Maio

Processo seletivo fortalece a política LGBTQIA+ em todo o país por meio do repasse de valores destinados a investimentos em iniciativas que promovem a proteção, defesa e os direitos das pessoas LGBTQIA+

Operação humanitária integra o programa Aqui é Brasil, que garante recepção humanizada a brasileiros vindos do exterior em situação de vulnerabilidade

Evento reuniu representantes do governo, movimento sindical e setor empresarial para analisar os efeitos da redução da jornada de trabalho sobre saúde, renda, cuidado e produtividade

Reconhecida como a maior manifestação de candomblé a céu aberto do mundo, a celebração reafirma a luta pela liberdade religiosa, pela valorização da cultura afro-brasileira e pela resistência dos povos de terreiro

Recepção humanizada coordenada pelo MDHC contou com atendimento de saúde, apoio psicossocial e encaminhamento social para os brasileiros desembarcados em Confins (MG)

Agenda articulada pelo Conselho Indigenista Missionário reuniu cacicas, caciques, defensoras e defensores indígenas em Brasília para apresentação de denúncias, demandas territoriais e relatos de violações de direitos humanos

Nova legislação institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 e reforça a importância de políticas públicas baseadas na ciência, na preservação da memória coletiva

Conhecido como “Almirante Negro”, João Cândido nasceu em 24 de junho de 1880, filho de ex-escravos, e entrou para a história ao liderar a Revolta da Chibata, em 1910, tornando-se símbolo da resistência negra no Brasil

Lei de nº 15.120/2026 institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19; data faz referência ao registro da primeira morte pela doença no Brasil

Programação do “LGBTQIA+ Cidadania nos Territórios” promoveu diálogo com gestores, sociedade civil e movimentos sociais para ampliar a cidadania e a garantia de direitos da população LGBTQIA+

Evento em Santos reuniu familiares, pesquisadores e representantes do poder público para debater justiça, memória e enfrentamento à violência de Estado

Secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa participou de inaugurações, encontros territoriais e debates internacionais sobre a política de cuidado

Data faz referência à despatologização das identidades LGBTQIA+ e vítimas de violações para o fortalecimento dos direitos humanos em todo o mundo

Pasta defendeu o fortalecimento dos mecanismos já existentes para enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo

Entre os dias 18 e 21 de maio, a campanha Faça Bonito e o III Congresso Brasileiro colocam o enfrentamento à violência sexual infantojuvenil no centro do debate nacional

Como foco em direitos humanos e emergência climática, iniciativa amplia alcance e leva a 15ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos a mais de 660 municípios brasileiros

Sistema classifica quais atividades econômicas promovem sustentabilidade e a transição para uma economia verde

Evento reúne representantes do governo, sociedade civil e organismos internacionais para debater estratégias de proteção, prevenção e revisão do Plano Nacional de Enfrentamento, em Brasília

A formalidade, realizada no Rio Grande do Sul, representa o empenho do governo federal na efetivação dos compromissos assumidos internacionalmente pelo Estado brasileiro

A representante dos Direitos Humanos e da Cidadania respondeu ainda a jornalistas sobre a repatriação de brasileiros e políticas voltadas à população em situação de rua