6G: Regulação deve se aproximar do desenvolvimento tecnológico

O membro do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Comunicações Digitais e Inovações Tecnológicas (Ceadi), ex-conselheiro de Administração da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) de Portugal e professor do Departamento de Economia do Instituto Universitário de Lisboa, Sandro Mendonça, recomendou que, para melhores expectativas com o 6G, o regulador brasileiro deve buscar se aproximar mais do desenvolvimento tecnológico. A sugestão foi apresentada durante palestra online, promovida pelo Ceadi da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre a futura tecnologia móvel, nessa terça-feira (30).

Mendonça é coautor de um artigo sobre políticas e práticas de proteção de satélites de observação da Terra contra interferência de radiofrequência.

A Coordenadora de Processo de Satélite da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER) da Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação (SOR), Luciana Ferreira, moderadora da palestra, destacou o sandbox regulatório (que se encontra em estudos no órgão regulador de telecomunicações brasileiro) como uma inovação que poderia permitir a integração experimental das tecnologias das redes móveis terrestres, como o 6G, com as constelações de baixa órbita de satélites a fim de expandir a cobertura da rede móvel para áreas remotas. Além disso, comentou que a atribuição de novas faixas de frequências para esta integração, defendida pelo Brasil durante a Conferência Mundial de Radiocomunicações 2023 (CMR-2023), é um dos temas a serem estudados no ciclo 2024 - 2027 do Bureau de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R).

Evolução – O pesquisador português destacou a importância dos próximos três anos para a elaboração de requisitos e de padrões do IMT-2030 (designação técnica do 6G), conforme estabelecido no Grupo de Estudos 5D da UIT-R. Mendonça disse crer “que a política pública pode apoiar mais, direcionar mais, encorajar mais os investigadores brasileiros a estarem mais perto das grandes comunidades científica-tecnológicas que vão jogar o 6G”.

Em resposta a um questionamento do novo chefe da Assessoria Técnica da Anatel e secretário-executivo do Ceadi, Eduardo Alencar (que iniciou sua gestão este mês), Mendonça afirmou que, no momento, as preocupações estão voltadas a abrangência de cobertura das futuras redes, mas que sustentabilidade e segurança são os principais temas paralelos aos tecnológicos no 6G. Ele também lembrou dos esforços do conselheiro diretor da Anatel e presidente do Ceadi, Alexandre Freire, na promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Freire é representante titular do Ministério das Comunicações na Comissão Nacional para os ODS.

Artigos e estudos – Na produção cientifica desde os anos 2020, a China, os Estados Unidos, Índia e o Reino Unido têm se destacado. Países como Canadá, Japão, Coréia do Sul também apresentam elevada produção acadêmica. Além disso, a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos e o Catar também têm se dedicado ao estudo da tecnologia, mesmo sem terem linhas de produção de equipamentos móveis, informou o pesquisador.

Na análise das coautorias dos artigos e pesquisas publicadas, na rede de relações entre diversos países, os Estados Unidos, a China e a Coréia do Sul são polos de compartilhamento de conhecimento, explicou Mendonça. Junto aos Estados Unidos, destacam-se o Reino Unido e a Finlândia; com a China, há a França, Brasil e Portugal; junto à Coréia do Sul encontramos Índia, Canadá e Vietnam.

Em relação à publicação de artigos científicos e acadêmicos sobre a tecnologia 6G, as parcerias dos pesquisadores brasileiros têm sido com pesquisadores da Finlândia, China, Portugal, França, Estados Unidos e Reino Unido.

Arctel – Mendonça citou a Associação de Reguladores de Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, presidida pelo Conselheiro Diretor da Anatel Artur Coimbra, como uma associação de países com grande capacidade de realizar uma “prospectiva em relação ao futuro” do 6G.

Para o Presidente do Conselho Superior do Ceadi, o conselheiro diretor Alexandre Freire, “os insights apresentados pelo pesquisador e ex-conselheiro da Anacom Sandro Mendonça e a vocação do Ceadi em abordar as complexidades do 6G demonstram um compromisso sério em garantir que a regulamentação acompanhe os avanços tecnológicos emergentes. Ao promover o diálogo e a troca de ideias, essas iniciativas não apenas estimulam a adaptação das políticas regulatórias, mas também fomentam um ambiente propício para a colaboração e o desenvolvimento de soluções inovadoras. Isso é fundamental para impulsionar não apenas a conectividade, mas também a competitividade e a relevância do setor de telecomunicações em um cenário global em constante evolução.”

A palestra do pesquisador português Sandro Mendonça faz parte do projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais do Ceadi, que regulamente promove encontros com especialistas sobre temas relevantes ao setor de telecomunicações e às comunicações digitais. A íntegra da palestra está disponível no canal da Anatel no YouTube e os slides da apresentação podem ser acessado aqui.