MMA debate combate à desertificação e fortalecimento dos direitos territoriais em encontro sobre o Cerrado

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, nos dias 21 e 23 de maio, do encontro Cerrado no Mundo: Territórios, Direitos e Incidência Global, realizado na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), em Minas Gerais. O evento reuniu representantes do poder público, povos e comunidades tradicionais, pesquisadores, organizações da sociedade civil para debater direitos territoriais, a conservação do Cerrado e a presença do bioma nas agendas ambientais internacionais e nas Conferências das Partes (COPs).

A pasta foi representada pelo diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Alexandre Pires, que participou de painéis e debates voltados aos desafios socioambientais do Cerrado e às estratégias de enfrentamento da desertificação e da seca.

Na ocasião, os esforços do ministério para apoiar as ações de proteção ao Semiárido, especialmente diante do agravamento dos impactos da mudança do clima e do avanço dos processos de degradação da terra, foram destacados.

Segundo Alexandre Pires, a garantia dos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais é condição fundamental para a conservação dos recursos naturais, a proteção das bacias hidrográficas e o fortalecimento da resiliência dos territórios frente à seca.  “O Cerrado brasileiro é a principal fronteira de avanço da semiáridez no Brasil, ameaçando a biodiversidade, os modos de vida dos povos e comunidades tradicionais, e principalmente ameaçando a 'caixa d'água do Brasil”, afirmou.

O encontro também funcionou como espaço de escuta e construção coletiva de propostas voltadas à convivência com a seca e à adaptação climática. Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas e comunidades tradicionais compartilharam experiências e práticas desenvolvidas nos territórios para o manejo sustentável dos recursos naturais, a conservação das águas e a produção sustentável.

As contribuições apresentadas durante o evento deverão subsidiar o aperfeiçoamento de políticas públicas e estratégias governamentais voltadas à prevenção da degradação da terra e ao enfrentamento da expansão da aridificação no bioma.

Promovido pela Rede Cerrado, em parceria com a Amedi, a Brazil Office Alliance e o MMA, o encontro integrou a estratégia de mobilização e diálogo social que antecede a participação brasileira na 17ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP 17 da UNCCD).

Rumo à COP17 da Desertificação

A COP 17 será realizada entre os dias 17 e 28 de agosto de 2026, em Ulaanbaatar, na Mongólia, sob o lema “Restaurar a Terra, Restaurar a Esperança”. A conferência reunirá governos, organismos internacionais, pesquisadores e organizações da sociedade civil para discutir medidas voltadas à recuperação de terras degradadas, ao fortalecimento da resiliência diante das secas e à ampliação do financiamento para ações de restauração ecológica.

Para Alexandre Pires, levar as contribuições dos territórios para o debate internacional é fundamental para fortalecer a governança socioambiental do país. “Ter representantes das organizações e povos e comunidades tradicionais do Cerrado na COP 17 na Mongólia é uma grande oportunidade para mostrar as potencialidades desse imenso e biodiverso território e as contradições que o modelo de desenvolvimento promove", destacou.

Durante a conferência, o MMA apresentará os avanços do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB-Brasil) e as Metas Nacionais de Neutralidade da Degradação da Terra (LDN), instrumentos que orientam a atuação do país na prevenção e reversão dos processos de degradação ambiental.

Lançado em dezembro de 2025, o PAB-Brasil estabelece uma agenda de longo prazo para o enfrentamento da desertificação e da seca. O plano reúne 38 objetivos estratégicos e 175 ações, acompanhadas por indicadores de monitoramento, que irão orientar os esforços do governo federal na recuperação de terras degradadas, na conservação dos recursos naturais e na promoção da inclusão socioprodutiva em todos os biomas brasileiros até 2045. Saiba mais aqui

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