Existe um prazo para adesão ao Pacto?

Sim. Para o ciclo vigente, o prazo para adesão ao Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens será de 18 de agosto a 19 de setembro de 2025, conforme estabelecido pelo Ministério da Educação. Nesse período, o processo estará disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), na Aba Adesão do módulo COGEB – Recomposição das Aprendizagens.