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Publicado em 03/11/2020 15h00 Atualizado em 15/12/2025 13h05

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Boletos para pagamento de TFF e CFRP 2024 estão disponíveis para impressão

05/03/2024 - A Anatel não envia boletos bancários para pagamento da TFF ou da CFRP por correspondência física ou eletrônica
CHAMAMENTO PÚBLICO

Eace seleciona fornecedores de Rede Externa, WiFi e Sistemas Fotovoltaicos Off Grid para Fases 2 e 3 de Projeto de Conectividade de Escolas

05/03/2024 - O projeto, conduzido pelo Gape, levará internet para alunos de escolas públicas de educação básica do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Pará e Roraima. As empresas interessadas têm até 11/03 para o envio de dados para cadastramento. A Eace receberá propostas até 04/04 e a contratação ocorrerá de 03/06 a 28/06
RECUPERAÇÂO JUDICIAL

Anatel se manifesta na assembleia geral de credores da Oi

05/03/2024 - Leia a íntegra do posicionamento da Agência
AVISO DE PAUTA

Anatel realiza coletiva técnica no dia 7 de março

04/03/2024 - Entrevista virtual abordará deliberações da 930ª Reunião do Conselho Diretor
TRANSPARÊNCIA

Conselho Diretor se reúne no dia 7 de março

04/03/2024 - Reunião pode ser acompanhada ao vivo pelo YouTube
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO

Ceadi inicia projeto de criação de um repositório de referências bibliográficas de mulheres

01/03/2024 - Projeto está alinnhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 5 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e promove a transformação social para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária
TELEFONIA FIXA

Anatel realizou audiência pública sobre reavaliação de regras relacionadas à exploração do STFC

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Comunicações e Transparência Pública

Nota Pública

29/02/2024
INFRAESTRUTURA

Anatel abre consulta para a revisão quinquenal do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações

29/02/2024 - PERT é o instrumento formal da Agência para organizar a execução das políticas setoriais
RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Anatel participa de fórum sobre Conectividade Óptica com Novo Valor no Mobile World Congress (MWC)

29/02/2024 - Conselheiro Artur Coimbra destacou que a Anatel funciona como fomentadora de iniciativas para incremento de investimentos
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Ceadi promove palestra sobre o tema Arbitragem e Regulação em Telecomunicações

28/02/2024 - Evento integra o projeto Diálogos sobre Regulação e Boas Práticas Institucionais do Ceadi e está disponível no canal da Anatel no YouTube.
CONECTIVIDADE

Estudo apresenta um panorama do IPv6

28/02/2024 - Whitepaper foi elaborado pela Anatel, Huawei e Inatel
RADIOFREQUÊNCIA

Anatel realizou em Fortaleza audiência pública sobre a proposta de Revisão do Regulamento de Uso do Espectro

21/02/2024 - Representantes da Agência apresentaram os principais itens da proposta e responderam a perguntas dos interessados
Comunicações e Transparência Pública

Anatel promove audiência pública sobre exploração do serviço de telefonia em regime público

21/02/2024 - Será permitida a manifestação remota dos interessados
Cooperação multilateral

CEADI promove o curso "Desafios Contemporâneos do Ecossistema Digital" em Brasília

20/02/2024 - Curso marca um passo significativo na cooperação multilateral e na diplomacia regulatória
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Anatel abre consulta pública sobre critérios para habilitação de entidades de avaliação de segurança cibernética em produtos

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Ceadi promove palestra sobre arbitragem e regulação em telecomunicações

19/02/2024 - Haverá transmissão pelo canal da Anatel no YouTube. Palestrante será o professor Luciano Timm
Participação Social

Aprovada Consulta Pública sobre Revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade de Produtos de Telecom

15/02/2024 - Proposta ficará aberta a contribuições por um período de 45 dias
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Inscrições para Prêmio Mérito Rondon em Artigos Acadêmicos e Soluções vão até 4 de agosto

15/02/2024 - R$ 25 mil serão destinados aos autores dos artigos acadêmicos e soluções selecionados em primeiro lugar pela Comissão Julgadora; prazo de inscrição, que se encerrava em março, foi ampliado
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Acompanhe os resultados da estratégia da Anatel em 2023

15/02/2024 - Veja a evolução e os resultados das treze metas estratégicas
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Conselho Superior do CEADI reforça sua composição com Maria Lucia Valadares e Silva

14/02/2024 - Nomeação reflete um alinhamento estratégico com as metas globais de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 voltadas à promoção da equidade de gênero
Radiofrequência

Anatel promove audiência pública sobre Revisão do Regulamento de Uso do Espectro

14/02/2024 - É assegurado ao participante o direito de manifestação oral ou por escrito, presencialmente ou de maneira remota
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Anatel inicia tomada de subsídios para auxiliar no planejamento de acesso e uso do espectro no Brasil

09/02/2024 - O período de contribuições é de 9 de fevereiro a 25 de março de 2024
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Conselheiro estabelece diretrizes éticas para aplicação de IA em seu Gabinete

09/02/2024 - Elas estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU
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Anatel abre seleção para o Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte

09/02/2024 - Indicados devem ter três anos de atuação no setor
AGENDA REGULATÓRIA

Conselho Diretor atualiza Agenda Regulatória 2023-2024 atento às inovações do setor

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08/02/2024 - Está previsto o montante de quase RS 654 milhões para o atendimento, nos próximos dois anos, de 5.320 escolas
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Aprovada consulta pública do estudo que trata da revisão quinquenal do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações

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