Condicionalidade III

O foco dessa condicionalidade é a redução de desigualdades na aprendizagem com um recorte específico para estudantes pretos, pardos e indígenas, assim como em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. Em 2024, para distribuição dos recursos da complementação do VAAR em 2025,
a avaliação da redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais foi feita com base nos dados de desempenho escolar dos estudantes avaliados no Saeb 2019 e 2023. Para os entes municipais, foram considerados os resultados do Saeb dos estudantes matriculados no 5º ano do ensino fundamental e 9º ano do ensino fundamental, quando houver. Para os entes estaduais, consideram-se os estudantes do 5º ano do ensino fundamental, 9º ano do ensino fundamental e 3ª série do ensino médio.

Para avaliar a desigualdade socioeconômica, são comparados os resultados dos estudantes que estão entre os 25% de menor nível socioeconômico em 2019 com os 25% de menor nível socioeconômico em 2023. O cálculo realizado leva em consideração a proporção de estudantes desse grupo em nível de aprendizagem adequada. A rede de ensino deve demonstrar avanço nessa proporção. Esse mesmo procedimento é feito para identificar se está ocorrendo redução das desigualdades educacionais para o grupo de pretos, pardos e indígenas. O ente considerado habilitado foi o que conseguiu reduzir as desigualdades socioeconômicas e raciais no período avaliado. O processo de avaliação, quanto a melhoria no desempenho, considera que, a cada edição da avaliação, sejam constatados melhores resultados de aprendizagem em relação às edições anteriores. Para tal, as redes devem compreender quais são as maiores lacunas e estabelecer ações que as mitiguem. Ao realizar o planejamento direcionado à avaliação, é importante considerar as matrizes do Saeb e os devidos alinhamentos à Base Nacional Comum Curricular.

O maior objetivo dessa condicionalidade é promover avanços, de modo que os estudantes alcancem níveis satisfatórios no processo de aprendizagem. Ao
desenvolver ações focalizadas em melhorar o desempenho dos estudantes, dentro do perfil analisado nessa condicionalidade, espera-se que o desempenho geral da rede avance e as desigualdades sejam reduzidas, promovendo qualidade e equidade.