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CONECTIVIDADE
Gape aprova proposta da Fase 4 do Programa Aprender Conectado
Em reunião ocorrida nessa segunda-feira (1/4), o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), presidido pelo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Vicente Aquino, aprovou a proposta de realização da Fase 4 do Programa Aprender Conectado, a ser implementada pela Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace). A proposta seguirá para deliberação do Conselho Diretor da Agência.
A Fase 4 consiste na implantação de conectividade em 20 mil escolas públicas, com internet de alta velocidade, rede interna Wi-Fi em todos os ambientes escolares e energia elétrica fotovoltaica para as escolas desconectadas da rede pública de energia elétrica.
O início da implementação da Fase 4 está previsto para junho de 2024, com o chamamento público dos fornecedores. A conclusão deverá ocorrer em dezembro de 2025. Serão realizados investimentos em todo o país, sendo as regiões Norte e Nordeste com os maiores números de escolas beneficiadas, com 3.776 e 11.256 escolas, respectivamente. O custo estimado para a realização desta fase é de, aproximadamente, R$ 2 bilhões.
O Gape tem como finalidade a consecução de projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, de modo a cumprir a obrigação estabelecida no Edital do 5G. Dentre as atribuições do Gape, destaca-se a definição dos critérios técnicos, metas e prazos dos projetos que podem contemplar quaisquer infraestruturas, equipamentos e recursos associados à consecução dos objetivos relacionados à conectividade das escolas públicas de ensino básico; acompanhamento e fiscalização das atividades da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas; bem como aprovação do uso dos recursos previstos para execução pela Entidade.
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