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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33

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TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor se reúne no dia 23 de maio

19/05/2024 - A reunião poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Agência no Youtube
TRANSPARÊNCIA

Conselheiro da Anatel publica relatório da Análise sobre o pedido de anulação da Portaria Anatel nº 2.355, de 16 de maio de 2022

17/05/2024
Certificação

Anatel promove Fórum de Certificação para Produtos de Telecomunicações

17/05/2024 - Evento acontecerá no Auditório Campus I da PUC Campinas (SP), no dia 6 de junho
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Presidente da Anatel participa de audiência na Câmara dos Deputados

16/05/2024 - Carlos Baigorri defendeu uma legislação baseada em princípios para a regulação das plataformas digitais, o combate às fake news e à desinformação, sem detalhamentos excessivos, de forma a evitar sua precoce obsolescência
Fique Esperto

Campanha alerta sobre golpes em que os criminosos solicitam doações às vítimas das enchentes nos estados do RS e de SC com chave pix falsa

15/05/2024 - Criminosos estão se aproveitando da solidariedade para aplicar golpes, alterando a chave Pix quando propagam campanhas de órgãos, instituições e empresas
Ceadi

Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais da Anatel tem nova composição

14/05/2024 - A conselheira do Conselho Nacional de Justiça, Daiane Nogueira de Lira, passa a compor a partir de hoje (14/05) o Conselho Superior do Ceadi
Prestadoras Pequeno Porte

Anatel desgina membros para Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte

14/05/2024 - O mandato dos novos conselheiros vai até o dia 8 de maio de 2026
ESTRATÉGIA

Anatel publica os resultados da estratégia do primeiro trimestre de 2024

14/05/2024 - Resultados mostram o compromisso contínuo da Agência com seus objetivos estratégicos, táticos e operacionais
ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL

Anatel antecipa conectividade em escolas públicas em resposta à calamidade no Rio Grande do Sul

14/05/2024 - A decisão, que teve por base os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, prioriza e antecipa a conexão de escolas públicas no Estado.
Redes Comunitárias

Grupo de Trabalho de Redes Comunitárias da Anatel realiza 5ª reunião ordinária

13/05/2024 - Participaram da reunião: representantes de Redes Comunitárias, membros do Ministério das Comunicações, servidores da Anatel, representantes da Conexis, da Telcomp e convidados
ENCHENTES NO RS E SC

Anatel lança painel público com informações sobre a afetação nas redes de telefonia móvel em SC e RS

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CONCURSO DA ANATEL

Provas serão adiadas em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul

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Enchentes no Rio Grande do Sul

Famílias cadastradas em programas sociais poderão receber novas parabólicas digitais em caso de perda por causa das chuvas

09/05/2024 - Objetivo é garantir que a população de menor renda tenha acesso à TV aberta, fonte importante de informações
INCLUSÃO

Anatel premia TIM em reconhecimento pela acessibilidade de seus serviços

09/05/2024 - A Vivo também foi reconhecida pelos seus esforços, prestadora ficou em segundo lugar no Prêmio Anatel de Acessibilidade em Telecomunicações
ENCHENTES

Gerência do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí recebe donativos para vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul

09/05/2024 - Doações podem ser entregues na sede da Gerência em Fortaleza (Av. Senador Virgílio Távora, 2500 - Dionísio Torres)
FISCALIZAÇÃO

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09/05/2024 - Objetivo é orientar demandantes a atuar dentro dos limites da regulamentação durante as festividades de São João para evitar interferências
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Quatro cidades do Rio Grande do Sul estão sem serviço móvel pessoal

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Consulta Pública estabelece requisitos técnicos para avaliação da conformidade das baterias estacionárias usadas em estações de telecomunicações

08/05/2024 - A proposta recebe contribuições até o dia 11 de julho
ENCHENTES NO RS E SC

Anatel atua para manter e recuperar acesso da população gaúcha e catarinense aos serviços de telecomunicações

08/05/2024 - Divulgado relatório atualizado da Anatel sobre a situação da infraestrutura de telecomunicações nos Estados do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina
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Anatel e Sudam firmam acordo de cooperação técnica para ampliação da internet na Amazônia Legal

07/05/2024 - Também está prevista a aceleração do desenvolvimento das sub-regiões dos arquipélagos do Marajó e do Bailique
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Anatel abre consulta pública sobre ampliação do uso do Código Não Geográfico 303

06/05/2024 - Contribuições podem ser enviadas até 16/5
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Anatel autoriza o início dos testes para Direct-to-Device (D2D)

03/05/2024
TRANSPARÊNCIA

Relatório Anual de Gestão da Anatel de 2023 está disponível para a sociedade

03/05/2024 - Documento destaca esforço da Agência para gerar valor público ao longo do último ano
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Anatel inicia divulgação da nova campanha do Movimento #FiqueEsperto

02/05/2024 - Objetivo é conscientizar os consumidores sobre a importância da prevenção contra fraudes e golpes no ambiente digital.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Conselho Consultivo recebe novos integrantes e dá início à apreciação do Relatório Anual de Gestão de 2023

30/04/2024 - O presidente do Conselho Consultivo, Leonardo Bortoletto, afirmou aos novos conselheiros que o colegiado é respeitado e tem suas opiniões levadas em consideração no âmbito da Agência. “Somos ouvidos e isso faz muita diferença”, disse
P@ED

Anatel inova com programa de intercâmbio unindo talentos acadêmicos de Norte a Sul do Brasil

29/04/2024 - As inscrições para as 20 vagas serão recebidas das 7h do dia 2/5 até às 23:59h do dia 24/5. O programa é para estudantes de graduação ou pós stricto sensu em: Administração, Ciência da Computação, Ciência Política, Direito, Economia, Engenharia Elétrica, Matemática e Probabilidade e Estatística
INCLUSÃO

Cerimônia de entrega do “Prêmio Anatel de Acessibilidade" será realizada no dia 8 de maio

29/04/2024 - Para a classificação e o prêmio, as cinco maiores prestadoras de serviços de telecomunicações foram fiscalizadas
INOVAÇÃO

Evento do Ceadi discute aplicações de inteligência artificial

29/04/2024 - Especialistas apresentaram seus pontos de vista sobre possibilidades e riscos da IA em evento promovido pelo Ceadi e pela SUE
INFRAESTRUTURA

Consulta sobre revisão quinquenal do PERT tem prazo para contribuições prorrogado até 29/5

29/04/2024 - Por meio do Plano, a Anatel reafirma sua competência de orientação e coordenação do setor de telecomunicações, passando a ser o instrumento formal da Agência para organizar a execução das políticas setoriais
EQUIDADE DE GÊNERO

Conselheiro fortalece e amplia o alcance das vozes femininas nas tomadas de decisão em seu Gabinete

26/04/2024 - Portaria assinada hoje por Alexandre Freire estabelece a obrigatoriedade de se incluir uma abordagem sob a perspectiva de gênero em todos os estudos e análises no âmbito seu Gabinete

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