MMA avança na criação do Programa Nacional Município Educador Sustentável

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) avançou na estruturação do Programa Nacional Município Educador Sustentável (MES). A iniciativa, que conta com a mobilização de redes, instituições públicas, universidades e organizações da sociedade civil de todas as regiões do país, busca reconhecer, articular e fortalecer ações, projetos e políticas públicas de educação ambiental (EA) já existentes nos municípios brasileiros.

O diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania do MMA, Marcos Sorrentino, explica que o programa busca promover maior integração entre governo e sociedade, estimulando o planejamento territorial e a participação social. “O programa pretende fortalecer o protagonismo dos municípios brasileiros diante dos desafios da sustentabilidade, das mudanças climáticas e da qualidade de vida nos territórios a partir da perspectiva educadora”, afirmou.

As oficinas presenciais e virtuais têm reunido representantes municipais, estaduais e federais para dialogar sobre as diretrizes da política pública. Os encontros também contribuem para a definição dos indicadores que irão compor o sistema nacional de monitoramento e avaliação do MES.

Próximas etapas

Entre os dias 8 e 12 de junho, durante as atividades em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, o MMA realizará a última oficina da etapa de consolidação do programa. A previsão é que o portal da iniciativa seja lançado em novembro deste ano, integrado à plataforma do Sistema Brasileiro de Monitoramento e Avaliação em Educação Ambiental (MonitoraEA).

Por meio do portal, as iniciativas municipais ganharão destaque em um mapa nacional geolocalizado, o que dará visibilidade às experiências locais e estimulará redes de cooperação entre municípios de diferentes regiões. Ao aderir ao MES, as gestões locais passam a integrar uma estratégia nacional de monitoramento, ampliando sua capacidade de planejamento e articulação institucional.

O programa também busca apoiar a construção de políticas públicas mais efetivas, oferecendo indicadores, diagnósticos e dados comparáveis que contribuam para a tomada de decisão dos gestores públicos.

Outro diferencial do MES será a certificação das cidades participantes por meio do selo Município Educador Sustentável. O reconhecimento será voltado à valorização de experiências comprometidas com a governança democrática, processos formadores, sustentabilidade territorial e capacidade adaptativa frente às mudanças climáticas, propondo o estabelecimento de uma rede nacional de territórios que aprendam e se transformem coletivamente.

O processo de consolidação do programa é coordenado pelo DEA/MMA, por meio de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e com a Articulação Nacional de Políticas Públicas de Educação Ambiental (Anppea). A iniciativa conta ainda com a parceria das Comissões Interinstitucionais de Educação Ambiental (Cieas) e da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma).

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