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Publicado em
03/11/2020 15h00
Atualizado em
30/01/2026 17h33
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Lições de liderança são compartilhadas com estudantes no Dia das Meninas nas TICs
26/04/2024
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Anatel recepcionou alunas do ensino médio moradoras de regiões periféricas do Distrito Federal
CONSUMIDOR
Anatel aprimora medidas de combate às chamadas abusivas com edição de nova cautelar
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Serão consideradas ligações curtas aquelas com duração de até seis segundos
TELEMARKETING
Conselho Diretor decide ampliar o uso do código 0303 para atividade de cobrança e determinar interlocução para diminuir falhas em bases cadastrais
26/04/2024
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O código 0303 deverá ser utilizado no contato com consumidores por motivo de cobrança e será estabelecido um Sistema de Validação de Dados para promover a higienização de bases cadastrais
5G
Faixa de 3.5 GHz está disponível em mais 220 municípios
26/04/2024
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O total de municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz chegará a 3.898 a partir da próxima segunda-feira
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Presidente da Anatel defende Agência como órgão regulador das plataformas digitais
26/04/2024
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Carlos Baigorri defendeu reformulação das competências do Conselho Consultivo, legalmente considerado o órgão de participação institucionalizada da sociedade no órgão regulador
AVISO DE PAUTA
Anatel realiza coletiva técnica sobre atualização das medidas para combate às chamadas abusivas
26/04/2024
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Jornalistas profissionais em atuação em veículos de imprensa, interessados em participar remotamente da entrevista e realizar perguntas ao vivo, devem se inscrever por meio de formulário específico
SANÇÕES
Conselho Diretor aprova Resolução Interna que define o rol de infrações de simples apuração
25/04/2024
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Norma visa concretizar a implementação do Rito Sumário na Agência
PIRATARIA
Plano de Ação de Combate à TV Box Pirata é eleito campeão pela WSIS 2024
25/04/2024
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Prêmio tem como objetivo avaliar projetos e atividades que aproveitem o poder das tecnologias de informação e comunicação (TIC) para promover o desenvolvimento sustentável
INCLUSÃO DIGITAL
Projeto do Gape é declarado um dos campeões em prêmio internacional de TIC para desenvolvimento sustentável
25/04/2024
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O piloto foi implementado em 10 municípios brasileiros, distribuídos pelas cinco regiões do país, atendendo um total de 175 (cento e setenta e cinco) escolas públicas de educação básica e 30,7 mil alunos
AVISO DE PAUTA
Anatel realiza coletiva técnica
25/04/2024
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Entrevista virtual abordará deliberações da 931ª Reunião do Conselho Diretor
CONSELHO CONSULTIVO
Presidente da República designa membros do Conselho Consultivo da Anatel
24/04/2024
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Colegiado é órgão de participação institucionalizada da sociedade nas atividades e nas decisões da Agência
Conselho Diretor
Designados conselheiros diretores substitutos da Anatel
24/04/2024
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Os superintendentes escolhidos podem atuar pelo período máximo de 180 dias, sucedendo-se na ordem da lista tríplice
#MarcoCivil10Anos
Marco Civil da Internet completa dez anos
23/04/2024
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Alexandre Freire, conselheiro diretor da Anatel, reflete sobre os sucessos da Lei 12.965/2014 e defende necessidade de sua revisão para enfrentar questões prementes, como a disseminação de desinformação e ataques ao Estado Democrático de Direito
INCLUSÃO
Tim vence Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações 2024
23/04/2024
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A cerimônia de entrega do Prêmio ocorrerá no dia 8 de maio, às 10h, no Auditório Nelson Mitsuo Takayanagi, no segundo andar do bloco E do complexo-sede da Agência, em Brasília
TRANSPARÊNCIA
Resultados da Tomada de Subsídios nº 2/2024 revelam expectativas para o uso do espectro e o futuro das telecomunicações no Brasil
23/04/2024
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Evolução das discussões é fundamental para planejar e implementar infraestruturas que suportem o desenvolvimento tecnológico e econômico do país no contexto global
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Anatel sedia Seminário sobre Inclusão Digital, Conectividade Universal e Significativa
19/04/2024
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TRANSPARÊNCIA
Conselho Diretor da Anatel se reúne no dia 25 de abril
19/04/2024
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Reunião será transmitida ao vivo pelo portal da Agência e pelo YouTube
TRANSPARÊNCIA
Anatel torna públicos documentos do processo que tem por objeto a anulação de dispositivos do novo RGC
18/04/2024
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Conselheiro diretor Alexandre Freire está com as vistas do processo
CERTIFICAÇÃO
Ato atualiza requisitos de segurança elétrica e mecânica de carregadores para telefones celulares
18/04/2024
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Regiões Norte e Centro-Oeste têm os maiores aumentos de conectividade em 2023
17/04/2024
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Ouvidoria realizará pesquisa de satisfação dos serviços da Anatel
16/04/2024
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ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
Conselho Diretor enaltece esforço dos servidores na aprovação da proposta de solução consensual em processo junto ao TCU
15/04/2024
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“Somente com um quadro técnico qualificado e dedicado o resultado foi alcançado”, disse o presidente da Agência, Carlos Baigorri
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Anatel aprova proposta de solução consensual em processo junto ao TCU
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Anatel está presente nos workshops de abril e maio do Setor de Desenvolvimento das Telecomunicações da UIT
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11/04/2024
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Durante o evento, conselheiro Artur Coimbra destacou as conquistas no combate à pirataria no Brasil, evidenciando a liderança do país nesse campo
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