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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 02/04/2026 16h22
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    Marina Silva defende parceria entre governo e setor privado para potencializar proteção ambiental

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    30/07/2025 - Ministra participou do lançamento de parceria estratégica entre Casa Civil, Ibama e CNI para fortalecer o licenciamento ambiental
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  • Meio Ambiente e Clima

    Lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos é sancionada pelo presidente Lula

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    30/07/2025 - Medida representa um marco para o país, que avança no fortalecimento de uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente
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  • UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

    Presidente Lula sanciona lei de incentivo à visitação de unidades de conservação

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    30/07/2025 - MMA e ICMBio participaram da elaboração do projeto de lei que originou a norma; legislação impulsionará a conscientização ambiental
    Presidente Lula sanciona lei de incentivo à visitação de unidades de conservação
  • MUDANÇA DO CLIMA

    MMA e MPI defendem reconhecimento das terras indígenas como instrumento de mitigação climática

    MMA e MPI defendem reconhecimento das terras indígenas como instrumento de mitigação climática
    30/07/2025 - Seminário que reúne governo e organizações dos povos tradicionais debate, até quinta-feira (31/7), papel das comunidades nos planos de combate ao aquecimento global
    MMA e MPI defendem reconhecimento das terras indígenas como instrumento de mitigação climática
  • BIOECONOMIA

    MMA reforça apoio à bioeconomia amazônica em lançamento do Oka Hub

    MMA reforça apoio à bioeconomia amazônica em lançamento do Oka Hub
    30/07/2025 - Espaço reúne juventude, ancestralidade e inovação para impulsionar uma nova economia da floresta
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  • MUDANÇA DO CLIMA

    “Não temos como cuidar da nossa saúde em um planeta febril”, enfatizou Marina Silva em Conferência Global de Clima e Saúde

    “Não temos como cuidar da nossa saúde em um planeta febril”, enfatizou Marina Silva em Conferência Global de Clima e Saúde
    30/07/2025 - Edição deste ano debate ação e equidade; encontro segue até 31 de julho, em Brasília
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  • PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS

    MMA, Ibama e ICMBio destacam avanços do primeiro ano da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo

    MMA, Ibama e ICMBio destacam avanços do primeiro ano da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
    29/07/2025 - Em cerimônia, também foram apresentados equipamentos e ações para reforçar atuação do governo federal na prevenção e combate aos incêndios
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  • BIOECONOMIA

    Comissão Nacional de Bioeconomia discute frentes estratégicas para acelerar a bioeconomia brasileira

    29/07/2025 - Reunião extraordinária aprofundou debate sobre as missões do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, em construção participativa desde 2024
  • UNIÃO COM MUNICÍPIOS

    MMA promove encontro para apresentar sistemas de monitoramento do desmatamento na Amazônia

    MMA promove encontro para apresentar sistemas de monitoramento do desmatamento na Amazônia
    29/07/2025 - Realizado nos dias 30 e 31 de julho, em Manaus (AM), evento reunirá representantes de 68 municípios prioritários do programa União com Municípios, além de secretarias estaduais de Meio Ambiente, órgãos federais e instituições parceiras
    MMA promove encontro para apresentar sistemas de monitoramento do desmatamento na Amazônia
  • AVISO DE PAUTA

    MMA celebra primeiro ano da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e destaca ações de prevenção aos incêndios

    MMA celebra primeiro ano da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e destaca ações de prevenção aos incêndios
    28/07/2025
    MMA celebra primeiro ano da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e destaca ações de prevenção aos incêndios
  • MUDANÇA DO CLIMA

    Governo federal inicia consulta pública aos planos setoriais de mitigação climática

    Governo federal inicia consulta pública aos planos setoriais de mitigação climática
    28/07/2025 - Essa é a última etapa antes da versão final do Plano Clima, instrumento em elaboração desde 2023 que visa definir diretrizes e ações para o cumprimento das metas do Acordo de Paris até 2035
    Governo federal inicia consulta pública aos planos setoriais de mitigação climática
  • CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

    MMA debateu regulamentação do mercado de carbono florestal durante conferência em São Paulo

    MMA debateu regulamentação do mercado de carbono florestal durante conferência em São Paulo
    28/07/2025 - Evento abordou a Lei 15.042/2024 e destacou avanços na governança climática e nas ações de REDD+ no Brasil
    MMA debateu regulamentação do mercado de carbono florestal durante conferência em São Paulo
  • POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

    MMA e Ministério das Mulheres lançam formação sobre diplomacia popular, emergência climática, territórios e gênero

    MMA e Ministério das Mulheres lançam formação sobre diplomacia popular, emergência climática, territórios e gênero
    25/07/2025 - Em parceria com a UnB, iniciativa vai capacitar lideranças para atuar nas negociações climáticas, com foco na COP30
    MMA e Ministério das Mulheres lançam formação sobre diplomacia popular, emergência climática, territórios e gênero
  • POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

    Marina Silva recebe representantes de comunidades pantaneiras do MS

    Marina Silva recebe representantes de comunidades pantaneiras do MS
    25/07/2025 - Encontro com representantes das comunidades da Barra de São Lourenço, Chané, Binega e Serra do Amolar ocorreu na sede do MMA, em Brasília
    Marina Silva recebe representantes de comunidades pantaneiras do MS
  • PLANO CLIMA

    Subcomitê-executivo do CIM aprova Estratégia Nacional de Adaptação

    Subcomitê-executivo do CIM aprova Estratégia Nacional de Adaptação
    25/07/2025 - Aprovação representa mais um passo importante rumo à consolidação do Plano Clima, que vai orientar as políticas para a redução de impactos climáticos no Brasil
    Subcomitê-executivo do CIM aprova Estratégia Nacional de Adaptação
  • AVISO DE PAUTA

    MMA lança curso de formação sobre diplomacia popular, emergência climática, territórios e gênero

    MMA lança curso de formação sobre diplomacia popular, emergência climática, territórios e gênero
    25/07/2025
    MMA lança curso de formação sobre diplomacia popular, emergência climática, territórios e gênero
  • PROMANGUEZAL

    MMA lança canal de WhatsApp para compartilhar informações sobre o ProManguezal

    MMA lança canal de WhatsApp para compartilhar informações sobre o ProManguezal
    25/07/2025 - Lançamento marca comemoração do Dia Internacional de Conservação dos Manguezais, neste sábado (26/7); celebração inclui ainda a divulgação de vídeo sobre a importância desse ecossistema para a regulação climática
    MMA lança canal de WhatsApp para compartilhar informações sobre o ProManguezal
  • SAÚDE

    Governo federal abre consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde

    Governo federal abre consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde
    24/07/2025 - MMA participa da iniciativa para fomentar a integração entre a saúde e meio ambiente, proteção da biodiversidade e enfrentamento às mudanças do clima; interessados podem contribuir até 18 de agosto
    Governo federal abre consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde
  • CONAVEG

    MMA divulga resultado preliminar do processo de seleção da Conaveg

    MMA divulga resultado preliminar do processo de seleção da Conaveg
    23/07/2025 - Prazo para interposição de recursos segue até 30 de julho, pelo e-mail conaveg@mma.gov.br
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
      • 8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Autoridade de monitoramento
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    • 11. Perguntas Frequentes
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      • Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
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      • Mudança do Clima
    • 12. Dados Abertos
      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
      • 12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
    • 13. Sanções Administrativas
    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
      • 14.1. Ferramenta de Pesquisa
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