Anatel participa de operação de combate a crimes contra o fisco e a saúde pública

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) participou – entre 25 de julho e 4 de agosto – da 21ª Edição da Operação Temática de Enfrentamento dos Crimes contra o Fisco e a Saúde Pública, a XXI OTEFIS.

Promovida pela Polícia Rodoviária Federal, com a participação do Ministério da Agricultura e Pecuária, da Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustível (ANP), da Receita Federal do Brasil (RFB), da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal e da Secretaria de Defesa Pecuária do Distrito Federal, a Operação teve como objetivo capacitar e atualizar os agentes públicos, fortalecer a integração entre as instituições e combater práticas ilícitas que prejudicam o erário e a saúde pública.

A Anatel atuou na verificação da homologação de produtos para telecomunicações na orientação de usuários do rádio do cidadão (PX) sobre a nova regulamentação do serviço. Dentre os principais resultados alcançados durante a atuação da Agência na Operação, destacam-se:

• Abordagem e orientações quanto ao uso Rádio PX:
  • 30 abordagens com orientações a motoristas sobre o uso do PX/PY.
• Produtos apreendidos pela Anatel:
  •  aparelhos celulares.
• Produtos não homologados e apreendidos pela Receita Federal com apoio da Anatel:
  • 60 headphones wireless;
  • 150 carregadores de celular;
  • 30 TV boxes;
  • 30 caixas de som bluetooth;
  • 15 baterias de smartphones;
  • 73 telas touchscreen para smartphones de diversos modelos;
  • 35 fones de ouvido;
  • 29 celulares não homologados;
  • 60 caixas de som bluetooth.
• Produtos fiscalizados e regulares:
  • 1.060 carregadores de celulares;
  • 7 smartwatches;
  • 2 caixas de Access Point WiFi;
  • 85 celulares;
  • 996 antenas de TV digitais com cabos homologados.

Essa é mais uma operação que promove um dos objetivos do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel: evitar a comercialização e a utilização de equipamentos para telecomunicações sem homologação em todo o País.