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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
1.8 Histórico Institucional
Regimento Interno
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Dados dos Servidores
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
9. Informações Classificadas
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Autoridade de monitoramento
Fluxogramas
Relatórios
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Oportunidades de estágio 2026
Oportunidades de estágio 2025
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
Legislação AIR ARR e AR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Extrato de Execução Descentralizada 2025
Extrato de Execução Descentralizada 2026
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Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
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Ouvidoria
Consultoria Jurídica
Assessoria Extraordinária para a COP30
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
G20
Consultas Públicas (Secex)
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
COP da Biodiversidade
Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Competências
Quem é Quem
Comissão Nacional de Bioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Manejo Integrado do Fogo
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Quem é Quem
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Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
´Plano Clima
AdaptaCidades
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
UNOC3
Acordos de Cooperação SMC
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
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Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
02/04/2026 16h22
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RECICLAGEM
Governo federal lança projeto para impulsionar letramento e inclusão digital em populações vulneráveis da Amazônia
06/08/2025
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Amazônia Mais Digital e Menos Desigual será promovida em parceria com a Abes e a Reurbi Socioambiental
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
Brasil registra queda de 56,8% nos focos de calor e 61% nas áreas queimadas em julho
06/08/2025
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Segundo dados, redução se deu em cinco dos seis biomas do país na comparação a julho de 2024
PLANO CLIMA
MMA impulsiona debate sobre mitigação na agricultura e na conservação da natureza
04/08/2025
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Primeiro webinário de apresentação dos planos setoriais discutiu uma rota para a descarbonização que alinhe o desenvolvimento econômico sustentável com as metas de redução de emissões
Literatura
Na Flip, Marina Silva destaca a arte como aliada da proteção ambiental
02/08/2025
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Ministra reforçou o papel dos defensores ambientais, da literatura e da persistência política em painéis sobre floresta e urgência climática
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Papel estratégico da educação ambiental no enfrentamento à emergência climática é reiterado em congresso internacional
01/08/2025
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VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa foi realizado em Manaus (AM), com a presença de aproximadamente 1,6 mil participantes de nove países e da Galícia, comunidade autônoma da Espanha
PLANAVEG
Encontro realizado pelo MMA discutiu avanços no planejamento do Planaveg
01/08/2025
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Evento ocorreu no auditório do ICMBio, em Brasília, com representantes de instituições públicas, sociedade civil organizada, comunidade científica e organismos internacionais
COMBATE À MUDANÇA DO CLIMA
MMA publica no DOU composição final da Câmara de Participação Social do CIM
01/08/2025
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Colegiado terá as atribuições de representar a sociedade, incluindo setores econômicos, na formulação e monitoramento das políticas sobre mudança do clima no país
UNIÃO COM MUNICÍPIOS
MMA reúne municípios para apresentar sistemas de monitoramento do desmatamento e da degradação na Amazônia
01/08/2025
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Iniciativa fortalece cooperação entre governo federal e municípios prioritários para ações de prevenção, monitoramento, controle e redução do desmatamento e da degradação florestal
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
Lei do Manejo Integrado do Fogo completa um ano com avanços na conservação de florestas
31/07/2025
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Implementada pelo MMA, em parceria com órgãos federais, estados, municípios, setor privado e sociedade civil, o mecanismo propõe ações integradas e transversais para fortalecer medidas de prevenção, preparação e controle de incêndios
SEGURANÇA QUÍMICA
MMA visita terra indígena Yanomami para verificar níveis de mercúrio na região
31/07/2025
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Ação foi realizada no Polo Ericó, em Roraima, com a realização de coleta de amostras de água, sedimentos e verificação de mercúrio nos peixes da região
ADAPTACIDADES
AdaptaCidades divulga lista de municípios e reforça estratégia de federalismo climático
31/07/2025
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Iniciativa possibilitará suporte técnico para construção de planos de adaptação à mudança do clima em 581 cidades, montante representa população de mais de 52 milhões de pessoas
PROTEÇÃO AMBIENTAL
Marina Silva defende parceria entre governo e setor privado para potencializar proteção ambiental
30/07/2025
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Ministra participou do lançamento de parceria estratégica entre Casa Civil, Ibama e CNI para fortalecer o licenciamento ambiental
Meio Ambiente e Clima
Lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos é sancionada pelo presidente Lula
30/07/2025
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Medida representa um marco para o país, que avança no fortalecimento de uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
Presidente Lula sanciona lei de incentivo à visitação de unidades de conservação
30/07/2025
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MMA e ICMBio participaram da elaboração do projeto de lei que originou a norma; legislação impulsionará a conscientização ambiental
MUDANÇA DO CLIMA
MMA e MPI defendem reconhecimento das terras indígenas como instrumento de mitigação climática
30/07/2025
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Seminário que reúne governo e organizações dos povos tradicionais debate, até quinta-feira (31/7), papel das comunidades nos planos de combate ao aquecimento global
BIOECONOMIA
MMA reforça apoio à bioeconomia amazônica em lançamento do Oka Hub
30/07/2025
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Espaço reúne juventude, ancestralidade e inovação para impulsionar uma nova economia da floresta
MUDANÇA DO CLIMA
“Não temos como cuidar da nossa saúde em um planeta febril”, enfatizou Marina Silva em Conferência Global de Clima e Saúde
30/07/2025
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Edição deste ano debate ação e equidade; encontro segue até 31 de julho, em Brasília
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS
MMA, Ibama e ICMBio destacam avanços do primeiro ano da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
29/07/2025
-
Em cerimônia, também foram apresentados equipamentos e ações para reforçar atuação do governo federal na prevenção e combate aos incêndios
BIOECONOMIA
Comissão Nacional de Bioeconomia discute frentes estratégicas para acelerar a bioeconomia brasileira
29/07/2025
-
Reunião extraordinária aprofundou debate sobre as missões do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia, em construção participativa desde 2024
UNIÃO COM MUNICÍPIOS
MMA promove encontro para apresentar sistemas de monitoramento do desmatamento na Amazônia
29/07/2025
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Realizado nos dias 30 e 31 de julho, em Manaus (AM), evento reunirá representantes de 68 municípios prioritários do programa União com Municípios, além de secretarias estaduais de Meio Ambiente, órgãos federais e instituições parceiras
AVISO DE PAUTA
MMA celebra primeiro ano da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e destaca ações de prevenção aos incêndios
28/07/2025
MUDANÇA DO CLIMA
Governo federal inicia consulta pública aos planos setoriais de mitigação climática
28/07/2025
-
Essa é a última etapa antes da versão final do Plano Clima, instrumento em elaboração desde 2023 que visa definir diretrizes e ações para o cumprimento das metas do Acordo de Paris até 2035
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MMA debateu regulamentação do mercado de carbono florestal durante conferência em São Paulo
28/07/2025
-
Evento abordou a Lei 15.042/2024 e destacou avanços na governança climática e nas ações de REDD+ no Brasil
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
MMA e Ministério das Mulheres lançam formação sobre diplomacia popular, emergência climática, territórios e gênero
25/07/2025
-
Em parceria com a UnB, iniciativa vai capacitar lideranças para atuar nas negociações climáticas, com foco na COP30
POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Marina Silva recebe representantes de comunidades pantaneiras do MS
25/07/2025
-
Encontro com representantes das comunidades da Barra de São Lourenço, Chané, Binega e Serra do Amolar ocorreu na sede do MMA, em Brasília
PLANO CLIMA
Subcomitê-executivo do CIM aprova Estratégia Nacional de Adaptação
25/07/2025
-
Aprovação representa mais um passo importante rumo à consolidação do Plano Clima, que vai orientar as políticas para a redução de impactos climáticos no Brasil
AVISO DE PAUTA
MMA lança curso de formação sobre diplomacia popular, emergência climática, territórios e gênero
25/07/2025
PROMANGUEZAL
MMA lança canal de WhatsApp para compartilhar informações sobre o ProManguezal
25/07/2025
-
Lançamento marca comemoração do Dia Internacional de Conservação dos Manguezais, neste sábado (26/7); celebração inclui ainda a divulgação de vídeo sobre a importância desse ecossistema para a regulação climática
SAÚDE
Governo federal abre consulta pública sobre o Plano de Ação Nacional de Uma Só Saúde
24/07/2025
-
MMA participa da iniciativa para fomentar a integração entre a saúde e meio ambiente, proteção da biodiversidade e enfrentamento às mudanças do clima; interessados podem contribuir até 18 de agosto
CONAVEG
MMA divulga resultado preliminar do processo de seleção da Conaveg
23/07/2025
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Prazo para interposição de recursos segue até 30 de julho, pelo e-mail conaveg@mma.gov.br
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