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Publicado em 01/05/2026 08h46 Atualizado em 22/05/2026 09h59
Casas da Cidadania LGBTQIA+: MDHC divulga resultado final de seleção do edital — última modificação 19/05/2026 18h12

Processo seletivo fortalece a política LGBTQIA+ em todo o país por meio do repasse de valores destinados a investimentos em iniciativas que promovem a proteção, defesa e os direitos das pessoas LGBTQIA+

MDHC reforça diálogo federativo durante abertura da XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios — última modificação 19/05/2026 20h50

Participação da pasta fortalece articulação com gestores locais e amplia aproximação das políticas de direitos humanos com os territórios

Ministra Janine Mello recebe MAB para fortalecer apoio às populações atingidas por barragens — última modificação 20/05/2026 10h04

MDHC reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das populações atingidas, com a reparação integral e com o fortalecimento da participação social

Enap inaugura o portal Rotas para Acessibilidade em parceria com MDHC e reafirma compromisso com inclusão no serviço público — última modificação 20/05/2026 10h40

Ferramenta centraliza materiais sobre acessibilidade, capacitação de servidores e práticas inclusivas

Governo do Brasil recepcionará voo de repatriados dos EUA nesta quarta-feira (20) — última modificação 20/05/2026 16h26

Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

MDHC participa de cerimônia pelos 100 dias do Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio — última modificação 20/05/2026 17h00

Evento no Palácio do Planalto reuniu representantes dos Três Poderes e apresentou avanços, novos decretos e projetos de lei para ampliar a proteção às mulheres

MDHC apresenta estudo sobre o custo da exclusão LGBTQIA+ no mercado de trabalho durante Sessão Ordinária do Conselho Permanente da OEA — última modificação 20/05/2026 17h30

Secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou os resultados e medidas para contornar obstáculos, e chamou demais países presentes à ação

MDHC debate avaliação biopsicossocial para o reconhecimento de deficiências em audiência na Câmara dos Deputados — última modificação 20/05/2026 17h30

Representando a pasta, o diretor dos Direitos da Pessoa com Deficiência da SNDPD ressaltou que o debate é importante porque a avaliação biopsicossocial é uma porta de entrada para acesso a direitos

Governo do Brasil realizará 5ª entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura em Fortaleza (CE) nesta quinta-feira (21) — última modificação 20/05/2026 19h15

Cerimônia visa reforçar agenda de memória, verdade e reparação no país; 12 certidões estão aptas para entrega

Congresso em Brasília debate estratégias de proteção à infância e à adolescência no âmbito da tecnologia social, inovação e pesquisa — última modificação 21/05/2026 09h56

Especialistas, gestores e sociedade civil debatem ações de prevenção e combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, como parte da revisão do Plano Nacional sobre o tema

Governo do Brasil realiza nova operação de acolhimento a 52 brasileiros repatriados dos Estados Unidos — última modificação 21/05/2026 10h28

Ação coordenada pelo programa Aqui é Brasil garantiu atendimento humanizado, apoio psicossocial e assistência integral aos brasileiros desembarcados em Confins (MG)

Centro de Capacitação da Presidência da República promove Oficina de Divulgação de Boas Práticas das Assessorias de Participação Social — última modificação 21/05/2026 14h59

Durante o evento, voltado à sistematização, ao compartilhamento e à replicação de experiências bem-sucedidas entre os órgãos do Poder Executivo Federal, também foram debatidos os direitos humanos em situações de riscos e desastres

Ação LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios fortalece articulação institucional em agendas realizadas em São Paulo — última modificação 21/05/2026 15h13

Atividade da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ reuniu movimentos sociais, gestões municipais, parlamentares e equipamentos de acolhimento em diferentes municípios paulistas

Pré-estreia de “Só Não Posso Dizer o Nome” integra programação de Congresso de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes — última modificação 21/05/2026 17h38

Promovida pelo MDHC, a exibição propõe uma reflexão sobre os impactos da violência sexual, incorporando as atividades do III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Governo do Brasil realiza 6ª entrega de certidões de óbito retificadas de vítimas da ditadura em Recife (PE), nesta sexta-feira (22) — última modificação 21/05/2026 18h29

Cerimônia reforça agenda de memória, verdade e reparação no país; 52 certidões estão aptas à entrega

Congresso do MDHC encerra com propostas de proteção integral a crianças e adolescentes — última modificação 21/05/2026 18h48

Evento em Brasília reuniu representantes do poder público, do sistema de justiça, movimentos sociais, sociedade civil e organismos internacionais para fortalecer políticas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Participação do MDHC em debate na Câmara aborda golpes e ludopatia entre pessoas idosas — última modificação 21/05/2026 19h15

Durante audiência pública, representante da pasta destacou ações de letramento digital e prevenção à violência patrimonial e financeira contra a população idosa

Governo do Brasil realiza entrega de certidões de óbito retificadas a familiares de vítimas da ditadura militar em Fortaleza (CE) — última modificação 22/05/2026 11h03

Iniciativa reforça o compromisso do Estado brasileiro com a reparação histórica, o reconhecimento das violações de direitos humanos e a preservação da memória democrática

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