Anatel assina Memorando de Entendimento com regulador de Suriname

No dia 29 de agosto, foi celebrado em Brasília, DF, Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Telecommnicatie Autoriteit Suriname (TAS, na sigla em holandês), o órgão regulador das telecomunicações do Suriname. 

A cerimônia de assinatura pelos Presidentes de ambas as instituições, Presidente Carlos Baigorri (Anatel) e Diretora Wendy Jap-A-Joe (TAS) contou com a participação e palavras iniciais também dos Conselheiros Diretores Artur Coimbra e Cristiana Leão. O instrumento prevê cooperação abrangente em diferentes temas, que abrangem monitoramento dos serviços, a proteção de usuários, certificação de equipamentos e outros. Além disso, ele também deve constituir uma plataforma para coordenação de posicionamento em organismos internacionais setoriais. 

Na sequência do evento, foi dado início a um ciclo de dois dias reuniões temáticas entre a delegação do Suriname, chefiada por sua Diretora e integrada por membros de seu Conselho Supervisor, e os Chefes de suas Unidades Legal e de Licenças e Técnica e de Telecomunicações. Os temas dos trabalhos com diversas áreas da Anatel incluíram proteção dos consumidores; monitoramento de espectro; modelagem brasileira do Edital de Radiofrequências relacionadas à tecnologia 5G; certificação e homologação de equipamentos de radiofrequências; o Programa Norte Conectado; monitoramento da regulamentação; sistemas de alerta de emergência; segurança cibernética; Cidades Inteligentes e atuação internacional. Por fim, a delegação também conheceu o trabalho do Laboratório de Monitoramento de Serviços de Streaming Irregulares. 

A aproximação com o regulador do Suriname insere-se na busca da Anatel pelo fortalecimento da cooperação técnica e estratégica no âmbito do continente, especialmente com um país com o qual compartilhamos fronteiras e com o qual devemos endereçar os desafios peculiares à região amazônica.