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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 16/12/2025 10h24

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Relações Internacionais

Anatel recebe representantes do Departamento de Comércio dos EUA

28/07/2023 - Durante o encontro, foram tratados temas comerciais de interesse entre os dois países, dentre eles o modelo de competição da internet
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel abre tomada de subsídio para reavaliação do Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas

28/07/2023 - A proposta também indica a importância de reavaliar a conveniência de se incorporar, na norma, entendimentos exarados pelo Conselho Diretor em casos julgados
CONSUMIDOR

Anatel abre tomada de subsídio sobre combate às chamadas abusivas

28/07/2023 - Agência pretende avaliar junto à sociedade próximas medidas a serem tomadas
Transparência

Conselho Diretor da Anatel se reúne na próxima quinta-feira (3/8)

27/07/2023 - Reunião será virtual, com transmissão pelo Portal e pelo canal da Agência no YouTube, a partir de 15h
TRANSPARÊNCIA E EFICIÊNCIA PROCESSUAL

Anatel disponibiliza inteiro teor de relatório sobre anuência prévia envolvendo Winity II Telecom Ltda. e Telefônica Brasil S.A

27/07/2023 - Documento será utilizado para a elaboração da análise do conselheiro Alexandre Freire sobre o processo
Recursos Humanos

Publicada portaria com autorização do concurso da Anatel

27/07/2023 - Prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, a contar de 26/7
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel recebe delegação dos Estados Unidos para assuntos da Conferência Mundial de Radiocomunicações 2023

26/07/2023 - Foram abordados temas como faixas de radiofrequência, OpenRan e a contribuição brasileira acerca do 6G
Open Networks

Anatel realiza, com Embaixada do Japão, seminário sobre Open Networks

26/07/2023 - Evento debaterá as necessidades da indústria para uma rede aberta que atenda às expectativas de um ambiente interoperável e seguro
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Sessão 2023 do Conselho da UIT é encerrada com avanços

26/07/2023 - Proposta brasileira para aprimoramento das ações voltadas ao empoderamento e inclusão de mulheres foi aprovada
5G

5G poderá ser ativado na faixa de 3,5 GHz em mais 102 municípios

26/07/2023 - A partir da próxima segunda-feira, serão 1.712 os municípios que poderão contar com o 5G na faixa de 3,5 GHz
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Fim das cobranças adicionais para a utilização dos serviços de telefonia móvel em roaming entre Brasil e Chile

26/07/2023 - Conselho Diretor aprova manual que trata da implementação dos procedimentos e ações necessários para dar cumprimento ao Acordo de Livre Comércio firmado entre os dois países
Plataformas digitais

Anatel realiza seminário sobre desafios do ecossistema digital

25/07/2023 - Evento debaterá papel dos diversos atores diante dos modelos de negócio baseados em conectividade
UTILIDADE PÚBLICA

Anatel emite licença para estações do serviço de Radiovias

25/07/2023 - Autorização foi concedida para a Rodovia Presidente Dutra (Rio-São Paulo)
Espectro

Anatel recria GT com Forças Armadas e órgãos de Segurança e Defesa Nacional

21/07/2023 - Grupo vai tratar das radiofrequências necessárias para funcionamento efetivo das radiocomunicações nessas entidades
CDUST

Anatel recebe inscrições para o Comitê de Defesa dos Usuários até 26/07

19/07/2023 - Vagas são destinadas a um representante de entidades de classe de prestadoras de serviços e a três representantes de usuários ou entidades de defesa do consumidor
PESQUISA

Ouvidoria realiza pesquisa sobre satisfação com serviços da Anatel

19/07/2023 - Objetivo é obter informações que possam auxiliar a Agência a aperfeiçoar os serviços prestados à sociedade
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Proposta brasileira sobre segurança cibernética é aprovada pelo Conselho da União Internacional da Telecomunicações (UIT)

19/07/2023 - Com a decisão adotada, os Estados membros passarão a ter informações mais abrangentes das capacidades que devem ser desenvolvidas e das medidas que precisam ser implementadas
Radiodifusão

Anatel publica painel de dados sobre serviços de radiodifusão

18/07/2023 - Dashboard contém informações de canais de TV, RTV, FM, RTRFM e OM
Recursos humanos

Ministério da Gestão e da Inovação de Serviços Públicos anuncia autorização de novo concurso para a Anatel

18/07/2023 - O novo pacote de autorizações contemplou a Agência com 50 vagas, sem detalhamento sobre os cargos
Plataformas Digitais

Anatel realiza seminário sobre desafios do ecossistema digital

18/07/2023 - Aberto a todos os interessados, evento será transmitido pelo canal da Anatel no YouTube
Fiscalização

Anatel realiza operação conjunta com a Receita Federal no Rio Grande do Sul

17/07/2023 - Ação apreendeu cerca de 700 volumes com produtos de telecomunicações não homologados, incluindo selos da Anatel falsificados
#FiqueEsperto

Começa hoje nova campanha do Movimento #Fique Esperto

17/07/2023
CONSUMIDOR

Anatel dá início à pesquisa de satisfação e qualidade percebida

17/07/2023 - Mais de 72 mil consumidores serão entrevistados por telefone. Os resultados serão divulgados no primeiro trimestre de 2024
CERTIFICAÇÃO

Anatel amplia requisitos para certificação de Smart TV Box

13/07/2023 - A Agência realizará verificações adicionais para impedir o acesso ilícito a direitos autorais de conteúdo audiovisual
INFRAESTRUTURA

Abertas as inscrições para o Prêmio ABDI e Anatel de Redes Privativas

12/07/2023 - Para participar do concurso, é preciso responder os questionamentos que integram a Tomada de Subsídios nº 20/2023, disponível no sistema Participa
CEATEL

Na Anatel, ex-presidente do Cade defende maior interação entre reguladores

11/07/2023 - Palestra faz parte do ciclo de encontros do Projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais
DADOS

Anatel representa o Brasil no 18º Simpósio Mundial de Indicadores de Telecomunicações/TIC da UIT na Suíça

07/07/2023 - No simpósio foi enfatizada a necessidade de dados de qualidade e oportunos para medir a conectividade universal e significativa
ACOMPANHAMENTO ESPECIAL

Conselho Diretor mantém acompanhamento especial do Grupo Oi

06/07/2023 - Em decisão nesta quarta-feira (5/7), o Conselho Diretor da Anatel manteve o acompanhamento aprofundado e detalhado do Grupo Oi
5G

5G completa um ano de implantação no Brasil

06/07/2023 - Tecnologia já está disponível em 184 municípios
Relações Internacionais

Anatel participa de evento sobre banda larga na Suécia e 6G na Finlândia

05/07/2023 - Conselheiro Artur Coimbra participa de evento sobre banda larga para todos na Suécia e acompanha o início do desenvolvimento do 6G na Finlândia

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