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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33
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    Lições de liderança são compartilhadas com estudantes no Dia das Meninas nas TICs

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    26/04/2024 - Anatel recepcionou alunas do ensino médio moradoras de regiões periféricas do Distrito Federal
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  • CONSUMIDOR

    Anatel aprimora medidas de combate às chamadas abusivas com edição de nova cautelar

    Anatel aprimora medidas de combate às chamadas abusivas com edição de nova cautelar
    26/04/2024 - Serão consideradas ligações curtas aquelas com duração de até seis segundos
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  • TELEMARKETING

    Conselho Diretor decide ampliar o uso do código 0303 para atividade de cobrança e determinar interlocução para diminuir falhas em bases cadastrais

    Conselho Diretor decide ampliar o uso do código 0303 para atividade de cobrança e determinar interlocução para diminuir falhas em bases cadastrais
    26/04/2024 - O código 0303 deverá ser utilizado no contato com consumidores por motivo de cobrança e será estabelecido um Sistema de Validação de Dados para promover a higienização de bases cadastrais
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  • 5G

    Faixa de 3.5 GHz está disponível em mais 220 municípios

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    26/04/2024 - O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.898 a partir da próxima segunda-feira
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  • TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

    Presidente da Anatel defende Agência como órgão regulador das plataformas digitais

    Presidente da Anatel defende Agência como órgão regulador das plataformas digitais
    26/04/2024 - Carlos Baigorri defendeu reformulação das competências do Conselho Consultivo, legalmente considerado o órgão de participação institucionalizada da sociedade no órgão regulador
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  • AVISO DE PAUTA

    Anatel realiza coletiva técnica sobre atualização das medidas para combate às chamadas abusivas

    Anatel realiza coletiva técnica sobre atualização das medidas para combate às chamadas abusivas
    26/04/2024 - Jornalistas profissionais em atuação em veículos de imprensa, interessados em participar remotamente da entrevista e realizar perguntas ao vivo, devem se inscrever por meio de formulário específico
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  • SANÇÕES

    Conselho Diretor aprova Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração

    Conselho Diretor aprova Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração
    25/04/2024 - Norma visa concretizar a implementação do Rito Sumário na Agência
    Conselho Diretor aprova Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração
  • PIRATARIA

    Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata é eleito campeão pela WSIS 2024

    Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata é eleito campeão pela WSIS 2024
    25/04/2024 - Prêmio tem como objetivo avaliar projetos e atividades que aproveitem o poder das tecnologias de informação e comunicação (TIC) para promover o desenvolvimento sustentável
    Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata é eleito campeão pela WSIS 2024
  • INCLUSÃO DIGITAL

    Projeto do Gape é declarado um dos campeões em prêmio internacional de TIC para desenvolvimento sustentável

    Projeto do Gape é declarado um dos campeões em prêmio internacional de TIC para desenvolvimento sustentável
    25/04/2024 - O piloto foi implementado em 10 municípios brasileiros, distribuídos pelas cinco regiões do país, atendendo um total de 175 (cento e setenta e cinco) escolas públicas de educação básica e 30,7 mil alunos
    Projeto do Gape é declarado um dos campeões em prêmio internacional de TIC para desenvolvimento sustentável
  • AVISO DE PAUTA

    Anatel realiza coletiva técnica

    Anatel realiza coletiva técnica
    25/04/2024 - Entrevista virtual abordará deliberações da 931ª Reunião do Conselho Diretor
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  • CONSELHO CONSULTIVO

    Presidente da República designa membros do Conselho Consultivo da Anatel

    Presidente da República designa membros do Conselho Consultivo da Anatel
    24/04/2024 - Colegiado é órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência
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  • Conselho Diretor

    Designados conselheiros diretores substitutos da Anatel

    Designados conselheiros diretores substitutos da Anatel
    24/04/2024 - Os superintendentes escolhidos podem atuar pelo período máximo de 180 dias, sucedendo-se na ordem da lista tríplice
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  • #MarcoCivil10Anos

    Marco Civil da Internet completa dez anos

    Marco Civil da Internet completa dez anos
    23/04/2024 - Alexandre Freire, conselheiro diretor da Anatel, reflete sobre os sucessos da Lei 12.965/2014 e defende necessidade de sua revisão para enfrentar questões prementes, como a disseminação de desinformação e ataques ao Estado Democrático de Direito
    Marco Civil da Internet completa dez anos
  • INCLUSÃO

    Tim vence Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações 2024

    Tim vence Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações 2024
    23/04/2024 - A cerimônia de entrega do Prêmio ocorrerá no dia 8 de maio, às 10h, no Auditório Nelson Mitsuo Takayanagi, no segundo andar do bloco E do complexo-sede da Agência, em Brasília
    Tim vence Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações 2024
  • TRANSPARÊNCIA

    Resultados da Tomada de Subsídios nº 2/2024 revelam expectativas para o uso do espectro e o futuro das telecomunicações no Brasil

    Resultados da Tomada de Subsídios nº 2/2024 revelam expectativas para o uso do espectro e o futuro das telecomunicações no Brasil
    23/04/2024 - Evolução das discussões é fundamental para planejar e implementar infraestruturas que suportem o desenvolvimento tecnológico e econômico do país no contexto global
    Resultados da Tomada de Subsídios nº 2/2024 revelam expectativas para o uso do espectro e o futuro das telecomunicações no Brasil
  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    Anatel sedia Seminário sobre Inclusão Digital, Conectividade Universal e Significativa

    Anatel sedia Seminário sobre Inclusão Digital, Conectividade Universal e Significativa
    19/04/2024 - O evento é uma das entregas da presidência brasileira no âmbito do Grupo de Trabalho Ministerial de Economia Digital do G20
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  • TRANSPARÊNCIA

    Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 25 de abril

    Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 25 de abril
    19/04/2024 - Reunião será transmitida ao vivo pelo portal da Agência e pelo YouTube
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  • TRANSPARÊNCIA

    Anatel torna públicos documentos do processo que tem por objeto a anulação de dispositivos do novo RGC

    Anatel torna públicos documentos do processo que tem por objeto a anulação de dispositivos do novo RGC
    18/04/2024 - Conselheiro diretor Alexandre Freire está com as vistas do processo
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  • CERTIFICAÇÃO

    Ato atualiza requisitos de segurança elétrica e mecânica de carregadores para telefones celulares

    Ato atualiza requisitos de segurança elétrica e mecânica de carregadores para telefones celulares
    18/04/2024
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  • INTERNET

    Regiões Norte e Centro-Oeste têm os maiores aumentos de conectividade em 2023

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    17/04/2024 - Dados estaduais e municipais do Índice Brasileiro de Conectividade (IBC) estão disponíveis no portal da Anatel
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  • PESQUISA

    Ouvidoria realizará pesquisa de satisfação dos serviços da Anatel

    Ouvidoria realizará pesquisa de satisfação dos serviços da Anatel
    16/04/2024 - A expectativa é fornecer à Agência ferramentas para avaliar os processos e canais de interação para que os serviços sejam cada vez mais efetivos
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  • ATUAÇÃO INSTITUCIONAL

    Conselho Diretor enaltece esforço dos servidores na aprovação da proposta de solução consensual em processo junto ao TCU

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    15/04/2024 - “Somente com um quadro técnico qualificado e dedicado o resultado foi alcançado”, disse o presidente da Agência, Carlos Baigorri
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  • TELEFONIA FIXA

    Anatel aprova proposta de solução consensual em processo junto ao TCU

    Anatel aprova proposta de solução consensual em processo junto ao TCU
    15/04/2024 - Conselho Diretor aprova proposta de minuta do termo de autocomposição
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  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

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    Anatel está presente nos workshops de abril e maio do Setor de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT
    12/04/2024 - Inscrições estão abertas ao público; cadastrados podem optar por participação online
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  • RELAÇÕES INTERNACIONAIS

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    Anatel participa do Summit Propiedad Intelectual
    11/04/2024 - Durante o evento, conselheiro Artur Coimbra destacou as conquistas no combate à pirataria no Brasil, evidenciando a liderança do país nesse campo
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  • Utilities

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    11/04/2024 - Presidente da Agência destacou a importância de se debater a possibilidade de implementação de redes únicas e integradas para atender diversos players do mercado de utilities, de forma centralizada
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  • PRIVACIDADE

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    11/04/2024 - O evento, transmitido pelo Youtube, contou com aproximadamente 190 pessoas
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  • PARTICIPAÇÃO SOCIAL

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    11/04/2024 - Colegiado apreciará Relatório Anual de Gestão da Agência - Exercício 2023
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    Anatel disponibiliza nova base de dados

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    11/04/2024 - Ela é constituída de uma relação de pessoas naturais e empresas prestadoras do Serviço Rádio do Cidadão (PX) com dispensa de Autorização pela Agência
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  • Diálogos

    Ceadi promoveu palestra sobre boas práticas regulatórias

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    11/04/2024 - Exposição foi feita por Michelle Holperin, coordenadora de pesquisas em Boas Práticas Regulatórias do Laboratório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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