo de 45 dias a partir de hoje (28/11), por meio do Sistema Participa
Inclusão

Anatel debate conectividade significativa com ênfase em habilidades digitais

28/11/2023 - Evento discute a necessidade de incentivar a inclusão digital para a promoção do exercício pleno da cidadania, especialmente das pessoas mais vulneráveis
FISCALIZAÇÃO REGULATÓRIA

Anatel recomenda às prestadoras ações para mitigação de fraudes pelo 0800

28/11/2023 - Órgão regulador sugere que orientações expedidas sejam implementadas dentro de 30 dias
Participação Social

Conselho Consultivo reelege Leonardo Bortoletto

28/11/2023 - A reunião também abordou as mudanças no RGC e projeto conectividade nas escolas
Transparência

Anatel realiza audiência pública sobre revisão do Plano Geral de Metas de Competição

27/11/2023 - Evento será realizado em formato híbrido, com possibilidade de participação remota dos interessados
Transparência

Anatel discute, em Brasília, revisão do Regulamento de Uso do Espectro

27/11/2023 - Audiência pública será realizada em formato híbrido, com possibilidade de participação remota dos interessados
IGUALDADE

Anatel adota ações contra a desigualdade de gênero

27/11/2023 - Dia 25 de novembro marcou o Dia internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher
DIPLOMACIA REGULATÓRIA

Ceadi promoverá curso de alta formação para os reguladores de língua portuguesa

24/11/2023 - O presidente do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovação Tecnológica apresentou o cronograma e o conteúdo para a Direção da Arctel
Participação social

Conselho Consultivo da Anatel se reúne nesta segunda-feira, 27/11

24/11/2023 - Estão na pauta os projetos de conectividade nas escolas e na educação, com os impactos dessa extensão aos postos de saúde do SUS e redes comunitárias
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Anatel promove workshop sobre segurança cibernética

23/11/2023 - Evento contou com representantes de governo, da academia e da iniciativa privada
CONSELHO DIRETOR

Anatel participa do InfraESG Talks da ANTT

23/11/2023 - Conselheiro reforçou a importância de se implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas como fundamento das decisões.
Conectividade

Anatel debate bases para expansão das redes comunitárias

22/11/2023 - Presidente substituto da Anatel e Presidente do GT-Redes Comunitárias diz que meta é levar internet às regiões onde o acesso ainda é insuficiente
Transparência

Prazo para inscrição no Grupo de Implantação do RGC segue até esta sexta-feira (24)

22/11/2023 - Primeira reunião acontecerá no dia 1º de dezembro de 2023, às 9h00, na sede da Anatel em Brasília/DF
Premiação

Anatel recebe selo padrão ouro de qualidade regulatória

22/11/2023 - MDIC concedeu o prêmio com base nos seguintes critérios: previsibilidade, qualidade regulatória, participação social e convergência regulatória
Internet nas escolas

Anatel visita escolas de Cavalcante (GO) conectadas pelo Gape e conhece a Rede Comunitária do Quilombo Kalunga

22/11/2023 - As duas escolas visitadas em Goiás receberam rede de internet e 56 notebooks que estão beneficiando um total de 411 alunos
ESTUDOS E PESQUISAS

Ceadi realiza palestra sobre contribuição da neurociência e da economia comportamental em políticas públicas

21/11/2023 - A palestra foi proferida pelo professor e pesquisador Erik Navarro Wolkart e o vídeo do evento está disponível no YouTube da Anatel
Inovação

Anatel disponibiliza relatório de processo sobre proposta de projeto piloto de sandbox

21/11/2023 - Objeto é o uso de repetidores e reforçadores de sinais do SMP por munícipios para a expansão da cobertura do serviço
Competição

Anatel participa do 29.º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência

21/11/2023 - Superintendente destacou ações da Agência, que naturalmente tem sido vista como competente para atuar nos mercados digitais
Espectro

Reunião pública abordará proposta de Requisitos Técnicos de uso das faixas de frequências associadas ao SLP

21/11/2023 - O evento é aberto a todos os interessados, que, para participação presencial, devem enviar um e-mail para espectro@anatel.gov.br

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