MMA e governo do Ceará assinam protocolo de intenções para fortalecer educação ambiental nos municípios

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o governo do estado do Ceará, assinaram, nesta quarta-feira (27/5), em Fortaleza, um protocolo de intenções para fortalecer a gestão da educação ambiental nos municípios cearenses. O ato ocorreu na sede da na Secretaria de Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Sema).

O Ceará é o quarto estado da federação a formalizar o compromisso, que já firmado também por Bahia, Sergipe e Alagoas. A iniciativa integra a estratégia de cooperação entre o Governo do Brasil e os estados para ampliar a implementação da educação ambiental como política pública em todo país. 

“Essa é mais uma parceria que estamos fechando com os estados para viabilizar na prática o enraizamento das políticas nacional e estadual de educação ambiental em todos os municípios do país”, afirmou o diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do MMA, Marcos Sorrentino.

Segundo Sorrentino, o protocolo é considerado estratégico para estruturar uma agenda de cooperação federativa voltada ao fortalecimento das Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental (CIEAs), à municipalização das ações de educação ambiental e ao aprimoramento do monitoramento e da avaliação das políticas públicas na área.

A secretária de Meio Ambiente do Ceará, Vilma Freire ressaltou que a iniciativa fortalece o trabalho já desenvolvido pela Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental do estado e contribui para impulsionar as estratégias da Sema para o período de 2026 a 2027. De acordo com ela, a assinatura também integra a programação do Junho Ambiental 2026 no Ceará, que neste ano tem como tema “Ceará mais Verde e Sustentável”.

Com vigência de cinco anos, o acordo consolida o compromisso entre União e estados para fortalecer a educação ambiental como política pública estruturante, contínua e de caráter permanente.

Além de apoiar a criação e o fortalecimento de programas municipais de educação ambiental, os protocolos também contribuem para o monitoramento e a avaliação das ações em sintonia com o Sistema Brasileiro de Monitoramento e Avaliação em Educação Ambiental (MonitoraEA).

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