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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
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      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
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      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
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      • 6.1 Receita Pública
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      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 01/06/2026 20h53
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  • SEMANA DA BIODIVERSIDADE

    MMA celebra Dia Internacional da Biodiversidade com debates sobre áreas protegidas, inclusão social e governança ambiental

    MMA celebra Dia Internacional da Biodiversidade com debates sobre áreas protegidas, inclusão social e governança ambiental
    28/05/2026 - Programação da Semana Nacional da Biodiversidade reuniu representantes do governo, pesquisadores, povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais em debates sobre conservação, participação social e gestão sustentável dos territórios
    MMA celebra Dia Internacional da Biodiversidade com debates sobre áreas protegidas, inclusão social e governança ambiental
  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

    MMA promove primeiro Diálogo Brasil-China sobre políticas ambientais e cooperação climática

    MMA promove primeiro Diálogo Brasil-China sobre políticas ambientais e cooperação climática
    28/05/2026 - Encontro reuniu especialistas dos dois países para troca de experiências em áreas como bioeconomia, restauração de ecossistemas, economia circular e financiamento climático
    MMA promove primeiro Diálogo Brasil-China sobre políticas ambientais e cooperação climática
  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    MMA e governo do Ceará assinam protocolo de intenções para fortalecer educação ambiental nos municípios

    MMA e governo do Ceará assinam protocolo de intenções para fortalecer educação ambiental nos municípios
    28/05/2026 - Medida contribui para consolidar a agenda de municipalização da educação ambiental no país; Ceará é o quarto estado da federação a firmar o acordo
    MMA e governo do Ceará assinam protocolo de intenções para fortalecer educação ambiental nos municípios
  • Meio Ambiente e Clima

    Governo do Brasil anuncia medidas de proteção socioambiental e desenvolvimento sustentável na área da BR-319 nos estados do AM e RO

    Governo do Brasil anuncia medidas de proteção socioambiental e desenvolvimento sustentável na área da BR-319 nos estados do AM e RO
    27/05/2026 - Iniciativas incluem corredor de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, regularização fundiária, ações de fiscalização e apoio à bioeconomia, concessões florestais e contratação de parceria para monitoramento ambiental e manutenção da rodovia no valor de R$ 9 bi em 20 anos
    Governo do Brasil anuncia medidas de proteção socioambiental e desenvolvimento sustentável na área da BR-319 nos estados do AM e RO
  • AVISO DE PAUTA

    Em audiência pública, ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Transportes detalham medidas para a BR-319

    Em audiência pública, ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Transportes detalham medidas para a BR-319
    27/05/2026
    Em audiência pública, ministros do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Transportes detalham medidas para a BR-319
  • MUDANÇA DO CLIMA

    MMA participa de lançamento do relatório Estado do Clima na América Latina e no Caribe

    MMA participa de lançamento do relatório Estado do Clima na América Latina e no Caribe
    27/05/2026 - O documento produzido pela Organização Meteorológica Mundial alerta para o avanço de eventos extremos na região e necessidade de cooperação internacional para avançar na agenda
    MMA participa de lançamento do relatório Estado do Clima na América Latina e no Caribe
  • MERCADO DE CARBONO

    MMA divulga segundo resultado parcial da transição de projetos do MDL para Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris

    MMA divulga segundo resultado parcial da transição de projetos do MDL para Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris
    26/05/2026 - Nova etapa aprova mais nove projetos no processo de migração para o mecanismo previsto no Artigo 6.4 do Acordo de Paris
    MMA divulga segundo resultado parcial da transição de projetos do MDL para Mecanismo de Crédito do Acordo de Paris
  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    Parceria entre MMA e USP impulsiona educação ambiental climática nas escolas

    Parceria entre MMA e USP impulsiona educação ambiental climática nas escolas
    26/05/2026 - Iniciativa mapeou mais de 200 ações pelo país e qualificou cerca de 14,5 mil educadores ambientais
    Parceria entre MMA e USP impulsiona educação ambiental climática nas escolas
  • INTERNACIONAL

    Brasil destaca avanços do Plano Clima Adaptação e dos Indicadores de Belém na NAP Expo 2026

    Brasil destaca avanços do Plano Clima Adaptação e dos Indicadores de Belém na NAP Expo 2026
    25/05/2026 - Evento é um dos principais na área de adaptação à mudança do clima
    Brasil destaca avanços do Plano Clima Adaptação e dos Indicadores de Belém na NAP Expo 2026
  • CONSERVAÇÃO AMBIENTAL

    MMA assina acordos para fortalecer trilhas em unidades de conservação durante 9º Encontro do Fórum SNUC

    MMA assina acordos para fortalecer trilhas em unidades de conservação durante 9º Encontro do Fórum SNUC
    25/05/2026 - As resoluções avançam na promoção do uso público, da conectividade ecológica e do desenvolvimento sustentável em áreas naturais protegidas no país
    MMA assina acordos para fortalecer trilhas em unidades de conservação durante 9º Encontro do Fórum SNUC
  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    MMA avança na criação do Programa Nacional Município Educador Sustentável

    MMA avança na criação do Programa Nacional Município Educador Sustentável
    25/05/2026 - Iniciativa que fortalece políticas de educação ambiental nos territórios terá selo de reconhecimento e mapa geolocalizado para gestores locais
    MMA avança na criação do Programa Nacional Município Educador Sustentável
  • BIOECONOMIA

    4º leilão do Eco Invest Brasil destrava R$ 13,2 bi para bioeconomia, turismo sustentável e infraestrutura no país, com foco na Amazônia Legal

    4º leilão do Eco Invest Brasil destrava R$ 13,2 bi para bioeconomia, turismo sustentável e infraestrutura no país, com foco na Amazônia Legal
    25/05/2026 - Cerca de R$ 9 bi, o equivalente a 70% do valor mobilizado, irão para a região; pela primeira vez, programa incorpora pilares do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia
    4º leilão do Eco Invest Brasil destrava R$ 13,2 bi para bioeconomia, turismo sustentável e infraestrutura no país, com foco na Amazônia Legal
  • FINANÇAS VERDES

    Fertilizantes verdes, beneficiamento de minerais críticos e IA: Eco Invest Brasil lança nova rodada para transformar inovação em competitividade

    Fertilizantes verdes, beneficiamento de minerais críticos e IA: Eco Invest Brasil lança nova rodada para transformar inovação em competitividade
    25/05/2026 - 5º Leilão do programa cria três instrumentos financeiros para conectar universidades, start-ups, empresas e capital privado em seis cadeias estratégicas da nova economia global
    Fertilizantes verdes, beneficiamento de minerais críticos e IA: Eco Invest Brasil lança nova rodada para transformar inovação em competitividade
  • POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

    MMA participa de prova piloto para inclusão de povos e comunidades tradicionais no Censo Agropecuário

    MMA participa de prova piloto para inclusão de povos e comunidades tradicionais no Censo Agropecuário
    25/05/2026 - Etapa coordenada pelo IBGE testa metodologias para o 12º Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola e amplia a representatividade de povos e comunidades tradicionais nas estatísticas oficiais do país
    MMA participa de prova piloto para inclusão de povos e comunidades tradicionais no Censo Agropecuário
  • LUTO

    Nota de pesar pelo falecimento de Renato Moraes de Jesus

    Nota de pesar pelo falecimento de Renato Moraes de Jesus
    23/05/2026
    Nota de pesar pelo falecimento de Renato Moraes de Jesus
  • POLÍTICA AMBIENTAL

    Projetos de Lei provocam retrocesso na legislação ambiental e ameaçam biomas e biodiversidade do Brasil

    Projetos de Lei provocam retrocesso na legislação ambiental e ameaçam biomas e biodiversidade do Brasil
    22/05/2026 - Em tramitação no Congresso Nacional, propostas impactam proteção da fauna e flora, conservação de campos nativos e fiscalização remota sobre áreas desmatadas
    Projetos de Lei provocam retrocesso na legislação ambiental e ameaçam biomas e biodiversidade do Brasil
  • CELEBRAÇÃO

    Dia Internacional da Biodiversidade: Capobianco destaca protagonismo dos povos tradicionais na conservação biológica

    Dia Internacional da Biodiversidade: Capobianco destaca protagonismo dos povos tradicionais na conservação biológica
    22/05/2026 - Em cerimônia da Semana da Biodiversidade, alusiva à data, seminário apoiado pelo MMA debate a importância da troca de conhecimento entre comunidades tradicionais, academia e administração pública
    Dia Internacional da Biodiversidade: Capobianco destaca protagonismo dos povos tradicionais na conservação biológica
  • AVISO DE PAUTA

    4º Leilão do Eco Invest: Governo do Brasil anuncia resultados para demandas históricas de infraestrutura, bioindústria e sociobioeconomia na Amazônia

    4º Leilão do Eco Invest: Governo do Brasil anuncia resultados para demandas históricas de infraestrutura, bioindústria e sociobioeconomia na Amazônia
    22/05/2026
    4º Leilão do Eco Invest: Governo do Brasil anuncia resultados para demandas históricas de infraestrutura, bioindústria e sociobioeconomia na Amazônia
  • SUSTENTABILIDADE

    MMA investe em infraestrutura para fortalecer manejo sustentável do pirarucu no Amazonas

    MMA investe em infraestrutura para fortalecer manejo sustentável do pirarucu no Amazonas
    22/05/2026 - Instalada em Carauari (AM), a nova estrutura amplia a capacidade de conservação do pescado, fortalece a renda comunitária e apoia uma cadeia produtiva que une floresta em pé, rios conservados, segurança alimentar e organização social
    MMA investe em infraestrutura para fortalecer manejo sustentável do pirarucu no Amazonas
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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
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      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
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      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
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