Maio

Seleção pública definiu cinco organizações da sociedade civil com base em critérios técnicos, diversidade regional e atuação na agenda de direitos das pessoas com deficiência

Encontro reforçou articulação institucional e cooperação internacional para fortalecer políticas de direitos humanos na segurança pública

O grupo de trabalho atuará para a implementação e aprimoramento do ECA Digital, além de ser agente propagador dos direitos humanos

Anna Karla, chefe da ASPAD, defendeu que diversidade, acessibilidade e justiça social devem estar presentes em todas as etapas das políticas públicas de turismo

Encontro fortaleceu o debate sobre políticas de cuidado e apresentou iniciativas como o Envelhecer nos Territórios, o Viva Mais Cidadania e o Novo Viver sem Limite

Disque 100 registra aumento de 49,48% em violações sexuais contra crianças e adolescentes nos primeiros meses de 2026

Assembleia realizada na quarta-feira (6) definiu as oito organizações e movimentos sociais que integrarão o primeiro mandato do Comitê Nacional de Implementação, Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional DDH

Resultado preliminar da análise de conformidade das inscrições foi divulgado pela Comissão de Seleção; candidaturas indeferidas poderão apresentar recurso entre os dias 8 e 11 de maio

Ministra participou da cerimônia de posse da nova presidenta costa-riquenha e cumpriu agenda institucional com organismos internacionais voltada ao fortalecimento de políticas de proteção social, acolhimento e promoção de direitos na América Latina

Pasta compôs delegação brasileira durante encontro realizado na sede das Nações Unidas, em Nova York

Documento aprovado pela Comissão reforça a importância da proteção aos direitos trabalhistas e manifesta preocupação com possíveis impactos de interpretações em análise no STF

Evento em Brasília reunirá autoridades, especialistas, sociedade civil e jovens para debater estratégias de prevenção, proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes

Novo colegiado atuará na integração e coordenação das ações de integridade desenvolvidas pelas unidades do MDHC, fortalecendo práticas de governança, transparência e controle interno

Iniciativa pretende fortalecer o diálogo institucional sobre proteção integral da infância e adolescência e debater impactos do PDL nº 3/2025 sobre a Resolução nº 258/2024 do Conselho

Além da adesão à Política Nacional, populações locais receberão oficinas e formações voltadas à compreensão, ao aprimoramento e à expansão de políticas pela população LGBTQIA+

Investimento reflete o compromisso do Estado brasileiro com a proteção integral, a redução das desigualdades e a promoção de direitos a crianças e adolescentes em todo o país

Cerimônia marcou a nomeação de conselheiros e conselheiras responsáveis por fortalecer a atuação institucional da Fundação na promoção da cultura e da memória afro-brasileira

Presença do MDHC no evento reafirma o compromisso do Governo do Brasil com o combate à intolerância religiosa, a reparação histórica e a valorização das tradições afro-brasileiras

Pautas centrais desta terça-feira (12) foram o fortalecimento da parceria com o Unicef e o monitoramento do PPDDH nos estados