Anatel participa de painel sobre pirataria de TV por assinatura

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), representada pelo seu vice-presidente, conselheiro Moisés Moreira, participou nesta segunda-feira (7/8), em São Paulo, do painel “Pirataria em xeque: indústria e poder público unidos no combate”, realizado durante o Congresso da SET Expo 2023, maior fórum da América Latina sobre tecnologia e negócios do audiovisual.

O conselheiro apresentou as ações da Anatel iniciadas este ano para bloquear o acesso ao serviço clandestino de conteúdo e das chaves de criptografia relativas a equipamentos de recepção não homologados. Informou que foram realizadas 22 operações contra streaming pirata, que resultaram no bloqueio de 743 endereços de IP (Internet Protocol) e 54 domínios, num esforço que reuniu prestadoras de acesso a banda larga, fornecedores de interconexão de cabo submarino e de interconexão internacional. Mencionou que apenas na operação de 20 de abril mais de 500 mil acessos clandestinos foram afetados. Na operação de 28 de junho, 184 prestadoras se uniram para derrubar domínios e endereços de IP que transmitiam programação de TV por assinatura de forma clandestina.

O conselheiro explicou que a Anatel, em parceria com a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), está montando na sede da Agência, em Brasília, um laboratório para estudar as TV boxes, a ser inaugurado ainda em agosto. De acordo com o conselheiro, testes demonstraram que os decodificadores clandestinos representam um risco às redes e à segurança dos seus usuários.

“Esses equipamentos nós sabemos muito bem, podem roubar dados; podem ser operados de longa distância, promovendo ataques cibernéticos”, disse Moisés Moreira, que defendeu Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Nacional do Cinema (Ancine) nas iniciativas contra a pirataria de TV por Assinatura. O conselheiro informou ainda que já foram retiradas de circulação pela fiscalização 1,4 milhão de TV boxes clandestinas, no valor estimado de R$ 400,8 milhões,

“É uma evolução gradual, um trabalho longo e constante, perene. Esse trabalho tem que ser contínuo, porque nós não vamos acabar com a pirataria. Nós vamos tentar diminuir de uma forma mais impactante e tenho certeza de que os resultados iniciais que estamos obtendo já mostram que temos segurança de que estamos no caminho certo”, disse o conselheiro.

Participaram do painel Jonas Antunes, diretor jurídico, da ABTA; Mark Mulready, vice-presidente de ciberserviços da Irdeto, empresa produtora de softwares para proteção de TV por Assinatura; Carlos Chelfo, coordenador de Proteção ao Direito Autoral da Agência Nacional do Cinema (Ancine); e Diogo Leuzinger, coordenador de Segurança da Informação da Globo, responsável pela moderação dos debates.