GT Redes Comunitárias realiza sua segunda reunião

Na sexta-feira (4/8), ocorreu a 2ª reunião ordinária do Grupo de Trabalho Redes Comunitárias (GT-RCOM). Presidido pelo conselheiro Vicente Aquino, o grupo reúne representantes de diversas áreas da Anatel, do Ministério das Comunicações (MCom), de entidades de classe de prestadoras de telecomunicações de grande e pequeno portes, além de representantes de Redes Comunitárias.

As discussões do GT-RCOM têm permitido um amplo debate quanto aos principais desafios para a expansão das redes comunitárias no Brasil, como, por exemplo, a dificuldade de acesso a recursos financeiros e a necessidade de se capacitar a população atendida por essas redes, a fim de lhes garantir a apropriação do conhecimento necessário para uso das tecnologias necessárias à sustentabilidade e manutenção de suas atividades.

Nas reuniões também são debatidas possíveis soluções para essas necessidades, como a utilização de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), a imposição de sanções de obrigação de fazer relacionadas ao tema, a criação de assimetrias regulatórias que facilitem a implantação e continuidade de redes comunitárias e a criação de outras políticas públicas que envolvam a inclusão social e digital.

Nessa segunda reunião ordinária, os representantes das redes comunitárias apresentaram minutas de projetos de conectividade que serão apreciados pelo corpo técnico da Anatel, para fins de eventual implementação via sanção de obrigação de fazer.

Também foi apresentado um primeiro esboço do mapeamento das redes comunitárias já existentes no País, com foco nos municípios que estão sendo atendidos pelo projeto-piloto do Gape, grupo criado pelo Edital do 5G para levar conectividade a escolas públicas do ensino básico e que também é presidido pelo conselheiro Vicente Aquino. Esse levantamento deverá ser aprimorado e concluído até o encerramento dos trabalhos do GT-RCOM, e permitirá a criação de um importante banco de dados contendo informações sobre as redes comunitárias em todo o Brasil.

Na última reunião do GT-RCOM, foi decidido que o Grupo solicitará ao Comitê Gestor do Fust e ao Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte (CPPP) que incluam o tema "redes comunitárias” na pauta de suas próximas reuniões, para possibilitar que os representantes dessas redes apresentem seus pleitos e reflitam sobre sinergias de ações que fomentem a inclusão digital de pessoas localizadas em aldeias indígenas, comunidades quilombolas, ribeirinhas e favelas dos grandes centros urbanos.

O GT-RCOM está planejando um evento que deverá contar com a participação de protagonistas no debate sobre a expansão das redes comunitárias no Brasil e no cenário internacional. A ideia é difundir o conhecimento sobre o tema para os mais diversos atores e oportunizar o compartilhamento de experiências bem-sucedidas.

As atividades do GT-RCOM foram prorrogadas até 30 de setembro de 2023, sendo que sua próxima reunião deverá ocorrer em 19 de setembro.