A adesão ao Pacto pode ser feita de forma individual por um município ou precisa ser realizada em conjunto com o estado?

A adesão ao Pacto é individual, podendo ser realizada por cada município de forma autônoma, independentemente da adesão do respectivo estado.
Ainda assim, recomenda-se que estados e municípios mantenham diálogo e articulação, de modo a potencializar a implementação das ações de recomposição das aprendizagens nos territórios, promovendo maior coerência e efetividade das estratégias adotadas.