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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 30/01/2026 17h33

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Ceatel promove a palestra “A morte do excedente do consumidor pode ser prematura”

15/08/2023 - Palestra foi ministrada pelo ex-presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos (Portugal) Nuno Garoupa
Fiscalização

Anatel e Receita Federal apreendem equipamentos de telecomunicações avaliados em R$ 3 milhões

15/08/2023 - Operação realizada na cidade de Teresina/PI contou, ainda, com participação do Inmetro e da Secretaria de Segurança Pública do Piauí
Conselho Diretor

Conselho Diretor da Anatel tem reunião extraordinária na sexta-feira (18/8)

14/08/2023 - Reunião será transmitida ao vivo, pelo portal da Agência na internet e pelo YouTube
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel realiza o I Fórum Maranhense de Regulação em Telecomunicações em São Luís

14/08/2023 - Os encontros com as organizações regionais de proteção do consumidor é uma atividade contínua da Anatel e, dado a extensão dos Estados brasileiros, podem ocorrer em diferentes cidades de uma mesma Unidade da Federação
Espectro

Anatel abre consulta pública sobre uso das faixas de frequências associadas ao Serviço Limitado Privado (SLP)

14/08/2023 - O SLP é um serviço que permite a implementação de uma grande variedade de aplicações, incluindo aquelas relacionadas às redes de telecomunicações privativas sem fio
Consumidor

Reclamações sobre cancelamento caem após fiscalização regulatória da Anatel

11/08/2023 - Número de reclamações sobre cancelamento teve queda de 67% em relação a 2018
INOVAÇÕES

Anatel e Embaixada do Japão promovem debates sobre OpenRAN

11/08/2023 - Discussões reuniram especialistas brasileiros e japoneses
SET EXPO 2023

Anatel participa de painel sobre atualizações regulatórias

11/08/2023 - Em 2022, foram licenciadas 7.208 estações; no total, estão licenciadas 19.365 estações de 31.797 outorgadas para os quatro principais serviços de radiodifusão
Relações Institucionais

Anatel e Abin se reúnem

10/08/2023 - Agências discutem pautas comuns às duas instituições
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel se reúne com entidades de defesa do consumidor no Estado do Pará

10/08/2023 - Encontros regionais também acontecerão nos Estados do Maranhão (11/8), Minas Gerais (4 e 5/9), Bahia (26/9), Ceará (21/9), Espírito Santo (29/9), Amazonas (16, 17 e 18/10) e Santa Catarina (9 e 10/11)
INCLUSÃO DIGITAL

Anatel participa da entrega da Infovia 01

10/08/2023 - Presidente da Agência destaca benefícios da infraestrutura para a população da Região Norte
Fiscalização

Anatel participa de operação de combate a crimes contra o fisco e a saúde pública

10/08/2023 - Iniciativa da Polícia Rodoviária Federal contou também com outros órgãos públicos
Participação Social

Anatel inicia consulta pública para elaboração de edital de concessão de telefonia fixa

09/08/2023 - Agência receberá contribuições, por meio do sistema Participa, até 25 de setembro
Relações Internacionais

Anatel e Ministério de Assuntos Internos e Comunicações do Japão firmam memorando de cooperação

09/08/2023 - O acordo considera as oportunidades a serem aproveitadas e os desafios a serem superados pelos dois países no ambiente regulatório de telecomunicações
SET EXPO 2023

Anatel participa de painel sobre TV 3.0

09/08/2023 - Vice-presidente da Anatel disse que Brasil tem espectro suficiente para nova tecnologia e defendeu parceria público-privada para sua implantação
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel se reúne com entidades de defesa dos direitos dos consumidores do Amapá

08/08/2023 - Encontros regionais também acontecerão nos Estados do Pará (9/8), Maranhão (11/8), Minas Gerais (4 e 5/9), Bahia (26/9), Ceará (21/9), Espírito Santo (29/9), Amazonas (16, 17 e 18/10) e Santa Catarina (9 e 10/11)
Inovação

Fórum Permanente de Gestão de Dados e Inteligência Artificial realiza sua primeira Reunião Ordinária

08/08/2023 - Fórum estudará uso da Inteligência Artificial e suas repercussões para Anatel e agentes regulados
SET EXPO 2023

Anatel participa de painel sobre pirataria de TV por assinatura

07/08/2023 - Conselheiro Moisés Moreira apresentou ações da agência no combate aos decodificadores clandestinos
Participação Social

GT Redes Comunitárias realiza sua segunda reunião

07/08/2023 - Nas reuniões são debatidas possíveis soluções para a expansão das redes comunitárias, a captação de recursos para esse fim e o treinamento da população para o uso das tecnologias
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Anatel se reúne com entidades paulistas de defesa dos consumidores

07/08/2023 - Encontros regionais também acontecerão nos Estados do Amapá (8/8), Pará (9/8), Maranhã (11/8), Espírito Santo (29/9), Minas Gerais (4 e 5/9), Bahia (26/9), Ceará (21/9), Amazonas (16, 17 e 18/10) e Santa Catarina (9 e 10/11)
Infraestrutura

Prêmio ABDI Anatel recebe inscrições até 11 de agosto

07/08/2023 - Interessados em participar devem responder os questionamentos da Tomada de Subsídios nº 20/2023, disponível no sistema Participa Anatel
INFRAESTRUTURA

Goiânia moderniza legislação sobre antenas

04/08/2023 - Prefeito da cidade sancionou lei baseada em orientações da Anatel
Evento

Ceatel promove simpósio sobre democracia, desinformação e plataformas digitais

04/08/2023 - Evento será realizado no dia 23 de agosto, com transmissão pelo canal da Anatel no YouTube
Conectividade

Brasil tem 407 municípios com a Lei de Antenas atualizada

04/08/2023 - Anatel disponibiliza minuta de projeto de lei para gestores municipais
CONSELHO DIRETOR

Alexandre Freire recebe visita da Ouvidoria da Anatel

04/08/2023 - Durante o encontro, conselheiro afirmou que Ceatel – presidido por ele – está à disposição para a realização de capacitações para a equipe da Ouvidoria
CONECTIVIDADE

Confira os destaques do segundo dia do seminário sobre desafios do ecossistema digital

04/08/2023 - Evento debateu o papel dos diversos atores na construção desse ecossistema diante dos novos modelos de negócio baseados em conectividade, incentivando investimentos e garantindo conectividade significativa.
Telefonia fixa

Anatel abrirá consulta pública para elaboração de edital de concessão de telefonia fixa

04/08/2023 - Proposta da Agência receberá contribuições por 45 dias por meio do Participa Anatel
Agenda Regulatória

Aprovada a inclusão da reavaliação da regulamentação sobre roaming nas rodovias na Agenda Regulatória

03/08/2023 - Proposta deve ser apresentada no primeiro semestre de 2024
INCLUSÃO DIGITAL

Conselho Diretor aprova metodologia de cálculo do Índice Brasileiro de Conectividade

03/08/2023 - Ranking poderá ser utilizado para formulação e avaliação de políticas públicas
Estudos e pesquisas

Conselho Diretor aprova remodelação do Ceatel

03/08/2023 - Centro de Altos Estudos em Telecomunicações passa a ser denominado Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi)

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