Adesão

A adesão ao Pacto é obrigatória para os estados e municípios? — última modificação 12/08/2025 15h27

Quem deve assinar o termo de adesão para que o ente federativo participe do Pacto? — última modificação 12/08/2025 15h27

Existe um prazo para adesão ao Pacto? — última modificação 12/08/2025 15h27

A adesão ao Pacto pode ser feita de forma individual por um município ou precisa ser realizada em conjunto com o estado? — última modificação 12/08/2025 15h27

Quais os compromissos assumidos pelo ente federativo ao aderir ao Pacto? — última modificação 12/08/2025 15h27

O que um ente federativo precisa fazer antes de aderir ao Pacto? — última modificação 12/08/2025 15h27

A adesão ao Pacto é necessária para acessar a assistência técnica e financeira da União? — última modificação 12/08/2025 15h27

Quais são as implicações da adesão para estados e municípios que já possuem políticas próprias de recomposição das aprendizagens? — última modificação 12/08/2025 15h27

Os entes federativos que aderirem são obrigados a utilizar a Plataforma de avaliação oferecida pelo Ministério da Educação? — última modificação 12/08/2025 15h39