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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 17/12/2025 09h12

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CONSELHO DIRETOR

Agência realiza reunião extraordinária para tratar do Edital do 5G nesta sexta-feira (24/9)

20/09/2021 - O edital de licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o “Leilão de 5G”, é o único item da pauta
Consumidor

Publicada nova composição do Cdust

17/09/2021 - Diário Oficial da União trouxe o nome dos representantes da sociedade civil no Comitê de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDust)
Dados Setoriais

Anatel institui coleta periódica de dados setoriais para acompanhamento de Ofertas Individuais e Conjuntas

16/09/2021 - Objetivo da Agência é aprimorar o acompanhamento econômico do setor
5G

Anatel disponibiliza às prefeituras orientações para aumento da conectividade nos municípios

14/09/2021 - Será necessário aumentar o número de antenas instaladas para viabilizar a tecnologia 5G no País
AVISO DE PAUTA

Coletiva sobre Edital do Leilão do 5G acontece nesta segunda-feira

10/09/2021 - Entrevista será realizada às 17h, após reunião extraordinária do Conselho Diretor
Qualidade

Prestadoras de Pequeno Porte podem aderir ao RQUAL até 30 de setembro

10/09/2021 - Mudança de prazo foi realizada em atendimento a demandas das empresas
TARIFAS

Anatel aprova reajuste da tarifa local de telefonia fixa

10/09/2021 - Reajuste impacta assinantes do Plano Básico de serviços das concessionárias
5G

Nota à Imprensa

10/09/2021 - 15ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor será realizada segunda-feira (13/9)
CONSELHO DIRETOR

Cancelada a reunião extraordinária do Conselho Diretor

10/09/2021 - A nova data será divulgada no portal da Agência na internet
CONSULTA PÚBLICA

Anatel aprova consulta para revisão de áreas tarifárias

09/09/2021 - Mudanças devem permitir expansão das chamadas locais na telefonia fixa em 187 municípios
AVISO DE PAUTA

Anatel promove entrevista coletiva sobre o edital do Leilão do 5G

09/09/2021
Conselho Diretor

Agência realiza reunião extraordinária para tratar do Edital do 5G às 14h desta sexta-feira (10/9)

09/09/2021 - O edital de licitação das frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz, o “Leilão de 5G”, é o único item da pauta
TRANSPARÊNCIA

Anatel divulga relatório sobre impacto da pandemia de Covid-19 nas telecomunicações

08/09/2021 - Documento analisa os impactos e reflexos da mudança comportamental dos consumidores nos serviços de telecomunicações até o primeiro semestre de 2021
Conselho Diretor

Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na quinta-feira (9/9)

06/09/2021 - Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
CHAMAMENTO PÚBLICO

Anatel inicia chamamento de interessados para contratação de capacitação

02/09/2021 - Curso de Técnicas Econômicas de Análise de Impacto Regulatório será contratado por meio de projeto de cooperação da Agência com a UIT
Planejamento Estratégico

Anatel inicia a revisão de seu Plano Estratégico

02/09/2021 - Projeto levará em consideração a dinamicidade do setor, as inovações tecnológicas e as mudanças socioeconômicas
Evento

Anatel realiza webinar sobre licenciamento de estações

30/08/2021 - Evento é aberto à participação de todos os interessados no Serviço Limitado Privado
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel apresenta estudos sobre tributos nas telecomunicações ao STF

27/08/2021 - Leonardo de Morais, presidente da Anatel, foi recebido pelo ministro Gilmar Mendes
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Aberta a Tomada de Subsídios sobre racionalização da tributação de telecomunicações

26/08/2021 - Levantamento poderá servir de insumo para a elaboração de políticas públicas que permitam a ampliação do acesso à banda larga e à inclusão digital no Brasil.
Nota à imprensa

Esclarecimentos sobre a tramitação do Edital do 5G a partir da decisão do Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU)

25/08/2021
AVISO DE PAUTA

Projeto de racionalização da tributação no setor de telecomunicações é tema de consulta à sociedade

25/08/2021 - Tomada de Subsídios do Ministério da Economia vai de 26 de agosto a 1 de outubro e tem por finalidade ouvir a sociedade e receber contribuições em relação ao tema
5G

Anatel e ABDI divulgam relatório preliminar de testes com 5G

25/08/2021 - Testes avaliaram a eficiência das redes 5G em ambiente industrial
Nota à Imprensa

Esclarecimentos sobre os estudos de precificação do Edital 5G e sua aderência às melhores práticas e ao cenário internacional

23/08/2021
REGULAMENTAÇÃO

Anatel publica relatório de análise de resoluções

20/08/2021 - Entre 2020 e 2021, a Agência revogou 67 resoluções; atualmente, há 286 em vigor
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel receberá contribuições sobre regulamentação à Lei do Fust

19/08/2021 - Consulta pública receberá contribuições da sociedade por 45 dias
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel abre consulta pública sobre atribuição de número exclusivo para telemarketing

16/08/2021 - Código 0303 permitirá que consumidor identifique chamadas de publicidade e ofertas de serviços
CONSELHO DIRETOR

Conselho Diretor da Anatel tem reunião virtual na quinta-feira (19/8)

13/08/2021 - Reunião é transmitida ao vivo, com acesso pelo portal da Agência na internet e pelo Youtube
Chamamento Público

Anatel inicia chamamento de interessados para contratação de eventos de capacitação

12/08/2021 - Cursos serão contratados pela UIT por meio de projeto de cooperação com a Agência
NOTA À IMPRENSA

Esclarecimentos sobre a tramitação do Edital do 5G e a interação entre a Anatel e o Tribunal de Contas da União (TCU)

11/08/2021
Anatel recebe contribuições à atualização de requisitos para certificação de equipamentos 5G

06/08/2021 - Consultas públicas objetivam a atualização dos requisitos de forma a permitir a certificação de smartphones, tablets e similares que operam em ondas milimétricas.

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