Anatel antecipa conectividade em escolas públicas em resposta à calamidade no Rio Grande do Sul

Em uma decisão significativa para enfrentar os desafios impostos pela catástrofe ambiental no Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em 10 de maio de 2024, a Fase 4 do Projeto de Conectividade em Escolas Públicas. A decisão prioriza e antecipa a conexão das escolas situadas nos municípios atingidos pela calamidade pública, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Devido ao cenário devastador em que centenas de municípios enfrentam interrupções nos serviços essenciais, os recursos e cronogramas estabelecidos para a Fase 4 do Projeto de Conectividade em Escolas Públicas serão adaptados ao atual estado de calamidade pública. O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) foi orientado a priorizar o atendimento das escolas públicas localizadas no Estado do Rio Grande do Sul que estão na Etapa 1 do projeto, com início de execução já previsto para junho de 2024, além de antecipar o cronograma das Etapas 2, 3 e 4 para a Etapa 1.

A decisão determina a inclusão antecipada na Etapa 1 de 170 (cento e setenta) escolas públicas situadas em municípios em situação de calamidade pública, que estavam originalmente previstas para a Etapa 2, além de 404 (quatrocentas e quatro) escolas das Etapas 3 e 4. Tal medida emergencial busca garantir o acesso à educação e tecnologia para as comunidades mais afetadas, sem comprometer o cronograma de atendimento do projeto em outras regiões do país.

A antecipação do atendimento dessas escolas garantirá o restabelecimento e a continuidade das atividades educacionais, apesar das adversidades impostas pelo desastre ambiental. A decisão reflete o compromisso da Anatel com a Agenda 2030 da ONU, especialmente no que diz respeito aos ODS relacionados à Redução da Pobreza (ODS 1), à Educação de Qualidade (ODS 4), ao Desenvolvimento Econômico Sustentável (ODS 8), Indústria, Inovação e Infraestrutura (ODS 9), à Redução das desigualdades (ODS 10), à Ação Contra a Mudança Global do Clima (ODS 13), à Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16) e à Parcerias e Meios de Implementação (ODS 17).

Ao promover a conectividade nas escolas públicas, a decisão cria oportunidades socioeconômicas e fortalece a capacidade das comunidades de enfrentar e se recuperar de desastres naturais. Alinhada ao Marco de Ações de Sendai da ONU, reforça o compromisso do Brasil com a construção de um futuro mais resiliente e sustentável para todos.

Conforme destacado pelo relator do processo, Conselheiro Alexandre Freire, “a aprovação dos projetos de Conectividade nas Escolas da Fase 4, com a antecipação das etapas para o Estado do Rio Grande do Sul, representa um avanço significativo na busca por soluções inovadoras e colaborativas para os desafios enfrentados pelo país. Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da Agenda 2030, a decisão visa primordialmente aprimorar a educação ao promover um acesso ampliado à conectividade, proporcionando aos jovens gaúchos a oportunidade de continuar seus estudos com recursos tecnológicos de qualidade”.

Para o Conselheiro Vicente Aquino, Presidente do GAPE, “essa decisão não só possibilita a implementação das próximas etapas do projeto, como também prioriza a aplicação dos recursos do Edital 5G em escolas que se encontrem em maior situação de vulnerabilidade, agravada pela terrível tragédia enfrentada pelo querido povo gaúcho”.

Na proposta apresentada pelo relator, o investimento previsto para a antecipação de atendimento das escolas públicas no Estado do Rio Grande do Sul previstas para as Etapas 2, 3 e 4, além das 182 (cento e oitenta e duas) já previstas para a Etapa 1, é de R$ 71.856.405,96 (setenta e um milhões, oitocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e seis centavos), e já poderá ser iniciado a partir de junho de 2024.

A íntegra da decisão está disponível no portal da Anatel.