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Acesso à Informação
1. Institucional
1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
1.2. Competências
1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
1.5. Perfil Profissional
1.6. Horário de Atendimento
1.7. Atos Normativos
1.8 Histórico Institucional
Regimento Interno
2. Ações e Programas
2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
2.2 Carta de Serviços
2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
2.4 Governança
2.5 Unidades Responsáveis
Apoio a Projetos
3. Participação Social
3.1 Ouvidoria
3.2 Audiências e Consultas Públicas
3.3 Conselhos e Órgãos Colegiados
3.4. Conferências
3.5. Editais de Chamamento Público
3.6. Outras Ações
4. Auditorias
4.1. Prestação de Contas
4.2 Rol de Responsáveis
4.3. Relatórios da CGU
4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
Balanço Geral da União
5. Convênio e Transferências
5.1 Repasses e Transparências de Recursos Financeiros
6. Receitas e Despesas
6.1 Receita Pública
6.2 Quadro de Execução de Despesas por Unidade Orçamentária
6.3 Despesas com Diárias e Passagens
6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
7. Licitações e Contratos
7.1. Licitações
7.2. Contratos e Outras Avenças
8. Servidores (ou Empregados Públicos)
8.1. Dados dos Servidores
8.2. Aposentados e Pensionistas
8.3 Concursos Públicos
8.4. Relação Completa de Empregados Terceirizados
8.5. Despesas com Ações de Desenvolvimento de Servidores
8.6. Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Quantitativo de cargos e funções do MMA
Lista de Servidores do MMA
Acompanhamento do Programa de Gestão e Desempenho no MMA
8.7. Perfis Profissionais Desejáveis
9. Informações Classificadas
10. Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Autoridade de monitoramento
Fluxogramas
Relatórios
11. Perguntas Frequentes
Gabinete da Ministra
Consultoria Jurídica
Biodiversidade e Áreas Protegidas
Combate ao Desmatamento
Oceano
Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama)
Qualidade Ambiental e Meio Ambiente Urbano
Mudança do Clima
12. Dados Abertos
12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
12.3. Relatório Anual de Execução do PDA
13. Sanções Administrativas
14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
14.1. Ferramenta de Pesquisa
14.2 Transparência Proativa
14.3 Tecnologia da Informação
Histórico de Agenda
Histórico Agenda do Ministro do Meio Ambiente
Histórico Gabinete
Histórico Secretaria Executiva
Histórico Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais
Histórico Secretaria de Biodiversidade
Histórico Secretaria de Qualidade Ambiental
Histórico Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
Histórico Secretaria de Clima e Relações Internacionais
Histórico Agendas
Download do Histórico das Agendas de Autoridades
Oportunidades de Estágio
Oportunidades de estágio 2026
Oportunidades de estágio 2025
Informações Ambientais
Indicadores Ambientais Nacionais
Painel Nacional de Indicadores Ambientais
Portal Nacional do Licenciamento Ambiental
Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Histórico ODS
Histórico dos ODS no MMA
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Dispensas de AIR
Guias e Documentos de Suporte
Relatórios de AIR
Agenda ARR
Legislação AIR ARR e AR
O que é AIR
Relatórios ARR
Agenda ARR
O que é ARR
Termos de Execução Descentralizada
Termo de Execução Descentralizada 01-2021
Extrato de Execução Descentralizada 2022
Extrato TED Nº 004/2022
Extrato TED Nº 005/2022
Extrato TED Nº 006/2022
Extrato TED Nº 007/2022.
Extrato TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 010/2022
Extrato TED Nº 011/2022
Termo de Apostilamento - TED Nº 001/2022
Extrato TED Nº 008/2022
Extrato TED Nº 009/2022
Extrato de Execução Descentralizada 2023
Extrato de Execução Descentralizada 2024
Extrato de Execução Descentralizada 2025
Extrato de Execução Descentralizada 2026
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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos
Assessoria Especial de Comunicação Social
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
Ouvidoria
Consultoria Jurídica
Assessoria Extraordinária para a COP30
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Comissão de Ética
Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente
Secretaria Executiva
Quem é Quem
Competências
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Departamento de Apoio ao Conama e ao Sisnama
Departamento de Políticas de Avaliação de Impacto Ambiental
G20
Consultas Públicas (Secex)
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
Quem é Quem
Competências
Departamento de Florestas
Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais
Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade
Departamento de Áreas Protegidas
Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia - ASL Brasil
COP da Biodiversidade
Paisagens Sinérgicas para as Convenções do Rio
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros
Departamento de Patrimônio Genético
Departamento de Políticas de Estímulo à Bioeconomia
Competências
Quem é Quem
Comissão Nacional de Bioeconomia
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Incêndios
Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial
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Edital para Assentamentos
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
Manejo Integrado do Fogo
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental
Quem é Quem
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Departamento de Gestão de Resíduos
Departamento de Qualidade Ambiental
Departamento de Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Quem é Quem
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Departamento de Governança Climática e Articulação
Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação
Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima
Departamento de Oceano e Gestão Costeira
Departamento de Instrumentos de Mercado e REDD+
´Plano Clima
AdaptaCidades
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima
UNOC3
Acordos de Cooperação SMC
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Publicações
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Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais
Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural
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Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
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Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
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Comissão Nacional de Florestas - Conaflor
Comitê Gestor do Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios - FNRB
Conaredd+
Comissão Nacional de Biodiversidade - Conabio
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Conselho Nacional de Mudança do Clima - CNMC
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT
Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo - COMIF
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Publicado em
29/10/2020 19h03
Atualizado em
31/03/2026 18h54
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CONTROLE DO DESMATAMENTO
União com Municípios fortalece cooperação para controle do desmatamento em 70 municípios prioritários da Amazônia
31/03/2026
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Programa viabilizou pagamentos por serviços ambientais a pequenos agricultores e compra de mais de 2 mil equipamentos; novo projeto busca recuperar áreas degradadas em 3 mil imóveis rurais
AVISO DE PAUTA
Marina Silva e João Paulo Capobianco destacam avanços da agenda ambiental durante gestão no MMA e anunciam como se dará transição
31/03/2026
AVISO DE PAUTA
Governo do Brasil lança o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio)
31/03/2026
AVISO DE PAUTA
MMA apresenta resultados do Programa União com Municípios e assina contratos para regularização fundiária e ambiental na Amazônia
30/03/2026
COP15
COP15 amplía la protección de 40 especies migratorias en todo el mundo
30/03/2026
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Conferencia registra número inédito de inclusiones de especies en los Apéndices I y II de la CMS, entre ellas, el surubim-pintado, maçarico-de-bico-torto, maçarico-de-perna-amarela, caboclinho-do-pantanal y ariranha
COP15
COP15 expands protection for 40 migratory species worldwide
30/03/2026
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Conference records an unprecedented number of species included in the CMS Appendices I and II, including the barred sorubim, Hudsonian whimbrel, lesser yellowlegs, Iberá seedeater and giant otter
COP15
COP15 amplia a proteção de 40 espécies migratórias em todo o mundo
30/03/2026
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Conferência registra número inédito de inclusões de espécies nos Apêndices I e II da CMS, entre elas, o surubim-pintado, maçarico-de-bico-torto, maçarico-de-perna-amarela, caboclinho-do-pantanal e ariranha
COP15
Exposição fotográfica é janela para a biodiversidade e os desafios da conservação
29/03/2026
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Mostra “Pantanal Conecta” reuniu 36 obras no Conexão sem Fronteira, espaço aberto à sociedade durante a COP15, em Campo Grande (MS)
COP15
Restauração de áreas degradadas é estratégica para garantir rotas de espécies migratórias no Brasil
29/03/2026
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No encerramento do Espaço Brasil na COP15, MMA destaca que meta de recuperar 12 milhões de hectares de áreas degradadas é chave para criar corredores de biodiversidade e conectividade
Nota Conjunta MRE/MMA
Encerramento da COP15 da Convenção sobre Espécies Migratórias
29/03/2026
COP15
Speech by João Paulo Capobianco at the closing of COP15 in Campo Grande
29/03/2026
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Intervention carried out on March 29, 2026, in Campo Grande
COP15
Discurso de João Paulo Capobianco no encerramento da COP15
29/03/2026
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Intervenção realizada em 29 de março de 2026, em Campo Grande
COP15
Síntesis del día — COP15 — 28 de marzo
29/03/2026
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Brasil articula propuesta internacional para proteger al boto-cor-de-rosa y ampliar la protección en la cuenca del bioma; La iniciativa busca la creación de un área de conservación y la adhesión de más países a la Convención, que llega a la plenaria final este domingo (29/3)
COP15
Daily Summary — COP15 — March 28
29/03/2026
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Brazil advances international proposal to protect the Amazon river dolphin and expand protection across the biome’s basin; initiative aims to establish a conservation area and bring more countries into the Convention as it heads into the final plenary this Sunday (March 29)
COP15
Síntese do dia — COP15 — 28 de março
29/03/2026
-
Brasil articula proposta internacional para proteger o boto-cor-de-rosa e ampliar a proteção na bacia do bioma; Iniciativa mira criação de área de conservação e adesão de mais países à Convenção, que chega à plenária final neste domingo (29/3)
COP15
Plantio de mudas é legado vivo da COP15 em Campo Grande (MS)
28/03/2026
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Ação de alto nível reuniu chefes de delegação e autoridades para o plantio de 250 mudas e implantação de novo corredor ecológico urbano para espécies migratórias
COP15
Participantes da COP15 visitam BioParque Pantanal, maior aquário de água doce do mundo
28/03/2026
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Visita técnica apresentou às delegações internacionais estrutura que une arquitetura, educação ambiental e pesquisa científica inédita para a conservação de espécies
MEDIA ADVISORY
Final plenary of COP15 will define the outcomes of the conference
28/03/2026
AVISO DE PAUTA
Plenária final da COP15 definirá resultados da conferência
28/03/2026
COP15
Síntesis del día – COP15 – 27 de marzo
28/03/2026
-
El impasse lleva a una votación inédita sobre tiburones en la COP15, mientras Brasil destaca en la articulación por la protección de especies migratorias y en la promoción de soluciones que conectan conservación, territorios y sociedad
COP15
Daily Summary — COP15 — March 27
28/03/2026
-
Deadlock leads to unprecedented vote on sharks at COP15, while Brazil stands out in advancing protection of migratory species and promoting solutions that connect conservation, territories, and society
COP15
Síntese do dia — COP15 — 27 de março
28/03/2026
-
Impasse leva à votação inédita sobre tubarões na COP15, enquanto Brasil se destaca na articulação por proteção de espécies migratórias e na promoção de soluções que conectam conservação, territórios e sociedade
COP15
RPPNs são reconhecidas como corredores de vida estratégicos para espécies migratórias
28/03/2026
-
Durante a COP15, MMA reforça que Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) são essenciais para garantir a conectividade ecológica entre todas as unidades de conservação
COP15
Pecuária sustentável em campo nativo surge como aliada na proteção de aves migratórias no Pampa e no Cerrado
28/03/2026
-
Painel no Espaço Brasil destaca que a manutenção de pastagens naturais é estratégica para garantir a sobrevivência de espécies que cruzam o continente
COP15
Protagonismo feminino na conservação da biodiversidade ganha voz na COP15
28/03/2026
-
Conexão sem Fronteiras usa o cinema para mostrar o papel feminino na resistência e proteção da natureza
Meio Ambiente e Clima
Governo do Brasil seleciona entidades para apoiar regularização ambiental, fundiária e assistência técnica de 7 mil famílias na Amazônia
27/03/2026
-
Liderado por MMA, MDA, Anater e INCRA, projeto do Programa União com Municípios investe R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia para promover segurança jurídica e produção sustentável de agricultores familiares
COP15
Povos indígenas e comunidades tradicionais exigem voz e reconhecimento na conservação durante a COP15
27/03/2026
-
Em gesto histórico, lideranças entregam carta à presidência da COP15 e defendem participação nas decisões globais sobre biodiversidade e conservação
MEDIA ADVISORY
President of COP15 participates in tree planting at Carandá Bosque, Campo Grande
27/03/2026
AVISO DE PAUTA
Presidente da COP15 participa de plantio de mudas no Carandá Bosque, em Campo Grande
27/03/2026
COP15
Síntesis del día – COP15 – 26 de marzo
27/03/2026
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Brasil se destaca como eje estratégico de las rutas migratorias globales de animales, con un papel central en la protección de especies que cruzan fronteras y en la conservación de ecosistemas clave, como la Cuenca Amazónica
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