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Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
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Publicado em 29/10/2020 19h03 Atualizado em 23/12/2025 15h28
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    16/12/2025 - Acordos firmados por MMA e MRE terão duração de cinco anos e estimularão medidas para acelerar descarbonização do Brasil
  • COMBATE À DESERTIFICAÇÃO

    MMA lança plano nacional para fortalecer o combate à desertificação

    MMA lança plano nacional para fortalecer o combate à desertificação
    16/12/2025 - Medida apresenta 38 objetivos estratégicos e 175 ações com indicadores de monitoramento que guiarão os esforços do governo federal nos próximos 20 anos; o plano beneficiará 39 milhões de pessoas
    MMA lança plano nacional para fortalecer o combate à desertificação
  • COMBATE À DESERTIFICAÇÃO

    MMA, com a cooperação da FAO, conclui Redeser e amplia gestão sustentável em 1,5 milhão de hectares na Caatinga

    MMA, com a cooperação da FAO, conclui Redeser e amplia gestão sustentável em 1,5 milhão de hectares na Caatinga
    16/12/2025 - Iniciativa impulsionou o manejo sustentável, com planos em cerca de 30 mil hectares; avanços foram anunciados no lançamento do Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
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  • PLANO CLIMA

    Após 17 anos, Governo do Brasil aprova novo Plano Clima e fixa caminho para cumprir meta do Acordo de Paris

    Após 17 anos, Governo do Brasil aprova novo Plano Clima e fixa caminho para cumprir meta do Acordo de Paris
    15/12/2025 - Roteiro para a implementação do compromisso climático internacional do Brasil, plano foi validado pelos ministérios após dois anos de articulação intersetorial
    Após 17 anos, Governo do Brasil aprova novo Plano Clima e fixa caminho para cumprir meta do Acordo de Paris
  • AVISO DE PAUTA

    MMA lança Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e apresenta os resultados do projeto Redeser

    MMA lança Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e apresenta os resultados do projeto Redeser
    15/12/2025
    MMA lança Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e apresenta os resultados do projeto Redeser
  • FLORESTA+

    MMA promove pagamentos por serviços ambientais a agricultores familiares do Acre

    MMA promove pagamentos por serviços ambientais a agricultores familiares do Acre
    15/12/2025 - Atividade foi realizada em parceria com o PNUD e o governo do Acre nos municípios de Feijó e Manoel Urbano, com atendimento a 118 famílias
    MMA promove pagamentos por serviços ambientais a agricultores familiares do Acre
  • GOVERNO DO BRASIL NA RUA

    MMA leva registro, vacinação e microchipagem de animais domésticos à primeira edição do Governo do Brasil na Rua

    MMA leva registro, vacinação e microchipagem de animais domésticos à primeira edição do Governo do Brasil na Rua
    15/12/2025 - Ações foram realizadas no Sol Nascente, em Brasília, por meio do SinPatinhas, que já cadastrou mais de 943 mil cães e gatos em todo o país
    MMA leva registro, vacinação e microchipagem de animais domésticos à primeira edição do Governo do Brasil na Rua
  • CNZU

    MMA retoma Comitê Nacional de Zonas Úmidas em reunião extraordinária

    MMA retoma Comitê Nacional de Zonas Úmidas em reunião extraordinária
    15/12/2025 - Retomada do CNZU fortalece a integração das agendas de biodiversidade, clima e recursos hídricos
    MMA retoma Comitê Nacional de Zonas Úmidas em reunião extraordinária
  • REDETRILHAS

    Contribuição das trilhas na conservação e desenvolvimento de territórios é destacada no VIII Fórum do Caminho dos Veadeiros

    Contribuição das trilhas na conservação e desenvolvimento de territórios é destacada no VIII Fórum do Caminho dos Veadeiros
    12/12/2025 - Encontro integra a Política Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade (RedeTrilhas), ação que tem o MMA entre os órgãos coordenadores
    Contribuição das trilhas na conservação e desenvolvimento de territórios é destacada no VIII Fórum do Caminho dos Veadeiros
  • EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    MMA lança indicadores para monitorar e avaliar políticas públicas de educação ambiental

    MMA lança indicadores para monitorar e avaliar políticas públicas de educação ambiental
    12/12/2025 - Documento é resultado de processo de participação coletiva inédito no país e visa fortalecer a governança ambiental e climática
    MMA lança indicadores para monitorar e avaliar políticas públicas de educação ambiental
  • ADAPTACIDADES

    Encontro Nacional do AdaptaCidades consolida avanços na agenda climática brasileira

    Encontro Nacional do AdaptaCidades consolida avanços na agenda climática brasileira
    12/12/2025 - Evento promovido pelo MMA, em Belo Horizonte, reuniu representantes dos 26 estados e do Distrito Federal
    Encontro Nacional do AdaptaCidades consolida avanços na agenda climática brasileira
  • BIODIVERSIDADE

    No Senado, ministro substituto explica importância da atualização da lista de espécies exóticas invasoras

    No Senado, ministro substituto explica importância da atualização da lista de espécies exóticas invasoras
    11/12/2025 - João Paulo Capobianco enfatizou que objetivo é impedir ameaças aos ecossistemas, habitats e espécies nativas do país; tratamento do tema é previsto em leis há quase 60 anos
    No Senado, ministro substituto explica importância da atualização da lista de espécies exóticas invasoras
  • QUALIDADE AMBIENTAL

    Em Nairóbi, MMA reforça necessidade de debater superpoluentes

    Em Nairóbi, MMA reforça necessidade de debater superpoluentes
    11/12/2025 - Após destaque na COP30, ministério pauta o tema na Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-7)
    Em Nairóbi, MMA reforça necessidade de debater superpoluentes
  • RESTAURAÇÃO

    MMA participa de premiação do SFB que reconhece estudos na agenda de recuperação florestal

    MMA participa de premiação do SFB que reconhece estudos na agenda de recuperação florestal
    11/12/2025 - Cinco pesquisas inéditas voltadas à restauração dos biomas foram reconhecidas na IX edição do Prêmio Serviço Florestal Brasileiro
    MMA participa de premiação do SFB que reconhece estudos na agenda de recuperação florestal
  • RECURSOS

    Governo federal lança painel interativo que permite monitorar recursos com ações climáticas

    Governo federal lança painel interativo que permite monitorar recursos com ações climáticas
    10/12/2025 - Ferramenta construída em conjunto por MMA, MPO e BID listou investimentos em três eixos entre 2010 e 2023
    Governo federal lança painel interativo que permite monitorar recursos com ações climáticas
  • PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

    Fundo Amazônia destina R$ 96,5 milhões para ampliar acesso dos povos da floresta a mercados

    Fundo Amazônia destina R$ 96,5 milhões para ampliar acesso dos povos da floresta a mercados
    09/12/2025 - Iniciativa “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva” fortalece atividades baseadas na sociobioeconomia e na agricultura familiar sustentável
    Fundo Amazônia destina R$ 96,5 milhões para ampliar acesso dos povos da floresta a mercados
  • COMBATE À DESERTIFICAÇÃO

    Brasil destaca protagonismo de mulheres indígenas, manejo sustentável de pastagens e saberes tradicionais na CRIC 23

    Brasil destaca protagonismo de mulheres indígenas, manejo sustentável de pastagens e saberes tradicionais na CRIC 23
    09/12/2025 - Reunião do Comitê de Revisão da Implementação da Convenção de Combate à Desertificação foi realizada no Panamá, de 3 a 5 de dezembro
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  • AVISO DE PAUTA

    Lançamento do Programa “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”

    Lançamento do Programa “Florestas e Comunidades: Amazônia Viva”
    08/12/2025
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  • EPANB

    MMA lança estratégia para impulsionar a conservação da biodiversidade nos próximos cinco anos

    MMA lança estratégia para impulsionar a conservação da biodiversidade nos próximos cinco anos
    08/12/2025 - Entre as metas previstas pela Epanb está a recuperação de, pelo menos, 30% de áreas degradadas ou alteradas em cada bioma
    MMA lança estratégia para impulsionar a conservação da biodiversidade nos próximos cinco anos
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      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
      • 1.8 Histórico Institucional
      • Regimento Interno
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
      • 2.5 Unidades Responsáveis
      • Apoio a Projetos
    • 3. Participação Social
      • 3.1 Ouvidoria
      • 3.2 Audiências e Consultas Públicas
      • 3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
      • 3.4. Conferências
      • 3.5. Editais de Chamamento Público
      • 3.6. Outras Ações
    • 4. Auditorias
      • 4.1. Prestação de Contas
      • 4.2 Rol de Responsáveis
      • 4.3. Relatórios da CGU
      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
      • Balanço Geral da União
      • Exercício 2024
    • 5. Convênio e Transferências
      • 5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
      • 6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
      • 6.3 Despesas com Diárias e Passagens
      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
    • 7. Licitações e Contratos
      • 7.1. Licitações
      • 7.2. Contratos e Outras Avenças
    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Dados dos Servidores
      • 8.2. Aposentados e Pensionistas
      • 8.3 Concursos Públicos
      • 8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • 8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
      • 8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
      • Quantitativo de cargos e funções do MMA
      • Lista de Servidores do MMA
      • Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
    • 9. Informações Classificadas
    • 10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • 10.1. Autoridade de monitoramento
      • 10.2. Painel LAI
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      • 10.4. Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
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