Anatel e Ministério de Assuntos Internos e Comunicações do Japão firmam memorando de cooperação

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério de Assuntos Internos e Comunicações do Japão (MIC) assinaram nesta quarta-feira, 9 de agosto, Memorando de Cooperação para a promoção da interoperabilidade em equipamentos de telecomunicações móveis.

Assinado pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, e pelo diretor-geral para Assuntos Internacionais do Bureau de Estratégia Global do Ministério dos Assuntos Internos e de Comunicações do Japão, Nomura Eigo, o acordo considera as oportunidades a serem aproveitadas e os desafios a serem superados por Brasil e Japão, atualmente, no ambiente regulatório de telecomunicações.

O acordo entre as duas instituições inclui:

• Troca de informações sobre novas tecnologias relacionadas à expansão de Redes de Acesso de Rádio Abertas (OpenRAN) e outros no Japão e Brasil;
• Compartilhamento de conhecimento sobre as vantagens e evolução de OpenRAN, incluindo-se tecnologia verde, promoção da inovação, implementação em áreas rurais e outros;
• Cooperação entre Japão e Brasil para a promoção de OpenRAN em países da América Latina;
• Promoção de cooperação em atividades relacionadas ao desenvolvimento de OpenRAN no Japão e Brasil e outros países ao redor do mundo os quais promovam OpenRAN;
• Troca de informações e experiências sobre políticas públicas para a promoção de redes móveis seguras e abertas, incluindo-se OpenRAN, tais como bancos de ensaio, políticas de espectro, iniciativas conjuntas público-privadas, etc.

Além disso, na definição do escopo do Memorando, foi avaliada a parceria entre as duas instituições, baseada no interesse compartilhado na efetiva regulação das telecomunicações que promova mercados competitivos, inovação tecnológica e redução da lacuna digital.

Carlos Baigorri destacou a importância do OpenRAN, uma abordagem para a construção de redes de acesso de rádio (geralmente redes de serviço móvel) que busca desagregar os componentes tradicionais das estações rádio-base e consiste em separar os componentes de hardware e de software das diferentes partes da rede, permitindo que operadoras de telecomunicações possam escolher e combinar componentes de diferentes fornecedores. “O OpenRAN é uma oportunidade para a indústria brasileira”, disse, explicando que a desagregação das redes, permitirá a redução das barreiras à entrada de competidores. “O Brasil, por meio de parcerias, pode ser uma liderança regional do OpenRAN”, afirmou.

Em sua fala, Nomura Eigo destacou a importância do 5G e do diálogo entre Japão e Brasil. “Desde o ano passado, muitos serviços foram lançados no Brasil e a rede 5G atualmente está em processo de expansão. O Japão e o Brasil vão continuar a dialogar e a cooperar em seminários de 5G e visitas a cada um dos países. Acabamos de assinar um memorando de entendimento e, da perspectiva do Japão, o Brasil tem sido um grande parceiro na expansão digital e construiu uma relação de cooperação conosco”, declarou.

Também presente à solenidade, o diretor do Bureau de Padronização das Telecomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT), Onoe Seizo, parabenizou Japão e Brasil pela organização do evento de hoje e destacou que a UIT está comprometida em alcançar excelência de conectividade universal e de transformação sustentável. “Ainda existem 2,7 bilhões de pessoas não conectadas, o que faz com que alcançar a conectividade universal seja um grande desafio”, afirmou. Onoe Seizo ressaltou ainda, a importância das redes abertas para a redução dos custos da internet.

A assinatura ocorreu durante a abertura do Seminário Open Networks, realizado pela Anatel e pela Embaixada do Japão em Brasília. Além de Carlos Baigorri, Nomura Eigo e Onoe Seizo, participaram da abertura do evento a secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino; o deputado Vitor Lippi, presidente da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica; e o embaixador do Japão no Brasil, Hayashi Teiji.