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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 15/12/2025 16h52

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Sistema Mosaico já está disponível

18/12/2023 - Dificuldades de acesso foram sanadas e serviços foram reestabelecidos
Objetivos do Milênio

Conselheiro diretor da Anatel estabelece prioridade de processos e pedidos de audiência com base na Agenda 2030 da ONU

18/12/2023 - A portaria entra em vigor a partir desta segunda-feira (18/12)
ESPECTRO

Anatel publica Ato de Requisitos Técnicos e Operacionais para uso do espectro pelo Serviço Limitado Móvel Aeronáutico

18/12/2023 - Com a publicação dos atos de requisitos, a Anatel promove a consolidação de instrumentos normativos buscando a simplificação
PALESTRAS E SEMINÁRIOS

Ceadi promove palestra sobre Negociação, economia e psicologia aplicados na decisão regulatória

14/12/2023 - Imprevisibilidade regulatória favorece o litígio, afirmou Bianca Bez Goulart
FISCALIZAÇÃO

Anatel derruba 3,9 mil servidores de TV boxes ilegais em 2023

14/12/2023 - Número é resultado do Plano de Combate aos Decodificadores Clandestinos do SeAC, estabelecido pela Agência em fevereiro
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Presidente da Anatel participa de audiência pública no Senado Federal

14/12/2023 - Carlos Baigorri mencionou o apoio técnico da Anatel ao processo eleitoral no Brasil auxiliando nas remoções de conteúdos determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
SISTEMAS INTERATIVOS

Nota de esclarecimento sobre a indisponibilidade do Mosaico

13/12/2023 - Sistemas interativos da Anatel implantam login único do Governo Federal
TRANSPARÊNCIA

Conselheiro diretor da Anatel Alexandre Freire divulga balanço do seu primeiro ano de mandato

13/12/2023 - Consensualidade e sustentabilidade setorial marcam atuação de Freire no órgão regulador de telecomunicações
INTERNET

Anatel reformula obrigação de fazer imposta à Telefônica para levar backhaul de fibra ótica a outras localidades ainda não atendidas

12/12/2023
PAIS

Anatel aprova inclusão de mais cinco infovias ao projeto que leva internet para a região Norte

12/12/2023 - A implantação das infovias adicionais utilizará saldo de recursos remanescente das infovias já constantes do Projeto Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS)
TRANSPARÊNCIA

Conselheiro da Anatel publica relatório sobre alteração do Regulamento de Segurança Cibernética

12/12/2023 - Superintendência da Anatel tem até 15 de fevereiro para elaborar estudo sobre a utilização dos data centers e cloud computing pelas prestadoras de telecomunicações
Aviso de pauta

Anatel realiza coletiva técnica

12/12/2023 - Entrevista virtual abordará deliberações da 928ª Reunião do Conselho Diretor
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor da Anatel tem reunião nesta terça-feira (12/12)

12/12/2023 - Reunião será transmitida ao vivo pelo portal da Agência na internet e pelo YouTube a partir de 15h
PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Anatel realiza nova Tomada de Subsídios sobre Regulamento de Deveres dos Usuários

11/12/2023 - Contribuições poderão ser encaminhadas de 15 de janeiro a 15 de abril de 2024
CPPP

MCom tem novo representante substituto no Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte da Anatel

11/12/2023 - Portaria de designação de David de Oliveira Penha foi publicada sexta-feira (8) no Diário Oficial da União
Transparência

Anatel realizou audiência pública sobre revisão do Plano Geral de Metas de Competição

08/12/2023 - O PGMC estabelece diretrizes e metas que buscam fomentar a competição no mercado de telecomunicações
Diálogos

Ceadi promove palestra sobre decisão Administrativa coordenada no dia 13/12

08/12/2023 - Evento tem como objetivo fomentar a exposição de temas relevantes que possam contribuir para o aprimoramento e funcionamento da atividade regulatória
Agenda Regulatória

Anatel abre Tomada de Subsídios sobre reavaliação da regulamentação da obrigação de roaming em compromissos de investimentos

08/12/2023 - Há necessidade de reavaliar a regulamentação aplicável para dirimir questões operacionais
Transparência

Anatel realizou audiência pública sobre a proposta de Revisão do Regulamento de Uso do Espectro

08/12/2023 - Revisão leva em conta não apenas a eficiência técnica, como ocorre atualmente, mas também aspectos econômicos, funcionais e sociais
Diálogos

Ceadi realiza evento sobre negociação, economia e psicologia aplicados na decisão regulatória no dia 13/12

07/12/2023 - Evento será transmitido pelo canal da Anatel no YouTube e é aberto a todos os interessados
Inclusão digital

Anatel participa de audiência no Senado sobre conectividade das escolas

07/12/2023 - Conselheiro Vicente Aquino informou que Gape concluiu seu projeto-piloto, com 175 escolas em dez municípios
COP 28

Anatel apresenta ações no PAIS relacionadas a Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030

06/12/2023 - Conselheiro Alexandre Freire abordou a relação entre TICs e os ODS da Agenda 2030 a partir do caso brasileiro das infovias do Projeto Amazônia Integrada e Sustentável
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Agência apresenta o caso brasileiro de implementação da tecnologia cell broadcast em Dubai

06/12/2023 - Conselheiro Alexandre Freire participou do painel “Conectividade Digital e Tecnologias para a Iniciativa Alertas Antecipados para Todos”
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Anatel e TSE assinam acordo para reforçar o combate à desinformação com uso de IA

06/12/2023 - Comunicação direta entre as instituições vai agilizar retirada de conteúdos que disseminam notícias falsas
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Anatel inaugura espaço de trabalho colaborativo

05/12/2023 - Infraestrutura inclui duas salas com estações de trabalho e um espaço multiuso, com capacidade para 40 pessoas
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Delegação brasileira se reúne na Conferência Mundial de Radiocomunicações

05/12/2023 - Durante o encontro, foram abordados os avanços na negociação das propostas brasileiras nas últimas semanas e as atuais perspectivas que o cenário atual da Conferência apresenta
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Conselheiros da Anatel publicam artigo sobre política de Segurança Nacional para a infraestrutura de cabos submarinos

05/12/2023 - Alexandre Freire e Vicente Aquino publicaram artigo sobre a necessidade de uma política de Segurança Nacional para a infraestrutura de cabos submarinos
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Anatel celebra parceria com Universidade Federal de Santa Catarina

04/12/2023 - Parceria irá desenvolver estudos e prospecção de técnicas para aperfeiçoamento de metodologia de precificação do espectro de radiofrequências
Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital

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04/12/2023 - O estudo é o primeiro de seis previstos e foi iniciado em 2022, no âmbito do Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Universidade de Brasília (UnB)
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Publicado relatório com atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho sobre Redes Comunitárias

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